OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AV. DAS ACÁCIAS , S/N, CENTRO, CONQUISTA D´OESTE – MT.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: SEBASTIÃO EDWALTER DA SILVA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.004.08.244.0029.2056.3390.36.00.00.00 – 541.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora JANE DA SILVA MARTINS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, com início na data de 01 de maio de 2022 e encerramento em 31 de dezembro de 2022, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 25 de abril de 2022.

ASSINAM: DANIEL DE MENEZES ALVARES – PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE CONQUISTA D’OESTE e SEBASTIÃO EDWALTER DA SILVA pela CONTRATADA.