O Agente de Contratação do Município de Feliz Natal – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 154/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, REPARAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MALVINA EVARISTO PESCINELLI, DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT.

CONTRATADA: VERA CARMEN MARCOLIN EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.876.503/0001-72

Valor global estimado: R$ 57.814,96 (cinquenta e sete mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Dubiella.

Feliz Natal - MT, em 04 de maio de 2022.

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JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 154/2022