LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2015
21 de Dezembro de 2015
DATA: 18 de dezembro de 2015
SÚMULA: Promove modificações na Lei Complementar nº 109/2014, de 19 de dezembro de 2014, e sua alteração posterior, alterando Anexos e Tabelas, e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar;
Art. 1º. Esta Lei Complementar promove alterações no Código Tributário Municipal, aprovado pela Lei Complementar nº 109/2014, de 19 de dezembro de 2014, e alteração posterior, modificando Anexos e Tabelas.
Art. 2º. A Tabela I, do Anexo I da Lei Complementar nº 109/2014 e sua alteração posterior, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei Complementar, acrescida de novos bairros e fatores de localização.
Art. 3º. A Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 109/2014 passa a vigorar conforme segue no Anexo II da presente Lei Complementar.
Art. 4º. A Tabela I do Anexo III da Lei Complementar nº 109/2014 passa a vigorar conforme a Tabela disposta no Anexo III da presente Lei Complementar, acrescida do item 19.37.
Art. 5º. A Tabela III do Anexo VIII da Lei Complementar nº 109/2014 passa a vigorar conforme a tabela disposta no Anexo IV da presente Lei Complementar.
Art. 6º. O LIVRO II – DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – DO TÍTULO III - CAPÍTULO II – DAS TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA da Lei Complementar n° 109/2014, passa a vigorar acrescida da SEÇÃO XII - DA TAXA DE LICENÇA DE INUMAÇÃO, EXUMAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E CONCESSÕES DE SEPULTAMENTO disposta nos artigos 231-A, 231-B e 231 – C, conforme seguem:
“SEÇÃO XII
DA TAXA DE LICENÇA DE INUMAÇÃO, EXUMAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E CONCESSÕES DE SEPULTAMENTO
Art. 231-A. A taxa de licença de inumação, exumação, transferências e concessões de sepultamento tem como fato gerador a outorga de permissão para estas atividades nos cemitérios do Município.
Art. 231 – B. Contribuinte da taxa é o espólio e, após a partilha ou adjudicação dos bens, os herdeiros ou sucessores do falecido, a qualquer título.
Art. 231 – C. A taxa prevista no inciso VII do artigo 194 deste Código Tributário deverá ser recolhida de uma só vez, antes da prática dos atos sujeitos à permissão da Prefeitura, de acordo com a Tabela I do Anexo IX, constante da presente Lei Complementar.”.
Art. 7º. A Lei Complementar nº 109/2014 passa a vigorar acrescida do Anexo IX e respectiva Tabela I, conforme disposição contida no Anexo V da presente Lei Complementar.
Art. 8º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 18 de dezembro de 2015.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ANEXO I
ANEXO I
TABELA I
| PLANTA GENÉRICA DE VALORES – IPTU | |
| Localização | Fator |
| 1 - Avenida Júlio Campos, entre a Avenida dos Jacarandás e a Rua das Avencas. | 411,84 |
| 2 - Lotes confrontantes com a Rua das Pitangueiras e a Rua das Castanheiras, entre os lotes confrontantes com a Rua das Avencas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Campos e a Avenida das Figueiras. | 188,23 |
| 3 - Rua das Aroeiras e Rua das Nogueiras, entre os lotes confrontantes com Avenida dos Jacarandás e Rua das Avencas, no trecho entre a Avenida das Embaúbas e a Avenida Júlio Campos. | 223,55 |
| 4 - Avenida das Figueiras entre a Rua das Avencas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho entre a Rua dos Cajueiros e a Rua das Castanheiras. | 194,12 |
| 5 - Avenida das Embaúbas, entre a Rua das Avencas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho compreendido entre a Rua das Aroeiras e a Rua das Caviúnas. | 194,12 |
| 6 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas e a Avenida dos Jacarandás e os confrontantes com a Rua das Caviúnas, no trecho entre compreendido entre a Avenida das Embaúbas e a Rua das Caviúnas. | 114,37 |
| 7 – Entre a Avenida dos Jacarandás e os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas, no trecho entre a Avenida dos Tarumãs e a Rua das Caviúnas. | 100,65 |
| 8 - Avenida dos Tarumãs, entre as Avenidas das Itaúbas e a Avenida dos Jacarandás. | 160,12 |
| 9 - Rua das Cerejeiras e a Rua das Tamareiras, entre a Rua das Azaleias e a Rua das Primaveras. | 84,06 |
| 10 - Rua dos Cedros e Rua das Seringueiras, entre os lotes confrontantes com Rua das Azaléias e a Rua das Primaveras, no trecho entre a Rua dos Sapotis e a Rua das Cerejeiras. | 76,04 |
| 11 - Rua dos Sapotis, Rua dos Buritis, Rua dos Coqueiros, Avenida dos Flamboyants, entre os lotes confrontantes com a Rua das Primaveras e os lotes confrontantes com a Rua das Azaléias. | 64,04 |
| 12 - Rua das Azaléias e a Avenida das Itaúbas, entre a Avenida dos Tarumãs e a Avenida dos Flamboyants. | 76,04 |
| 13 - Entre os Lotes confrontantes com a Rua das Tamareiras e Rua das Seringueiras, entre os lotes confrontantes com a Rua das Primaveras e a Avenida dos Jacarandás, no trecho compreendido entre a Avenida dos Tarumãs e a Rua dos Sapotis. | 76,04 |
| 14 - Rua dos Sapotis e a Avenida dos Flamboyants, entre a Avenida dos Jacarandás e os lotes confrontantes com a Rua das Primaveras. | 68,03 |
| 15 – Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Cupuaçus e a Rua dos Abacateiros, e os confrontantes com a Avenida das Sibipirunas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho entre Avenida dos Flamboyants e a Rua das Amoreiras. | 55,77 |
| 16 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Amoreiras e a Avenida dos Jatobás, os lotes confrontantes com a Avenida das Sibipirunas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho entre a Rua dos Abacateiros e a Rua dos Limoeiros. | 44,23 |
| 17- Entre a Avenida dos Jatobás e a Avenida Joaquim Socreppa, entre a Avenida dos Jacarandás e os lotes confrontantes com a Avenida das Sibipirunas. | 39,01 |
| 18 - Entre a Rua dos Abacateiros, Rua Cataguaz e Avenida Joaquim Socreppa; Rua dos Gerânios e os lotes confrontantes com a Avenida das Sibipirunas. | 29,71 |
| 19 - Entre a Rua dos Abacateiros e a Avenida Joaquim Socreppa e entre a Avenida das Itaúbas e a Rua dos Gerânios. | 22,28 |
| 20 - Entre a Rua dos Maracujás, Avenida André Maggi, Avenida Joaquim Socreppa e os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas. | 26,40 |
| 21- Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Jacarandás e a Rua das Avencas, no trecho entre a Avenida das Figueiras, lotes confrontantes com a Rua dos Cajueiros. | 96,07 |
| 22 - Lotes confrontantes com a Avenida das Palmeiras, entre os confrontantes com a Rua das Avencas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho entre a Rua das Thumbérgias e a Rua dos Cajueiros. | 80,04 |
| 23 - Entre lotes confrontantes com a Rua das Thumbérgias e a Rua dos Caládios, e entre os confrontantes com Avenida dos Jacarandás e a Rua das Orquídeas e a Rua dos Cauvís, no trecho entre a Avenida das Palmeiras e a Rua dos Caládios. | 62,81 |
| 24 - Entre a Rua das Bilbérgias e a Avenida dos Jequitibás, e entre os confrontantes com Rua das Orquídeas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho entre a Rua dos Ciclames e a Rua dos Caládios. | 54,63 |
| 25 - Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Marantãs e a Rua dos Ciclames, e os confrontantes com a Rua das Orquídeas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho entre a Rua dos Agapantos e a Avenida dos Jequitibás. | 46,45 |
| 26 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Sálvias e a Rua dos Agapantos, e os lotes confrontantes com a Rua das Orquídeas e Avenida dos Jacarandás, no trecho entre a Rua dos Umarís e a Rua dos Marantãs. | 40,87 |
| 27- Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Umarís e a Avenida dos Pinheiros, os lotes confrontantes com a Rua das Orquídeas e a Avenida dos Jacarandás, no trecho compreendido entre a Rua das Sálvias e a Rua das Guazumas. | 32,78 |
| 28 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Guazumas e a Rua dos Ciprestes, e os lotes confrontantes com a Avenida dos Jacarandás e Rua das Orquídeas, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pinheiros e a Rua dos Biris. | 27,31 |
| 29 - Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Biris e a Avenida Senador Jonas Pinheiro, entre os confrontantes com a Rua das Orquídeas e Rua dos Coiaçus e a Avenida dos Jacarandás, no trecho compreendido entre a Rua dos Ciprestes e Avenida Jonas Pinheiro. | 21,83 |
| 30 - Avenida das Embaúbas e a Rua das Aroeiras, entre os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas e os lotes confrontantes com a Rua das Avencas, no trecho compreendido entre a Rua dos Amapás e a Rua das Nogueiras. | 128,10 |
| 31- Rua das Nogueiras, entre os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas e os lotes confrontantes com a Rua das Avencas, no trecho compreendido entre a Rua das Aroeiras e a Avenida Júlio Campos. | 151,00 |
| 32 - Avenida Júlio Campos, entre a Avenida das Itaúbas e a Rua das Avencas, no trecho compreendido entre a Rua das Pitangueiras e a Rua das Nogueiras. | 208,18 |
| 33 - Rua das Pitangueiras, entre a Avenida das Itaúbas e os lotes confrontantes com a Rua das Avencas, no trecho compreendido entre a Rua das Castanheiras e a Avenida Júlio Campos. | 151,00 |
| 34 - Rua das Castanheiras e a Avenida das Figueiras, entre a Avenida das Itaúbas e a Rua das Avencas, no trecho compreendido entre a Rua dos Álamos e a Rua das Pitangueiras. | 120,10 |
| 35 – Entre os Lotes confrontantes com a Rua dos Álamos e a Rua dos Cajueiros; entre os confrontantes com a Avenida das Itaúbas e a Rua das Avencas, no trecho compreendido entre a Avenida das Figueiras e a Rua dos Angicos. | 106,28 |
| 36 - Entre a Rua dos Angicos e a Avenida das Palmeiras; entre os confrontantes com Rua das Avencas e a Avenida Itaúbas, no trecho compreendido entre a Rua dos Cajueiros e a Rua dos Marfins. | 82,47 |
| 37 - Entre a Rua dos Angicos e a Avenida das Palmeiras, entre os confrontantes com a Avenida das Itaúbas e a Avenida dos Ingás, no trecho entre a Rua dos Cajueiros e a Rua dos Marfins. | 66,45 |
| 38 - Entre os lotes confrontantes com Rua dos Araçás e a Avenida dos Cajueiros; entre os confrontantes com a Rua das Alamandas e a Avenida dos Ingás, no trecho compreendido entre a Avenida das Figueiras e a Rua dos Angicos. | 82,47 |
| 39 – Entre os lotes confrontantes com a Avenida das Figueiras e a Praça dos 3 Poderes/ Rua das Alpíneas, entre os confrontantes com a Rua das Alamandas/ Rua das Grevíleas e a Avenida dos Ingás, no trecho compreendido entre a Rua das Aroeiras/Rua das Helicônias e Rua dos Araçás. | 94,24 |
| 40 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Caviúnas e Rua das Aroeiras/Rua das Helicônias; os lotes confrontantes com a Rua das Grevíleas e a Rua das Hortênsias, no trecho compreendido entre a Rua das Amendoeiras e a Praça dos 3 Poderes/ Rua das Alpíneas. | 75,48 |
| 41 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Tarumãs e a Rua das Amendoeiras, entre os confrontantes com Rua das Hortênsias, no trecho entre Rua das Tamareiras e Rua das Caviúnas. | 94,24 |
| 42 - Entre lotes confrontantes com a Avenida dos Tarumãs e Avenida Dom Henrique Froelich, entre os confrontantes com a Avenida dos Ingás e a Rua das Camélias. | 132,22 |
| 43 – Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Tarumãs e a Avenida Dom Henrique Froelich, entre os confrontantes com a Avenida dos Guarantãs e a Rua das Romãs. | 113,36 |
| 44 - Entre os confrontantes com a Avenida dos Tarumãs e a Avenida dos Flamboyants; os entre os lotes confrontantes com a Rua das Manjeronas/Rua Ninféias e a Rua Jasmins. | 66,04 |
