| | OBJETO DO CONTRATO 007-2021 Contrato Firmado entre a Câmara Municipal de Itiquira e a Empresa ALESSANDRO FERREIRA GONZAGA, com finalidade de prestação de serviços na elaboração e manutenção geral da parte estrutural do site da Câmara Municipal de Itiquira e da página de facebook corporativo. |
Pelo presente instrumento, a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ com o nº 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, nº 407, bairro Santo Antônio, Itiquira-MT, telefone (065) 3491-1514, email: camaraitiquira@hotmail.com, neste ato representada pelo Vereador/Presidente - Sr.
ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, brasileiro, casado, filho de Roberto Ferreira da Silva e Maria Paixão Campos da Silva, natural de Itiquira - MT, nascido em 06/10/1973, portador da cédula de identidade sob o n.º RG: 0771919-1 SSP/MT., expedida em 28/02/2014 (2ª via-119), devidamente inscrito no CPF sob o nº 615.604.641-00, doravante denominada de
CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa –
ALESSANDRO FERRERA GONZAGA, Nome Fantasia: Suporte Informática Webdesing, devidamente inscrita no CNPJ 40.304.637/0001-96, sediada na Rua Fernado Correia da Costa, nº 484, Centro, Cep: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 99953-6500, E-mail: websuportti@hotmail.com, este ato representada pelo Sr.
ALESSANDRO FERREIRA GONZAGA, brasileiro, casado, filho de: Antônio Ferreira Bento e Lucília Gonzaga Ferreira, natural de: Poxoréo-MT, nascido em: 17/11/1978, portador da Cédula de Identidade sob o n.º: RG: 11200880 SSP/MT, Data de Expedição: 22/02/1995, Inscrito no CPF sob o n.º: 841.004.511-72, residente e domiciliado neste município, no mesmo endereço comercial, doravante denominada de
CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditar o contrato original, com base na Lei 8666/93, por conveniência da administração, se tratando de prestação de serviços de forma contínua, com base no processo de licitação nº 001/2021 – modalidade Convite, mediante as cláusulas a seguir estabelecidas, objetivando prorrogação de vigência, por conveniência da administração, se tratando da importância dos serviços para a divulgação dos atos do Poder Legislativo, tanto no site quanto o facebook corportativo, em acordo com a Lei de Acesso Informação.
CLAÚSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência prevista na quinta cláusula, será prorrogada por mais 12(doze) meses, a partir de 04/05/2022.
Parágrafo Único: Poderá ser rescindido ou prorrogado, mediante justificativa legal, por conveniência da administração.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTACÃO ORÇAMENTÁRIA
A Cláusula sexta, passará ter a seguinte redação:
A despesa oriunda do presente aditamento, será empenhada, obedecendo a seguinte dotação orçamentária:
| Ficha: | 14 |
| Unidade Orçamentária: | 01 |
| Funcional: | 031 |
| Fonte de Recurso: | 0100 |
| Elemento de Despesa: | 01.031.0001.2186.33.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Valor Global | R$ 32.400,00 |
| Valor Mensal | R$ 2.700,00 |
| Prazo | 12 meses |
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais clausulas continuam inalteradas.
Itiquira-MT, 03 de maio de 2022.
---------------------------------------------------------------
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira
Presidente 2021/2022
---------------------------------------------------------------- Alessandro Ferreira Gonzaga
Representante Legal da Empresa
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
| Anfilofio Pereira Campos Sobrinho RG Nº. 642.669 SSPMT. CPF Nº. 503.858.791-72 | Ailton Pereira de Jesus RG Nº. 1043971-4 SSP/MT. CPF Nº. 809.686.431-91 Fiscal de Contrato Portaria 015/2021 |