Decreto nº 2060/2022 de 03/01/2022
6 de Maio de 2022
Decreto nº 2060/2022 de 03/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e daoutras providências.
O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2264/2021 de 15/12/2021.
Decreta:Artigo1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000. Saúde
05.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.001.10.302.0012.0.000. ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.077. Consorcio Regional de Saude Sul de Matogrosso
| 303 - 3.3.70.41.00.00 | 150010020 | CONTRIBUIÇÕES | 105.000,00 |
| 304 - 3.3.70.41.00.00 | 162100000 | CONTRIBUIÇÕES | 49.000,00 |
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA | ||
| 06.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE EDUCACAO | ||
| 06.002.12.000.0000.0.000. | Educação | ||
| 06.002.12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental | ||
| 06.002.12.361.0005.0.000. | EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS | ||
| 06.002.12.361.0005.2.039. | Manutencao do Transporte Escolar | ||
| 415 - 3.3.90.39.00.00 | 150010010 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 18.000,00 |
| JURÍDICA | |||
| 417 - 3.3.90.39.00.00 | 159900000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 418 - 3.3.90.39.00.00 | 175900701 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000,00 |
| Total Suplementação: | 184.000,00 | ||
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000. Saúde
05.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000. ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062. Manutencao e Encargos com a Atencao Basica
198 - 3.3.90.30.00.00
162100000
MATERIAL DE CONSUMO
49.000,00
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18.000,00
5.000,00
899 - 4.4.90.51.00.00
175900000
OBRAS E INSTALAÇÕES
7.000,00
Total Redução: 184.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,
Estado do Mato Grosso, em 03/01/2022.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO