AVISO DE ADESÃO Nº 05/2022
6 de Maio de 2022
AVISO DE ADESÃO Nº 05/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços 187/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, divulgapara conhecimento dos interessados que fará a Adesão à Ata de Registro de Preços 187/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, objeto de “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E AFUGENTAMENTO DE POMBOS/MORCEGOS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA”, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital, e também para atender as secretarias do município de Nossa Senhora do Livramento/ MT conforme descrito neste termo de Referência TR n. 60/2022 – PROCESSO 001528/2022
3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | |||||||
ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UND. DE MED. | QTD. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
1 | 356556-4 | SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS DO TIPO CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM AREA INTERNA E EXTERNA. | MARCA PROPRIA | M² (cód.: 01) | 136.000 | R$ 0,55 | R$ 74.800,00 |
2 | 279349-0 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 48 | R$ 105,00 | R$ 5.040,00 |
3 | 413235-5 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECÍFICAS – LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 3 | R$ 250,00 | R$ 850,00 |
4 | 264337-5 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 4 | R$ 330,00 | R$ 1.320,00 |
5 | 264335-9 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 4 | R$ 339,00 | R$ 1.356,00 |
7 | 00012861 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 2.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 28 | R$ 105,00 | R$ 2.940,00 |
8 | 00012853 | SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS – DO TIPO AFUGENTAMENTO POMBOS/MORCEGOS, EM AREA INTERNA, COM INSTALAÇÃO DE PASSARINHEIRA | MARCA PROPRIA | MT (cód) | 2.235 | R$ 3,00 | R$ 6.705,00 |
TOTAL DOS SERVIÇOS R$ 92.911,00 | |||||||
Nossa Senhora do Livramento – MT. 05 Maio de 2022.
Valquíria Ana de Campos
Presidente CPL
Portaria 04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 05/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços 187/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.229/2022 – Processo n. 001528/2022 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preços 187/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, objeto de “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E AFUGENTAMENTO DE POMBOS/MORCEGOS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA”, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital, e também para atender as secretarias do município de Nossa Senhora do Livramento/ MT conforme descrito neste termo de Referência TR n. 60/2022 – PROCESSO 001528/2022,que teve como vencedora a Empresa:J.B.SILVA – CNPJ nº. 33.449.754/0001-82, com o valor de R$ 92.911,00(noventa e dois mil e novecentos e onze reais), conforme tabela abaixo
3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | |||||||
ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UND. DE MED. | QTD. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
1 | 356556-4 | SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS DO TIPO CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM AREA INTERNA E EXTERNA. | MARCA PROPRIA | M² (cód.: 01) | 136.000 | R$ 0,55 | R$ 74.800,00 |
2 | 279349-0 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 48 | R$ 105,00 | R$ 5.040,00 |
3 | 413235-5 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECÍFICAS – LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 3 | R$ 250,00 | R$ 850,00 |
4 | 264337-5 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 4 | R$ 330,00 | R$ 1.320,00 |
5 | 264335-9 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 4 | R$ 339,00 | R$ 1.356,00 |
7 | 00012861 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA – COM CAPACIDADE PARA 2.000 LITROS, SEM ANÁLISE BACTERIOLOGICA | MARCA PROPRIA | UND (cód.: 01) | 28 | R$ 105,00 | R$ 2.940,00 |
8 | 00012853 | SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS – DO TIPO AFUGENTAMENTO POMBOS/MORCEGOS, EM AREA INTERNA, COM INSTALAÇÃO DE PASSARINHEIRA | MARCA PROPRIA | MT (cód) | 2.235 | R$ 3,00 | R$ 6.705,00 |
TOTAL R$ 92.911,00 | |||||||
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Educação | Próprio | 2045 – Manutenção Encargos da Educação | 122 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 5.430,00 |
Educação | Federal | 2011 – Manut. do Ensino Fundamental – Fundeb 40% | 166 | 33.90.39.00 | 1.540 | R$ 5.697,50 |
Educação | Federal | 2012 – Manut. Educação Infantil - Creche | 184 | 33.90.39.00 | 1.540 | R$ 5.285,00 |
Educação | Federal | 2104 – Manut. da Educação Infantil Pré Escola - Funbed | 196 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 5.285,00 |
Educação | Próprio | 2020 – Manutenção da Coordenação de Esporte | 150 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 5.535,00 |
ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 083 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 7.963,50 |
ADM | Próprio | 2092 – Agência Municipal de Transito | 047 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 7.930,50 |
ADM | Próprio | 2060 – Manutenção do DAE | 068 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 7.588,50 |
Saúde | Próprio | 2030 – Manutenção Encargos Saúde | 258 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 9.900,75 |
Saúde | Federal | 2305 – Manutenção da Atenção Básica | 349 | 33.90.39.00 | 1.600 | R$ 9.900,75 |
A. Social | Próprio | 2022 – Manutenção da Secretaria de A. Social | 214 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$22.394,50 |
TOTAL | R$ 92.911,00 | |||||
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 05 de Maio de 2022.
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal