1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020/2022 - 1º ADITIVO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020/2022 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU E A PESSOA JURÍDICA NT PROMOTORA DE EVENTOS LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU, inscrita no CNPJ/MF sob N° 37.465.317/0001-03 com sede na Avenida Mauro Pires Gomes nº 41, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. SANDRO JOSE LUZ COSTA, brasileiro, portador da RG n° 12797294 SSP/MT e CPF n° 701.415.501-63, residente e domiciliado na Rua Rubens Araújo Pereira Filho S/n, Centro, neste município, doravante denominada CONTRATANTE e a EMPRESA pessoa Jurídica: NT PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.42.180.015/0001-29, com sede na Avenida Ayrton Sena nº 229,Bairro centro, no Município de Confresa /MT, neste ato representada por seu representante legal o Sr. LUCIANO BORGES DE AQUINO LORCHEITER, brasileiro, portador do RG nº. 1448799-3 SSP/I.I.A.M.P e do CPF nº. 900.918.331-91, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Sena nº 229, Bairro Setor da Saude, neste Município de Confresa /MT, doravante denominado apenas CONTRATADO, resolvem celebrar o presente apostilamento nos termos do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 010/2022, sendo que as partes se sujeitarão à legislação pertinente, em especial a Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

1.1— O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo da dotação orçamentária 404, fonte: 1500000000 ao contrato 020/2022, de acordo com a Lei 8666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1 - Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.

São Jose do Xingu - MT, 04 de maio de 2022.

SANDRO JOSE LUZ COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE