Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Herculano Borges, CNPJ: nº 03.796.779.0001/91.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Custear despesas que concorram para garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino da escola beneficiária.

Valor total: R$48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais)

Valor da Concedente: R$ 48.800,00(quarenta e oito mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária: 1051 33.90.41.00.00.1500100100

Data: 15.03.2022 Prazo de Vigência: 15.03.2022 á .31.12.2022.