1º REAJUSTE DE PREÇOS DA ATA 29/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 48/2021

OBJETO DO CONTRATO:PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, s/n, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº 4022620 SSP-GO e CPF 96915862153, com endereço na Rua José Humárcio Carlos Ferreira, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000.

CONTRATADO:

NOME: LP DOS SANTOS MAT P/ CONSTRUÇÃO- ME CNPJ: 05.511.353/0001-70
CEP: 78678-000	CIDADE/UF: BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT
TELEFONE: 66 35381132		E-MAIL: lp.dossantos@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: LENITA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES
RG: 2626583		CPF: 441.644.241-68

Cláusula Primeira – O presente tem por objeto o reajuste de preços do seguinte item:

Descrição	Valores unitários da ATA	Valores unitários requeridos	Valor concedido	Valor em porcentagem de aumento em relação ao preço inicial
ITEM nº 36	R$ 40,00	R$ 43,00	R$ 43,00	7,5%

Cláusula Segunda – As despesas decorrentes da execução do objeto deste reajuste correrão por conta das dotações orçamentárias constantes na Ata de Registro de Preços.

Cláusula Terceira – A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 65, inc. I, alínea b, da Lei nº. 8.666/93.

Cláusula Quarta – Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento.

E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Contrato em três vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que, desde logo, produza seus efeitos legais e jurídicos.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 29 de Abril de 2022.

_______________________________

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

_________________________________

LP DOS SANTOS MAT P/ CONSTRUÇÃO- ME CNPJ: 05.511.353/0001-70

CONTRATADA