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Pref. Tangará da Serra

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA DESENVOLVER O ETNOTURISMO EM 05 (CINCO) ALDEIAS LOCALIZADAS NA TERRA INDÍGENA PARECI, EMTANGARÁ DA SERRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONSONÂNCIA COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2015 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC/MT /CONVÊNIO Nº º 1918-2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 18 de maio de 2022 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL – www.bll.org.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 05 de maio de 2022, no link http://www.tangaradaserra.mt.gov/licitacao/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4800, 65-3311-4809. Tangará da Serra-MT, 03 de maio de 2022. Dalila Cristian F. da Paz - Pregoeira.