CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT

CONTRATADO: Leticia Mayara Silva Santos

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1034/2022, de 12 de abril de 2022, que autoriza o poder executivo a conceder 16,30% de correção salarial aos professores da educação municipal.

2.1. O Valor a ser pago pelos serviços prestados passa a ser de R$ 2.403,05 (dois mil quatrocentos e três reais e cinco centavos), acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente o vencido e descontos conforme legislação.

2.2. A alteração no valor pago ocorre em face de reajuste salarial.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/04/2022