EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 396/2022
4 de Maio de 2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 396/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0002-41 e a Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, CNPJ: 03.370.251/0001-56, cujo objeto é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária. Processo nº 54000.090229/2021-90.