OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE – TERMO DE CONVÊNIO N° 0791/2021 – SECEL/MT.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: MARCIO BORGES DA SILVA – CNPJ: 24.126.601/0001-03.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 235 – 05.001.13.392.0019.1010.4.4.90.52.1.501.000000.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato tem início no dia 27 de abril de 2022 e encerramento em 31 de dezembro de 2022, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 257de abril de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e MARCIO BORGES DA SILVA pela CONTRATADA.