PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2022 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos 26 dias do mês de abril de 2022, o MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 155, Centro, Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o 37.464.161/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Senhor FERNANDO FERREIRA FALCÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado Rua Presidente Dutra, Centro, s/nº , Santo Afonso/MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral 16049640 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n.022.566.881-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE do outro lado a empresa NEIVA SCARPATT MERCADO-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 30.867.045/0001-29, estabelecida à Av. Pedro Alvares Cabral, nº 100 , Bairro: Centro, CEP: 78.425-000, Santo Afonso-MT, representada neste ato por sua proprietária , Sra. Neiva Scarpatt, brasileira , solteira, comerciante, residente à Av. Pedro Alvares Cabral, nº 100 , Bairro: Centro, CEP: 78.425-000, Santo Afonso-MT, portador da Cédula de Identidade n. 12263184-SSP/MT e CPF n. 843.635.331-53, chamado simplesmente de CONTRATADA, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial 002/2022 para Registro de Preços, RESOLVEM registrar os preços conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, que passa a fazer parte integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n. 7.892/13, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. OBJETO

1.1.O objeto da presente Ata será REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT. conforme Termo de Referência que acompanhou o Edital da citada licitação e que ora o integra, conforme quantidades e especificações.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço n. 002/2022, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão – Prefeito Municipal.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos materiais de limpeza, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial com Registro de Preço n. 002/2022 e seus anexos.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Empresa Vencedora: NEIVA SCARPATT MERCADO-ME

Nome: NEIVA SCARPATT MERCADO-ME CNPJ: 30.867.045/0001-29 Inscrição Estadual: 13.728.913-8 Endereço: Pedro Alvares Cabral, nº100, bairro centro Cidade/Estado: Santo Afonso-MT CEP: 78.425-000 Telefones: (65) 98472-5925 E-mail: Representante Legal:Neiva Scarpatt RG: 12263184-SSP/MT CPF: 843.635.331-53

4.2. Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

	Código	Descrição do item	Marca	Unidade	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	27356	ALCOOL 96%, 1LT	VISA	un	60,0000	R$6,9900	R$ 419,40
2	23706	ALCOOL EM GEL 500 ML	VISA	un	473,0000	R$6,3200	R$ 2.989,36
3	27357	AMACIANTE PARA ROUPA, EM FRASCO DE 02 (DOIS) LITROS.	EPORT	un	167,0000	R$4,2900	R$ 716,43
4	27362	BANDEJA DE INOX GRANDE, NO TAMANHO MÍNIMO DE 50X40 CM.	PICOLI	un	13,0000	R$13,9900	R$ 181,87
5	27363	BATERIA - PILHA 9 WOLTS SIZE - 522	CATOVAL	un	107,0000	R$6,1500	R$ 658,05
6	27367	CERA LIQUIDA COR BRANCA, AUTO BRILHO, INCOLOR, PARA PISO FRIO, DISPENSANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM COM 750 ML.	POLILAR	FR750MLT	545,0000	R$3,6000	R$ 1.962,00
7	27368	CERA LIQUIDA COR VERMELHA, AUTO BRILHO, INCOLOR, PARA PISO FRIO, DISPENSANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM COM 750 ML.	POLILAR	FR750MLT	120,0000	R$2,9900	R$ 358,80
8	27370	COLHER DE ALUMINIO, DIMENSAO - CABO DE 37 CM. EM ALUMINIO RESISTENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS.	LDA	un	24,0000	R$2,2500	R$ 54,00
9	22650	COLHER DESCARTAVEL C/50 UNIDADE	MINIPLAST	PC 50 UN	45,0000	R$2,4500	R$ 110,25
10	22652	COLHER SOBREMESA DESCARTAVEL C/50 UNIDADE	MINIPLAST	PC 50 UN	20,0000	R$2,4500	R$ 49,00
11	27371	COPO DE VIDRO ALTO, PARA AGUA, TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 400 ML.	AMERICAN A	un	27,0000	R$0,9900	R$ 26,73
12	27372	COPO PLASTICO DESCARTAVEL COM CAPACIDADE PARA 200 ML, EM POLIPROPILENO (PP) EMBALAGEM EM TIRAS COM 100 UNIDADES. PRODUZIDOS EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT.	MINIPLAST	PACOTE	1130,0000	R$3,9000	R$ 4.407,00

13	27374	CORDA PARA VARAL 15MT VARAL DE AÇO VESTIDO EM PVC	MINIPLAST	un	11,0000	R$2,8900	R$ 31,79
14	27377	DESODORIZADOR DE AR CHEIRO DE TALCO AEROSOL 400ML COMPOSIÇÃO: INGREDIENTE ATIVO, SOLUBILIZANTE, COADJUVANTES, PERFUME E BUTANO/ PROPANO. INFORMAÇÃO ADICIONAL: CONTROLA OS ODORES DESAGRADÁVEIS CAUSADOS POR FUNGOS E BACTÉRIAS. REFRESCA E PERFUMA O AMBI	EPORT	FR400MLT	368,0000	R$8,6900	R$ 3.197,92
15	27379	DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, GLICERINADO, INDICADO PARA LAVAGEM MANUAL DE LOUÇAS, TALHERES, COPOS E UTENSÍLIOS EM COZINHAS E LIMPEZA EM GERAL. EMBALAGEM COM 500 ML.	YPE	FR 500 ML	1652,0000	R$1,4900	R$ 2.461,48
16	27382	ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA EM GERAL DUPLA FACE, SINTÉTICA PARA LIMPEZA - ESPUMA DE POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE, ANTIBACTÉRIAS; FORMATO QUADRADO. MEDIDAS APROXIMADAS (VARIÁVEL 10%): 12 CM X 8 CM X 2 CM DE ESPESSURA.	ASSOLAN	PC 4 UN	614,0000	R$0,8900	R$ 546,46
17	27383	EXTENSAO COM ENTRADAS PARA TOMADA DE COMPUTADORES	EXTENSÃ O	un	29,0000	R$4,4900	R$ 130,21
18	27385	FACA DE COZINHA EM AÇO INOX, COM LAMINA DE 25CM, COM FIO LISO, CABO ANATÔMICO, DE POLIPROPILENO COM ANTIBACTERIANO QUE INIBE O CRESCIMENTO DE BACTÉRIAS E FUNGOS	TRAMONTI NA	un	22,0000	R$1,9900	R$ 43,78
19	27384	FACA DE MESA EM ACO INOX. CABO EM ALUMÍNIO MACIÇO, COMPRIMENTO: LÂMINA 15,0 CM / CABO 12,5 CM / TOTAL 27,5 CM.	TRAMONTI NA	un	29,0000	R$1,9000	R$ 55,10
20	27386	FITA ADESIVA PARA FRALDA 19MM X 20M	UNITERN	un	25,0000	R$1,8900	R$ 47,25
21	27387	FLANELA PARA LIMPEZA 100 % ALGODÃO, PELUCIADA EM AMBOS OS LADOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE (VARIÁVEL 10%) 40X30CM NA COR LARANJA.	ALKLIN	un	262,0000	R$1,2500	R$ 327,50
22	27388	GARFO EM INOX COMUM	TRAMONTI NA	un	34,0000	R$1,9900	R$ 67,66

23	27389	GARRAFA PARA CAFE, DE INOX 1,8 LITROS COM CAPACIDADE PARA CONSERVAÇÃO DE NO MÍNIMO 06 HORAS.	TEMOLAR	un	25,0000	R$19,9000	R$ 497,50
24	27390	GARRAFA TÉRMICA 5 L	TEMOLAR	un	24,0000	R$29,9900	R$ 719,76
25	27391	GUARDANAPO DE PAPEL NO TAMANHO 50 X 31 CM, TAMANHO PEQUENO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 50 FOLHAS.	MILI	PC 50 FL	240,0000	R$0,9900	R$ 237,60
26	27399	LIMPA ALUMINIO PRODUTO LÍQUIDO PARA LIMPEZA DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PLÁSTICO DE 500 ML, COM TAMPA DOSADORA. COMPOSIÇÃO: TENSO ATIVA NÃO TÓXICO, BIODEGRADÁVEL, SABÃO COADJUVANTE, CORANTE, ÁGUA, GLICERINA E ÁCIDO SULFÔNICO	EPORT	FR 0,500ML	521,0000	R$1,5900	R$ 828,39
27	27400	LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA, IDEAL PARA LIMPEZA DE GRANDES SUPERFÍCIES (LAVÁVEIS) COMO PISOS E AZULEJOS DE COZINHAS E BANHEIROS. EMBALAGEM COM 500 ML.	UAV	FR 500 ML	392,0000	R$3,5000	R$ 1.372,00
28	27402	LIXEIRA EM PLASTICO GRANDE COM TAMPA, RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS.	SÃO MATEUS	un	37,0000	R$7,9900	R$ 295,63
29	27403	LIXEIRA EM PLASTICO MÉDIA COM TAMPA, RESISTENTE.	SÃO MATEUS	un	53,0000	R$8,9900	R$ 476,47
30	27404	LIXEIRA EM PLASTICO PEQUENA COM TAMPA, RESISTENTE.	SÃO MATEUS	un	38,0000	R$7,9900	R$ 303,62
31	27401	LIXEIRO EM PLASTICO RESISTENTE, COM PEDAL, DE 7 LITROS.	SÃO MATEUS	un	7,0000	R$7,4900	R$ 52,43
32	27405	LUSTRA MOVEIS, CREMOSO, FRASCO DE MATERIAL RESISTENTE COM 200 ML	BRAVO	un	36,0000	R$3,7500	R$ 135,00
33	5638	MASCARA TRIPLA C/50 ELASTICA	PLASTIC	CX 50 UN	42,0000	R$0,9900	R$ 41,58
34	27408	PA PARA LIXO DE PLASTICO COM CABO DOBRÁVEL PARA FACILITAR O ARMAZENAMENTO DO LIXO; POSSUI APOIO PARA FIRMAR A PÁ COM O PÉ, DEIXANDO AS DUAS MÃOS LIVRES PARA O MANUSEIO DA VASSOURA DE CABO GRANDE.	CONDOR	un	34,0000	R$4,4900	R$ 152,66
35	27407	PA PARA LIXO DE PLASTICO COM CABO DOBRÁVEL PARA FACILITAR O ARMAZENAMENTO DO LIXO; POSSUI APOIO PARA FIRMAR A PÁ COM O PÉ, DEIXANDO AS DUAS MÃOS LIVRES PARA O MANUSEIO DA VASSOURA.	CONDOR	un	38,0000	R$2,9900	R$ 113,62
36	27411	PANELA DE ALUMINIO DE 10 LTS	PICOLI	un	3,0000	R$55,9900	R$ 167,97
37	27409	PAPEL ALUMINIO, ROLO DE 30 CM X 7,5M. PARA EMBALAGEM E PREPARO DE ALIMENTOS. ALUMÍNIO RECICLÁVEL E NÃO PERECÍVEL.	WLDA	un	70,0000	R$3,7500	R$ 262,50
38	27416	PARES DE LUVA COMUM	WISH	un	136,0000	R$2,9900	R$ 406,64
39	27417	PARES DE LUVA DE BORRACHA CANO LONGO, TAMANHOS DIVERSOS.	WISH	un	112,0000	R$3,9900	R$ 446,88
40	27418	PARES DE LUVA DE COURO CANO LONGO TA,ANHOS DIVERSOS	WISH	un	3,0000	R$4,4900	R$ 13,47
41	27423	PILHA ALCALINA 3 A (PALITO)	RAYOVAK	CRTL4UND	186,0000	R$4,9900	R$ 928,14
42	27422	PILHA ALCALINA C (MÉDIA)	RAYOVAK	un	25,0000	R$4,9900	R$ 124,75
43	27420	PILHA ALCALINA D (GRANDE)	DURACEL L	un	73,0000	R$4,9900	R$ 364,27
44	27425	PRATOS DESCARTÁVEIS EM POLIESTIRENO GRANDE. PACOTE COM 10 UNIDADES. TAMANHO MÍNIMO; 21 CM DE DIÂMETRO.	COPOZAN	PCT10UND	465,0000	R$2,1500	R$ 999,75
45	27427	RASTELO GRANDE DE GRAMPO 16 DENTES COM CABO DE MADEIRA.	AGUIA BRANCA	un	54,0000	R$10,0000	R$ 540,00
46	27429	REMOVEDOR DE SUJEIRAS, 5 LITROS	PERFECT	GL 5 L	212,0000	R$19,4900	R$ 4.131,88
47	27435	SABONETE LIQUIDO COMUM COM HIDRATANTE 500 ML	PALMOLIV E	un	197,0000	R$8,4900	R$ 1.672,53
48	27437	SACO DE FIBRA DE LIMPEZA EM GERAL	VALBENE	un	264,0000	R$3,8500	R$ 1.016,40
49	27440	SACO PARA LIXO DE USO DOMESTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS NA COR PRETA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 05 UNIDADES. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT.	CARLITOS	PACOTE5U ND	718,0000	R$3,2400	R$ 2.326,32
50	27441	SACOLA PLASTICA 35X45 CM DE 1 KL	PLASMEL	un	96,0000	R$13,6900	R$ 1.314,24
51	27442	SODA CAUSTICA, (COMUM) CONCENTRACAO DE 99% (NAOH), EMBALAGENS DE 1 KG CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A TRINTA DIAS.	SOLDA BEL	un	40,0000	R$14,9000	R$ 596,00
52	27446	VASSOURA PARA LIMPEZA DE PISOS DIVERSOS, CORREDORES E PÁTIOS EM GERAL. CERDAS MACIAS DE NYLON, BASE EM POLIPROPILENO, FIXAÇÃO DO CABO COM SISTEMA DE ROSCA, CABO DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 CM	CONDOR	un	80,0000	R$8,8500	R$ 708,00
53	27445	VASSOURA PARA VASCULHAR TETO, CABO DE MADEIRA.	CONDOR	un	43,0000	R$9,9900	R$ 429,57
54	27448	XICARA DE CHA COM PIRES DE PORCELANA	ASTRAL	un	51,0000	R$2,9900	R$ 152,49
55	33720	DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTERIAS,ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO 2L	EPORT	FR 2 L	1138,0000	R$3,9900	R$ 4.540,62
56	33730	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 115CM X 0,12MM, NA COR PRETA, PESANDO APROXIMADAMENTE 800 GRAMAS	CARLITOS	PACOTE5U ND	125,0000	R$4,3900	R$ 548,75
57	33978	PAPEL FILME - EM PVC ESTIRAVEL, TRANSPARENTE, CLORETO DE POLIVINILA, LARGURA 28CM, COMPRIMENTO 30M.	BORTA	un	24,0000	R$3,5000	R$ 84,00
58	33982	NAFITALINA, CLORETO DE BENZALCONIO E ESSENCIA DE EUCALIPTO, EM CAIXA COM 50G	ZAELI	un	4,0000	R$1,2500	R$ 5,00
59	34119	LIXEIRA EM PLASTICO GRANDE COM TAMPA, RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS.	SÃO MATEUS	un	33,0000	R$9,9900	R$ 329,67
60	34123	PARES DE LUVAS DESCARTAVEIS - 100% LATEX NATURAL, ESTERIL, DESCARTAVEL, LUBRIFICADA COM MATERIAL HIPOALÉRGICO E INODORO, COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA, AMBIDESTRA, BOA ELASTICIDADE EMBALADA AOS PARES, RESISTENTE A TRACAO, ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, UNIFORME SEM FALHAS.	WISH	CX 50 PAR	18,0000	R$2,4500	R$ 44,10
61	34125	PILHA ALCALINA 12 WOLTS A23	RAYOVAK	un	74,0000	R$4,9900	R$ 369,26
62	34132	SABAO EM PO, PARA LIMPEZA EM GERAL, CAIXA COM 800 GRAMA.	TIXAN	un	844,0000	R$6,1500	R$ 5.190,60

63	34133	TOUCA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM FIBRA SINTÉTICA,DESCARTÁVEL, FORMATO ANATOMICO, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACAO, COM RESISTENCIA.	TAUGE	PACOTE	21,0000	R$6,6400	R$ 139,44
64	34135	TOALHA DE ROSTO - TOALHA DE ROSTO - MEDINDO (50X70) CM, NAS CORES VARIADAS, COMPOSTO POR NO MINIMO 90% DE ALGODAO	SANTISPI	un	142,0000	R$3,9800	R$ 565,16
65	34136	TOALHA DE BANHO - 90% ALGODAO E 10% POLIESTER, MEDINDO 70X1,40CM, NAS CORES VARIADAS.	SANTISPI	un	12,0000	R$19,8500	R$ 238,20
66	34137	LENCOL BRANCO COMUM DE SOLTEIRO	CASA	un	68,0000	R$20,3300	R$ 1.382,44
67	34153	CANECAS - DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 3 LT, COM ALCA REFORCADA	UNITERN	un	19,0000	R$3,4500	R$ 65,55
68	34218	LA DE ACO - BIODEGRADÁVEL, SEM PERFUME, EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) GRAMAS. PACOTE COM 08 UNIDADES	BOMBRIL	PC 8 UN	112,0000	R$1,2500	R$ 140,00
69	34221	ISOPOR 5 LT ESPESSURA 3CM	ISOESTE	un	7,0000	R$7,6500	R$ 53,55
70	34222	ISOPOR GRANDE 17 LT	ISOESTE	un	5,0000	R$19,2500	R$ 96,25
71	34223	ISOPOR MEDIO 7 LT	ISOESTE	un	7,0000	R$10,4900	R$ 73,43

Valor Total: R$ 54.536,12 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos)

5–DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO

5.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;

5.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

5.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização dos materiais de limpeza deste Instrumento;

5.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação do serviço, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;

5.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos materiais, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;

5.6. Acompanhar o fornecimento dos materiais, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, o fornecimento dos materiais de limpeza fora das especificações deste Edital;

6–DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO

6.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização do Município, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo;

6.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;

6.3. Entregar os materiais objetos desta Licitação após 07 (sete) dia útil, contados da emissão da ordem de fornecimento.

6.4. Fornecer os materiais de limpeza nas quantidades solicitadas, entregando-os em dias determinados pela Secretária Municipal solicitante. 6.5. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no fornecimento dos materiais, até 25% (vinte e cinco) por cento do valor atualizado do contrato, conforme artigo 65 §1º, da Lei nº 8.666/93.

6.6. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante todo o fornecimento dos materiais de limpeza, e a emissão da ordem de fornecimento.

6.7. Na falta de qualquer material cotado pela Licitante vencedora, a mesma fica obrigada a entregar outro material similar, ainda que de preço superior, sem qualquer ônus adicional para o “CONTRATANTE”. 6.8. Substituir o material rejeitado, por não estar de acordo com o especificado e/ou impróprio para o uso, no período máximo de 03( três) dias. 6.9. Substituir o material, caso seja constatado qualquer tipo de rompimento da respectiva embalagem. Neste caso, caberá ao “CONTRATANTE”, rejeitar o material, através do servidor designado para efetuar a fiscalização do mesmo. 6.10. No momento do desembarque dos materiais de limpeza, os responsáveis da “CONTRATADA” deverão sempre depositá-los, cuidadosamente, nos locais designados, dispondo os mesmos em pilhas, conforme orientação do servidor designado pelo “CONTRATANTE”. 6.11. Fica a CONTRATADA obrigada a ressarcir ao Município o valor recebido, quando constatada a má qualidade do material e/ou peso deficiente do mesmo.

6.12. Não realizar subcontratação total ou parcial do fornecimento dos materiais de limpeza, sem anuência do Município. No caso de subcontratação autorizada pela Contratante, a Contratada continuará a responder direta e exclusivamente pelo fornecimento e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

6.13. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros,

decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;

6.14. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município;

6.15. Responsabilizar-se Civil e Criminalmente por danos causados aos servidores do Município ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de materiais impróprios para o uso. 6.16. Responsabilizar-se por danos, extravios ou prejuízos causados por seus empregados em equipamento ou nas dependências dos Órgãos Municipais ou a terceiros.

6.17. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer no Município ou a terceiros, decorrentes do próprio fornecimento dos produtos;

7. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

7.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após a entrega dos MATERIAIS DE LIMPEZA, de acordo com a apresentação da Nota Fiscal devidamente preenchida e atestada pelo Secretario Responsável e Setor de Compras.

8.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

8.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

8.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças

serão de responsabilidade do Contratado.

8.5. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas da Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

8.6. A fatura deverá ser recebida pelo setor competente com antecedência mínima de 30 dias da data de vencimento.

8.7. No caso de cobrança indevida, a FORNECEDOR/CONTRATADO será notificada, devendo proceder à correção e reapresentação da nota fiscal/fatura, reiniciando-se a contagem do prazo para pagamento a partir da reapresentação da nota fiscal/fatura corrigida.

8.8. Não haverá em nenhuma hipótese pagamento antecipado.

9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. É vedado reajustes de preços antes de decorrido 12 (doze) meses de vigência desta Ata.

9.1.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro)

colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

10.1.1. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.1.2. Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.1.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.1.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4. A solicitação do FORNECEDOR para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento de produtos.

10.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

11. DAS PENALIDADES

11.1. O fornecimento fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

11.1.1. A multa prevista neste ITEM será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no ITEM 11.2.2;

11.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93:

11.2.1. Advertência por escrito;

11.2.2. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

11.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a

reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002;

11.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

11.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.4. Serão publicadas no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento ao presente contrato.

II. Vinculam-se a este contrato, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 002/2022, seus anexos e as propostas da contratada.

III. É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município.

13. DA PUBLICAÇÃO

13.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial da AMM do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 10.520/02.

14. DA FISCALIZAÇÃO

14.1. A fiscalização da execução do fornecimento será exercida por servidor nomeado, independente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do fornecimento que venha a ser determinada pelo CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.

15. DO FORO

15.1. As partes contratantes elegem o foro de Arenápolis/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Santo Afonso/MT, 26 de abril de 2022

Luis Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal

NEIVA SCARPATT MERCADO-ME

CNPJ: 30.867.045/0001-29

CONTRATADA

TESTEMUNHAS

1. NOME: TAMIRES DE FREITAS PIRES 2. ROLFF RODRIGO DA SILVA

CPF: 028.266.132-86 CPF: 031.176.161-52