EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2021
4 de Maio de 2022
Processo: Pregão Presencial nº 30/2021.
Ata de Registro de Preço nº 030/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24.
Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA – EPP CNPJ: 00.789.321/0001-17.
Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município de Paranatinga-MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.
Nabor dos Reis – Secretário Municipal de Transportes – Portaria nº 152/2018 - Ao tempo que expresso meus cordiais cumprimentos e no uso de minhas atribuições legais, conferidas na Portaria Nº 152/2018 como Secretário Municipal de Transporte, venho pelo presente reiterar o oficio 1501/2021, onde solicitamos a Vossa Senhoria, aquisição dos materiais de consumo listado abaixo, que se fazem necessários para desempenhar os trabalhos desta Secretaria. Pagamento com recursos próprios. Justifica-se a aquisição dos itens abaixo, pois são para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte. Thainá Loula – Assessora Jurídica – OAB-MT nº 24728 – Portaria nº 129/2019 - Apresentou-se nota fiscal demonstrando o aumento dos produtos, inviabilizando o cumprimento do pactuado, e projetando os custos em cima do produto com valor atualizado, verifica-se que o aumento de 50% do valor é adequado para ambas as partes. Após a análise das notas fiscais trazidas, e dos valores apontados pela empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA verificou-se que houve aumento dos itens e agora apresenta o cálculo demonstrando a projeção do aumentando o patamar por item, tal solicitação demonstra-se cabível. Deste modo, dispõe este departamento, em respaldo aos fundamentos legais supracitados, a possibilidade de realizar a revisão de preço dos itens listados no 030/2021.
| Seq. | Código | Descrição | Unidade | Valor Unit. | Valor Reequilibrado |
| 8 | 497897 | FREEZER CAPACIDADE 534 LITROS, 2 TAMPAS HORIZONTAL, CLASSIC | UNIDADE | R$: 3.179,00 | R$: 3.814,00 – 20% |
| 5 | 335636 | ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS REFORÇADAS MEDINDO 1,98X0,98X0,30 COM PINTURA EM EPOXI | UNIDADE | R$: 270,00 | R$: 324,00 – 25% |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 27 de abril de 2022.