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Pref. Santo Afonso

PORTARIA MUNICIPAL N° 111 ­­­­/2022

“DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

Resolve:

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Afonso-MT – CMAS,

Art. 2° - O referido Conselho atuará tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.

Art. 3° - O Conselho terá a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Executivo

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular

Suplente

Beatriz Sanches Merejoli Pichirilli

CPF

286.073.648-47

Elizabete Mendes Borges Pedroso

CPF

593.836.661-53

RG

27334995-8 SSP/MT

RG

758459 SSP/MT

Representantes da Secretaria de Educação:

Titular

Suplente

Marta Del Mazzo Lopes

CPF

487.740.571-20

Gilberto Bernardino de Farias

CPF

427.869.081-91

RG

611288-9 SSP/MT

RG

604.495-6 SSP/MT

Representantes da Secretaria de Saúde:

Titular

Suplente

Ronaldo Wanderson Pereira de Melo

CPF

662.096.331-53

Odailton José Tavares

CPF

813.939.111-53

RG

976660 SSP/MS

RG

1125948-5 SSP/MT

Representante dos Servidores Efetivos ou Comissionados

Titular

Suplente

Nair Souto Felisbino

CPF

930.973.361-68

Mayara Priscila de Melo Oliveira

CPF

036.140.291-07

RG

1002950 SSP/MT

RG

20943342 SSP/MT

Representantes da Secretaria de Administração e Planejamento:

Titular

Suplente

Nayara Dias Da Silva

CPF

022.972.011-09

Flávia Aparecida Ribeiro da Silva

CPF

042.560.311-38

RG

17759579 SSP/MT

RG

23958707 SSP/MT

Representante Secretaria de Fazenda

Titular

Suplente

EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR

CPF

993.070.811-15

Valteir da Silva Neves

CPF

032.513.591-69

RG

13922491 SSP/MT

RG

1668706-0 SSP/MT

II – Representantes da Sociedade Civil

Representantes de usuários

Titular

Suplente

Arminda Bertoldo Moreira

CPF

411.817.191-00

Nivaldo Francisco da Silva

CPF

362.072.761-91

RG

270115 SSP/MT

RG

503034 SSP/MT

Rozinalva Dias Da Rocha

CPF

995.608.791-20

Edineia Ferreira de Almeida

CPF

956.331.031-49

RG

11747951 SSP/MT

RG

14277549 SSP/MT

Vanessa Dias Da Rocha

CPF

057.442.411-32

Leusidene Aparecida Souto

CPF

629.458.151-68

RG

26557282

SSP/MT

RG

10489681 SSP/MT

Representantes de entidade de trabalhadores da área de assistência social

Titular

Suplente

Izequiel Soares Peçanha

CPF

010.505.861-07

Mirlaine Juliés Dias da Rocha

CPF

040.517.651-13

RG

1765282-8

RG

2304522-1 SSP/MT.

Jussara Rodrigues de Souza

CPF

040.464.261.60

Alecssandra Aparecida Souto

CPF

018.014.431-65

RG

18845304 SSP/MT

RG

1745447-6 SSP/MT

Rosa Maria Rocha de Souza

CPF

995.699.651-34

Deilma Alves Pego

CPF

999.041.521-87

RG

1174792-7 SSP/MT

RG

12198773 SSP/MT

Art. 4°- Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso - MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídos em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 5° - O Presidente, Vice – Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Rozinalva Dias Da Rocha

Vice – Presidente: Nair Souto Felisbino

Secretária Executiva dos Conselhos Municipais: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 6° - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 7° - O prazo de vigência do presente conselho será de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 26 ABRIL DE 2022.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL