Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Silvana de Souza Daniel, CNPJ: nº 10.378.988.0001/80.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Custear despesas que concorram para garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino da escola beneficiária.

Valor total: R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)

Valor da Concedente: R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais)

Dotação Orçamentária: 1051 33.90.41.00.00.1500100100

Data: 15.03.2022 Prazo de Vigência: 15.03.2022 á .31.12.2022.