OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR A SER UTILIZADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: CL SUPERMERCADO LTDA EPP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO : 142, 143, 115 e 114.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 148.193,23 (cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a Servidora FABRICIO RUI BRANCO.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato tem início no dia 13 de abril de 2022 e encerramento em 13 de abril de 2023, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e CL SUPERMERCADO LTDA EPP pela CONTRATADA.