TERMO DE SUPRESSÃO DO ITEM 168 DO CONTRATO N. º 132/2021

Referência: Processo n. º 062/2021

Pregão Eletrônico SRP n. º 033/2021

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, Avenida Anápolis, s/n, Qd. 29-A, Lt. 06, Vila Brasília, CEP: 74.911-360 – Aparecida de Goiânia – GO, telefone (62) 3088-9700, e-mail: contato@cientificahospitalar.com.br, representada pelo Sr. SIDNEY DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF nº 383.337.831-04, resolvem celebrar o presente TERMO DE SUPRESSÃO DO ITEM 168 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 132/2021, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O objeto do presente termo é a supressão do item 168 – METFORMINA, CLORIDRATO – 850 MG do Contrato Administrativo n. 132/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O contrato está sendo suprimido de acordo com o inciso II, parágrafo 2º do artigo 65 da Lei n. º 8666/93 e previsão constante nas cláusulas do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente termo, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

3.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 03 de maio de 2022.

_________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE

_________________________________ CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA SIDNEY DE CASTRO PEREIRA