QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

DOS ITENS 03, 04 E 05 DO CONTRATO 072/2021

Referencia:

Processo Licitatório n. º 046/2021

Pregão Eletrônico n. º 026/2021

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 04.420.916/0003-13, com sede social na Rod. Dos Imigrantes, s/n, Km 8.6, Bairro Capela do Pissarrão, CEP: 78.132-400 – Várzea Grande – Mato Grosso, TEL.: (65) 3692-2374, e-mail: ana.brito@emamasfaltos.com.br, neste ato representada(o) pela Sr. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, portador do CPF n.º 001.481.006- 94, e RG n.º 5738021 SSP-MG, residente na cidade de Manaus - AM firmam o QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS ITENS 03, 04 E 05 DO CONTRATO N. º 072/2021, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O presente termo tem como objeto o quarto reequilibro econômico financeiro dos itens 03, 04 e 05, sendo produtos de asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C, emulsão asfáltica RL-1C, para execução de pavimentação asfáltica, meio fio de concreto, em atendimento a Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO

Fica alterado a cláusula primeira do contrato n. º 072/2021, item 1.1.2., conforme quadro a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO DO TERCEIRO REEQUILÍBRIO	PERCENTUAL DO PRESENTE REEQUILÍBRIO	VALOR UNITÁRIO DO QUARTO REEQUILÍBRIO
03	EMULSAO ASFALTICA CM 30 - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSIFICANTES, ANTI[1]OZONANTES E ÁGUA, UTILIZADO EM IMPERMEABILIZACAO DE PAREDES, VIGAS, ETC, PARA APLICACAO, O PRODUTO DEVERA SER DILUIDO EM ÁGUA, COMO PROTECAO MECANICA.	R$ 7.669,61	14,230%	R$ 8.761,00
04	EMULSÃO ASFALTICA RL 1C EMULSAO ASFALTICA - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSAO ASFALTICA RL-1C, UTILIZADO EM CONSERVACAO DE RODOVIAS, PARA APLICACAO, O PRODUTO PAVIMENTACAO RODOVIARIA, COMO PROTECAO MECANICA.	R$ 4.618,25	18,436%	R$ 5.469,90
05	EMULSAO ASFALTICA RR 2C - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSAO ASFALTICA RR[1]2C, UTILIZADO EM CONSERVACAO DE RODOVIAS, PARA APLICACAO, O PRODUTO PAVIMENTACAO RODOVIARIA, COMO PROTECAO MECANICA.	R$ 4.860,43	17,767%	R$ 5.724,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente termo, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

6.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 05 de maio de 2022.

_________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- MT JANAILZA TAVEIRA LEITE

_________________________________ EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA