CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º 03.076.083/0001-90, estabelecida na Avenida Alzira Santana (Lot N V Grande), n.º 1071, Bairro Centro Sul, CEP 78.135-626, cidade de Várzea Grande - MT.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, modernização e expansão dos parques de iluminação pública municipais, em atendimento ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento, econômico, social, ambiental e turístico do complexo nascentes do pantanal e seus municípios consorciados”, conforme especificações e quantidades discriminadas em Anexo do Edital de Pregão Presencial n.º 001/2021 - Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada, em conformidades com a Adesão n.º 09/2022 – Processo Administrativo n.º 020/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 815.372,31 (Oitocentos e quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos)

VIGÊNCIA: 07/04/2022 a 07/04/2023

FUNDAMENTOS LEGAIS: Adesão n.º 09/2022 - Processo Administrativo n.º 020/2022 oriunda da Ata de Registro de Preços n.º 005 /2022 - Pregão Presencial n.º 003/2021 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, homologado em 14/01/2022.

ASSINAM: Pela contratante: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, e pela Contratada: Paulo Henrique Campos Sguarezi