ERRATA DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022 REFERENTE À PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA: 4 de Maio de 2022 • Jornal Oficia
5 de Maio de 2022
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
ERRATA DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022
REFERENTE À PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA: 4 de Maio de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 3.973.
Diante da instabilidade de conexão de Internet no dia 03/05/2022 foram realizadas tentativas de publicação do TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022 no portal da A.M.M. (Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM) o que gerou publicações triplicadas.
No uso do princípio da AUTO TUTELA, a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos.
Decide por suspender a validade das publicações das páginas 402 a 418 e das páginas 418 a 434 relativas ao tema em questão.
Considera-se válida a publicação das páginas 383 a 399.
PEDRA PRETA – MT, 04 DE MAIO DE 2022.
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FERNANDO ARANTES CORRÊA DA COSTA
Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços
Portaria Nº. 409/2021