PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2022

SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO:

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

PODER EXECUTIVO
Titular			Suplente
Rafael Ribeiro Scarpatt	CPF	039.784.691-62	Flávia Aparecida Ribeiro Da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	2738363-SSP/MT		RG	23958707-SSP/MT
Gilberto Bernardino de Farias	CPF	042.112.121-17	Marta Del Mazzo Lopes	CPF	487.740.571-20
	RG	604.495-6 SSP/MT		RG	611288-9 SSP/MT

PODER LEGISLATIVO
Titular			Suplente
Marcos Brandão dos Santos	CPF	029.686.741-10	Walmir Rezende de Brito	CPF	037.744.291-70
	RG	2049352-5 SSP/MT		RG	203100133 SSP/MT
SOCIEDADE CIVIL
Melchior Casali	CPF	550.956.071-15	André Paulo De Brito Santos	CPF	063.936.822-51
	RG	0924511-1-SSP/MT		RG	17459510 SSP/MT
PRODUTOR CULTURAL
Titular			Suplente
Beatriz Sanches Merejoli Pichirilli	CPF	286.073.648-47	Naiara dias da Rocha	CPF	022.972.011-09
	RG	27334995-8 SSP/MT		RG	17759579 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Cultura foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Gilberto Bernardino de Farias

Vice-Presidente: Beatriz Sanches Merejoli Pichirilli

Secretária: Kennia Regina Fabrício dos Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 03 MAIO DE 2022.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL