ERRATA DA PORTARIA 098/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022

O Departamento de Recursos Humanos de Salto do Céu/MT,vem por meio da presente, retificar a publicação da Portaria nº 098/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 03 de Maio de 2022, em virtude do equívoco na redação do Art. 3º; “Secretaria Municipal de Saúde”.

Diante disso, com a presente retificação, a nº 098/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022, passa a ter a seguinte redação:

PORTARIA N.º098/2022

DE 02 DE MAIO DE 2022

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TATIANE LAET PINHEIRO ZANOL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: Em anexo atestado medico, datado no dia 26 de Abril de 2022, Protocolado em 29 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Maternidade à Servidora TATIANE LAET PINHEIRO ZANOL de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/04/2022 a 22/10/2022, de acordo com a Legislação pertinente em vigor.

Art. 2º. Caberá aos órgãos competentes do Poder Executiva a providência quanto ao registro funcional, controle de pagamento, substituição e demais atos consequentes, na forma da legislação que disciplina a matéria.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das correspondentes dotações Orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, no corrente exercício suplementado se necessárias, de acordo com a Legislação específica vigente.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu, 02 de Maio de 2022.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU - MT