PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 043 DE 02/05/2022.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTOS DA JANGADA, NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE JANGADA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de JANGADA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTOS DA JANGADA, NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, COM 56.125,10M² conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTOS DA JANGADA, NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, COM 56.125,10M²	EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: SUELEN MARTINS

ENGENHEIRA CIVIL – CREA MT 029.602

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jangada-MT, 02 de maio de 2022.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal

SUELEN MARTINS

Engenheira Civil - CREA MT 029.602