| 45 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Ingás, Avenida dos Guarantãs e a Rua das Tamareiras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Flamboyants e a Avenida dos Tarumãs. | 82,47 |
| 46 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Petúnias e a Rua das Hortênsias, e entre os lotes confrontantes com a Rua das Seringueiras e a Rua das Tamareiras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Tarumãs e a Rua dos Buritis. | 66,04 |
| 47- Lotes confrontantes com a Rua das Palmas e entre os confrontantes com a Rua das Seringueiras e a Rua das Tamareiras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Tarumãs e a Rua dos Buritis. | 59,22 |
| 48 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Hortênsias e a Rua das Petúnias, Avenida dos Flamboyants e a Rua dos Buritis, no trecho compreendido entre a Rua das Seringueiras e a Avenida dos Flamboyants. | 59,22 |
| 49 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Palmas, entre os confrontantes com a Rua dos Buritis e a Avenida dos Flamboyants, no trecho compreendido entre a Rua das Seringueiras e a Avenida dos Flamboyants. | 49,57 |
| 50 – Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Kiris, Avenida André Maggi, Rua dos Pajuras, Rua das Guabirobas e a Avenida das Itaúbas, no trecho entre Rua dos Pajuras, a Rua das Guabirobas e a Avenida dos Flamboyants. | 47,20 |
| 51- Entre os lotes confrontantes com a Rua das Margaridas e a Avenida dos Ipês, entre os confrontantes com Rua dos Jaborandis e a Avenida das Palmeiras, no trecho entre a Rua dos Jaborandis e Rua dos Marfins. | 49,57 |
| 52 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Ipês e a Rua das Margaridas, entre os confrontantes com a Rua dos Marfins e Avenida dos Jequitibás, no trecho entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida dos Jequitibás | 33,04 |
| 53 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida André Maggi e a Rua das Gardênias/Rua das Bromélias e a Rua das Dálias, entre os confrontantes com a Rua dos Marfins e a Avenida dos Jequitibás, no trecho entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida dos Jequitibás. | 26,40 |
| 54 – Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Ingás e a Rua das Dracenas e entre os confrontantes com a Rua das Paineiras e a Rua dos Marfins, no trecho entre a Avenida das Palmeiras e Rua dos Monjoleiros. | 49,57 |
| 55 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Ingás e a Rua das Dracenas, entre os confrontantes com a Avenida dos Jequitibás e a Rua dos Monjoleiros. | 33,04 |
| 56 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas e a Rua das Avencas, entre os lotes confrontantes com a Rua dos Marfins e a Rua das Paineiras, no trecho entre a Avenida das Palmeiras e a Rua dos Monjoleiros. | 66,04 |
| 57- Entre os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas, Avenida dos Jequitibás, Rua das Avencas e Rua dos Monjoleiros. | 49,57 |
| 58 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas e a Rua das Avencas, entre os lotes confrontantes com Rua das Juçaras e a Rua das Sapucaias, no trecho compreendido entre a Avenida dos Jequitibás e a Rua dos Xaxins. | 35,39 |
| 59 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida das Itaúbas e a Rua das Avencas, entre os lotes confrontantes com a Rua dos Xaxins e a Avenida dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Rua das Juçaras e a Avenida dos Pinheiros. | 27,87 |
| 60 - Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Cravos e a Avenida das Itaúbas, entre lotes confrontantes com Rua das Cupiubas/Rua das Sapucaias e Rua das Juçaras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Jequitibás e a Rua dos Xaxins. | 27,87 |
| 61- Entre a Avenida dos Pinheiros e a Rua dos Xaxins, entre os lotes confrontantes com a Rua das Dracenas e a Rua das Violetas. | 24,01 |
| 62 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida André Maggi e a Rua dos Cravos, entre lotes confrontantes com a Rua das Sapucaias e a Rua das Juçaras, no trecho compreendido entre Rua dos Xaxins e Avenida dos Jequitibás. | 24,01 |
| 63 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida André Maggi e a Rua dos Cravos, entre os lotes confrontantes com Rua dos Xaxins e Avenida dos Pinheiros, no trecho entre Rua das Juçaras e a Avenida dos Pinheiros. | 21,93 |
| 64 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Avencas e a Rua dos Pacaris/ Rua das Lucas, entre os lotes confrontantes com a Rua dos Guarujus/Rua dos Guaimbés, no trecho compreendido entre Avenida dos Pinheiros e a Avenida Jonas Pinheiro. | 24,01 |
| 65 - Todos os bairros entre e a Avenida André Maggi e os lotes confrontantes com a Rua Dr. Claudiomiro Moreira de Carvalho. | 20,80 |
| 66 - Todos os bairros entre os lotes confrontantes com a Rua Dr. Claudiomiro Moreira de Carvalho e os lotes confrontantes com a Rua Padre Antonio Haidler e o Residencial Recanto dos Pássaros. | 17,82 |
| 67 - Todos os bairros entre os lotes confrontantes com a Rua Padre Antonio Haidler e lotes confrontantes com a Rua Darci Dacroce. | 14,83 |
| 68 - Reservas R-18 (002), R-20-A, R-21-A a R-21-H com frente para a Rua Colonizador Enio Pipino, R-17 frente para a Rua dos Cajueiros. | 113,36 |
| 69 - Reservas R-19, R-19-A, R-20, R-20-B, R-20-A-1, R-21, R-21-I, com frente para Avenida dos Jacarandás e a Avenida das Figueiras e a Rua dos Cajueiros. | 106,12 |
| 70 - Quadras R-16, R-17 e R-15 entre confrontantes com Colonizador Enio Pipino, Avenida dos Jequitibás e Avenida das Palmeiras. | 86,91 |
| 71- Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Jacarandás, Rua das Ipoméias, entre lotes confrontantes com a Avenida dos Jequitibás e Avenida das Palmeiras, no trecho entre Avenida dos Jequitibás e a Rua dos Cajueiros. | 67,69 |
| 72- Reserva R-15, entre os lotes confrontantes com Rua Colonizador Enio Pipino, Rua das Criselíneas e Avenida dos Pinheiros. | 67,69 |
| 73 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Jacarandás e Ruas das Ipoméias, e os lotes confrontantes com Avenida dos Pinheiros e Rua dos Ciclames, no trecho entre a Avenida dos Pinheiros e Avenida dos Jequitibás. | 45,27 |
| 74 - Reservas R-14, R-14-A, R-14-B, entre os lotes confrontantes com a Rua Colonizador Enio Pipino e a Avenida Jonas Pinheiro. | 37,75 |
| 75 - Entre os lotes confrontantes com a Rua das Ipoméias e a Avenida dos Jacarandás, entre os lotes confrontantes com a Rua dos Babaçus. | 30,17 |
| 76 - Reservas R-24-E, R-24-F, R-25 a R-25-G e os lotes confrontantes com a Avenida das Embaúbas, Rua Colonizador Enio Pipino e a Rua das Caviúnas. | 113,36 |
| 77- Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Jacarandás e a Rua dos Manacás, no trecho entre a Avenida dos Flamboyants e Rua das Caviúnas e entre os lotes confrontantes com Rua das Seringueiras e a Avenida dos Tarumãs. | 83,10 |
| 78 - Quadra R-26, R-27 – R-27-A, os lotes confrontantes com Rua Colonizador Enio Pipino e a Avenida dos Tarumãs. | 94,45 |
| 79 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Jatobás, Avenida dos Jacarandás, Avenida dos Flamboyants e Rua dos Manacás. | 67,98 |
| 80 - Reserva R-28, R-27-A, R-29, entre os lotes confrontantes com a Avenida dos Jatobás, a Rua Colonizador Enio Pipino e a Avenida dos Flamboyants. | 86,91 |
| 81 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida Joaquim Socreppa, Avenida dos Jacarandás e a Rua dos Manacás, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim Socreppa e a Avenida dos Jatobás. | 45,27 |
| 82 - Reserva R-29, entre os lotes confrontantes com a Rua dos Manacás, Avenida Joaquim Socreppa e a Rua Colonizador Enio Pipino. | 75,48 |
| 83 - Reserva R-24, a R-25-G e entre os lotes confrontantes Rua das Caviúnas e a Travessa Manacás; os lotes confrontantes com a Rua dos Manacás e Avenida dos Jacarandás. | 105,67 |
| 84 - Entre Rua Alberto Baranjak, entre os lotes confrontantes com a Avenida Joaquim Socreppa e a Rua Colonizador Enio Pipino. | 56,65 |
| 85 - Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Manacás, Rua Alberto Baranjak, Avenida dos Jacarandás e a Avenida Joaquim Socreppa. | 37,75 |
| 86 - Entre os lotes confrontantes com a Rua João Pedro Moreira Carvalho e entre a Rua João Adão Schneider e a Rua Recife, no trecho entre a Rua Geraldo Kirsch e a Rua Olinda. | 113,36 |
| 87- Rua João Pedro Moreira de Carvalho entre a Rua Olinda e a Rua Bebedouro, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Recife. | 94,45 |
| 88 - Rua João Pedro Moreira de Carvalho, entre a Rua Fortaleza e a Avenida Caxias, no trecho entre a Rua Bebedouro e a Avenida Duque de Caxias | 86,91 |
| 89 - Rua João Pedro Moreira de Carvalho, entre a Rua Geraldo Kirsch e a Rua Vitória. | 94,45 |
| 90 - Rua João Pedro Moreira de Carvalho entre a Rua Uberlândia e a Avenida Foz do Iguaçu. | 86,91 |
| 91- Rua João Pedro Moreira de Carvalho, entre a Avenida Foz do Iguaçu e a Avenida Integração. | 75,48 |
| 92 - Entre os lotes confrontantes com Avenida Integração e a Avenida Cascavel; entre os lotes confrontantes com a Rua Dirson José Martini e a Rua Valdir Doerner, no trecho entre a Avenida Integração e Avenida Foz do Iguaçu. | 45,15 |
| 93- Entre os lotes confrontantes com a Avenida Foz do Iguaçu e Rua a Uberlândia, entre os lotes confrontantes com a Rua Dirson José Martini e Rua Valdir Doerner, no trecho entre Avenida Foz do Iguaçu e a Rua Vitória. | 54,17 |
| 94 - Entre os lotes confrontantes com Rua Vitória e a Rua Geraldo Kirsch, entre os confrontantes com a Rua Dirson José Martini e a Rua Valdir Doerner, no trecho entre a Rua Uberlândia e a Rua João Adão Scheeren. | 60,14 |
| 95- Entre os lotes confrontantes com a Rua João Adão Scheeren e a Rua Recife, entre os confrontantes com a Rua Dirson José Martini e a Rua Valdir Doerner, no trecho entre a Rua Geraldo Kirsch e a Rua Olinda. | 65,61 |
| 96 – Entre os lotes confrontantes com a Rua Olinda e a Rua Bebedouro, e os confrontantes com a Rua Dirson José Martini e a Rua Valdir Doerner, no trecho compreendido entre a Rua Recife e a Rua Fortaleza. | 40,10 |
| 97- Entre os lotes confrontantes com Rua Fortaleza e a Avenida Caxias, e os confrontantes com a Rua Dirson José Martini e a Rua Valdir Doerner, no trecho compreendido entre a Rua Bebedouro e a Avenida Caxias. | 45,15 |
| 98 - Entre os lotes confrontantes com a Rua Fortaleza e a Avenida Caxias, entre confrontantes com Rua Valentin Dalastra e a Avenida Ruth de Souza Silva, no trecho compreendido entre a Rua Bebedouro e a Avenida Caxias | 33,70 |
| 99 - Entre os lotes confrontantes com a Rua Olinda e a Rua Bebedouro, e entre os confrontantes com a Rua Valentin Dalastra e a Avenida Ruth de Souza Silva, no trecho entre a Rua Recife e a Rua Fortaleza. | 42,15 |
| 100 - Entre os lotes confrontantes Rua João Adão Scheeren e a Rua Recife, entre os confrontantes com a Rua Valentin Dalastra e a Avenida Ruth de Souza Silva, no trecho compreendido entre a Rua Geraldo Kirsch e a Rua Olinda. | 42,15 |
| 101 - Entre os lotes confrontantes com a Rua Vitória e a Rua Geraldo Kirsch, entre os confrontantes com a Rua Valentin Dalastra e a Avenida Ruth de Souza Silva, no trecho entre a Rua Uberlândia e a Rua João Adão Scheeren. | 42,15 |
| 102 - Entre os lotes confrontantes com a Avenida Foz do Iguaçu e a Rua Uberlândia; e entre os confrontantes com a Rua Valentin Dalastra e a Avenida Ruth de Souza Silva, no trecho entre a Rua Vitória e Avenida Foz do Iguaçu. | 42,15 |
| 103 - Entre os lotes confrontantes com Avenida Integração e Avenida Cascavel, e os entre confrontantes com a Rua Valentin Dalastra e a Avenida Ruth de Souza Silva, no trecho entre a Avenida Foz do Iguaçu e a Avenida Integração. | 33,70 |
| 104 - Entre a Rua Colonizador Enio Pipino II, a Estrada Jacinta, os lotes confrontantes com a Rua dos Esportes, lotes com frente para a Rua João Pedro Moreira de Carvalho II, dos loteamentos Airton Senna e Menino Jesus. | 33,02 |
| 105 - Entre os lotes confrontantes com a Rua dos Esportes, Estrada Jacinta e a Estrada Dalva. | 19,80 |
| 106 - Loteamento Airton Senna e Menino Jesus, entre a João Pedro Moreira de Carvalho e Avenida Maringá. | 19,80 |
| 107- Loteamento Airton Senna e Menino Jesus, da Avenida Maringá até o final. | 15,40 |
| 108 - Jardim América da Rua João Pedro Moreira de Carvalho até a Rua 03. | 14,31 |
| 109 - Jardim América da Rua 03 (três) ate o final. | 11,41 |
| 110 - Jardim Paulista, entre a Avenida Joaquim Socreppa e a Rua da Consolação. | 19,80 |
| 111- Jardim Paulista entre a Rua da Consolação e a Estrada Alzira. | 16,51 |
| 112 - Jardim Umuarama, entre a Rua Colonizador Enio Pipino e a Avenida dos Jacarandás. | 20,02 |
| 113 - Todos os Bairros entre os lotes confrontantes com a Rua Darci Dacroce ate o final. | 14,10 |
| 114 - Jardim das Nações I, II e III, entre a Avenida Vitória Régia e os lotes confrontantes com a Avenida José Teobaldo Anschau. | 33,02 |
| 115 - Jardim das Nações I, II e III, entre os lotes confrontantes com a Avenida José Teobaldo Anschau ate o final. | 24,62 |
| 116 - Entre a Rua dos Jaborandis e a Avenida das Palmeiras, entre os confrontantes com a Avenida André Maggi e a Rua das Gardênias, no trecho entre a Rua dos Jaborandis e a Rua dos Marfins e a Avenida André Maggi e a Avenida dos Ipês. | 33,02 |
| 117- Entre os lotes confrontantes com a Rua das Violetas e a Avenida André Maggi; os lotes confrontantes com a Avenida Jonas Pinheiro e a Rua das Guareas/Rua dos Guaimbés, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pinheiros e a Avenida Jonas Pinheiro. | 14,31 |
| 118 - Bairro Maria Carolina. | 14,31 |
| 119 - Alto da Glória I, entre a Avenida Odalgir Sgarbi e os lotes confrontantes com a Travessa Deomiro Marca. | 15,40 |
| 120 - Alto da Glória I, entre os lotes confrontantes com a Travessa Deomiro Marca e os lotes confrontantes com a Rua Marau. | 12,29 |
| 121- Alto da Glória I, entre os lotes confrontantes com a Rua Marau até o final | 9,21 |
| 122 - Alto da Glória II, lotes com frente para a Rua Brasil. | 15,40 |
| 123 - Alto da Glória II, entre os lotes confrontantes com a Avenida Brasil até a Rua Mato Grosso. | 12,29 |
| 124 - Jardim Umuarama, entre a Avenida dos Jacarandás até a Estrada Dalva. | 17,16 |
| 125- Todos os lotes com frente para a Avenida André Maggi, entre a Avenida Bruno Martini e a Avenida Jonas Pinheiro. | 31,66 |
| 126 - Jardim América, lotes com frente para a Rua João Pedro Moreira de Carvalho II. | 24,64 |
| 127- Jardim Umuarama lotes com frente para a Rua Colonizador Enio Pipino II. | 28,13 |
| 128 - Lotes das Bases de Petróleo. | 29,73 |
| 129 – Camping Club – Setor I, entre os lotes confrontantes com a Rua GTM até os lotes confrontantes com a Rua Tambaqui e/ou localizados no respectivo setor. | 16,51 |
| 130 – Camping Club – Setor II, entre os lotes confrontantes com a Rua Piraíba, até os lotes confrontantes com a Rua Corimba e/ou localizados no respectivo setor. | 8,55 |
| 131 – Camping Club – Setor III – entre os lotes confrontantes com a Rua Taraíra e/ou localizados no respectivo setor, até o final. | 8,55 |
| 132 – Jardim Itália. | 41,14 |
| 133 – Jardim Maria Vindilina I. | 22,28 |
| 134 - Jardim Paulista II, entre os lotes confrontantes com a Estrada Claudete até a Rua Tatuapé. | 22,28 |
| 135 – Jardim Paulista II, entre os lotes confrontantes com a Rua Tatuapé até o final. | 17,16 |
| 136 – Residencial Pérola, entre os lotes confrontantes com a Rua Colonizador Enio Pipino II até os confrontantes com a Rua das Samambaias. | 31,99 |
| 137 – Residencial Pérola, entre os lotes confrontantes com a Rua das Samambaias até o final. | 24,00 |
| 138 – Residencial Mondrian. | 72,18 |
| 139 – Jardim Umuarama II, entre os lotes confrontantes com a Rua João Pedro Moreira de Carvalho II e Avenida Maringá. | 31,15 |
| 140 – Jardim Umuarama II, entre os lotes confrontantes com Avenida Maringá até final. | 23,37 |
| 141 – Jardim Nossa Senhora Aparecida, entre os lotes confrontantes com Avenida André Maggi e a Avenida Projetada. | 36,78 |
| 142 – Jardim Nossa Senhora Aparecida, entre os lotes confrontantes com Avenida Projetada e até final. | 33,44 |
| 143 – Loteamento Alto da Glória III. | 8,55 |
| 144 – Jardim Ibirapuera. | 24,88 |
| 145 – Jardim Azaléias. | 20,72 |
| 149 – R-31 e R-32. | 32,95 |
| 150 – R-31-A. | 28,46 |
| 151 – R-33. | 29,67 |
| 152 – R-34. | 25,63 |
| 153 – R-35 e R-36. | 47,49 |
| 154 – R-37. | 24,21 |
| 155 – R-38 e R-39. | 28,03 |
| 156 – Residencial Lisboa. | 23,98 |
| 157 – Residencial Maripá. | 21,62 |
| 158 – Loteamento Menino Jesus II, entre os lotes confrontantes com a Rua João Pedro Moreira de Carvalho até a Rua Líbano. | 34,14 |
| 159 – Loteamento Menino Jesus II, entre os lotes confrontante com a Rua Líbano até o final. | 28,23 |
| 160 – Loteamento Bom Jardim. | 3,96 |
| 161 – Loteamento Florais da Amazônia, entre os lotes confrontantes com a Rua João Pedro Moreira de Carvalho até a Rua 03. | 28,55 |
| 162 – Loteamento Florais da Amazônia, entre os lotes confrontantes com a Rua 03 até o final. | 24,50 |
| 163 – Residencial Florença, entre os lotes confrontantes com a Avenida Bruno Martini até a Rua Modena. | 45,48 |
| 164 - Residencial Florença, entre os lotes confrontantes com a Rua Modena até o final. | 38,66 |
| 165 – Jardim Maria Vindilina II. | 20,07 |
| 166 – Jardim das Orquídeas. | 24,88 |
| 167 – Residencial Nossa Senhora da Aparecida II, entre os lotes confrontantes com a Avenida Vitória Régia e até os confrontantes com a Avenida José Teobaldo Anschau. | 36,78 |
| 168 - Residencial Nossa Senhora da Aparecida II, entre os lotes confrontantes com a Avenida José Teobaldo Anschau, até os confrontantes com a Rua das Ciriemas. | 33,24 |
| 169 – Jardim Terra Rica. | 44,17 |
| 170 – Loteamento Ativa Saúde Center. | 45,48 |
| 171 – Aquarela Brasil Residencial 1ª etapa. | 49,31 |
| 172 – Residencial Ipiranga. | 21,62 |
| 173 – Residencial Vila Itália. | 21,62 |
| 174 – Residencial Florença 2ª Etapa. | 36,90 |
| 175 – Residencial São Francisco. | 20,07 |
| 176 – Residencial Delta. | 31,86 |
| 179 – Jardim das Acácias. | 22,26 |
| 180 - Residencial Novo Jardim. | 3,96 |
| 181 - Residencial Betel. | 3,96 |
| 182 - Residencial Boa Vista. | 3,96 |
| 183 - Residencial Campo Verde. | 3,96 |
| 184 - Jardim Itália II, entre os lotes confrontantes com a Avenida Bruno Martini até os confrontantes com Rua Nápoles. | 39,78 |
| 185 - Jardim Itália II, entre os lotes confrontantes com a Rua Nápoles até final. | 38,65 |
| 186 - Jardim Maria Vindilina III. | 20,05 |
| 187 - Residencial Ipanema. | 45,46 |
| 188 - Residencial Flamboyants. | 20,87 |
| 189 - Loteamento Comunidade Vitória. | 3,96 |
| 190 - Loteamento Monaliza. | 3,96 |
| 191 - Chácara de Lazer São Cristóvão. | 3,96 |
| 192 - Residencial Nossa Senhora de Fátima. | 3,96 |
| 193 – Residencial São José e Residencial Mogno. | 20,09 |
| 194 – Loteamento Casa da Gente. | 6,90 |
| 195 - Residencial Teles Pires. | 20,09 |
| 196 - Residencial Gente Feliz. | 20,09 |
| 197 - Residencial Bella Suíça. | 39,22 |
| 198 – Jardim Safira, entre os lotes pertencentes às Quadras 001 a 014 e a Área Institucional 001. | 24,88 |
| 199 – Jardim Safira, entre os lotes pertencentes às Quadras 015 a 029 e a Área Institucional 002. | 20,07 |
| 200 – Jardim Pequena Londres. | 21,62 |
| 201 – Jardim Planalto. | 3,96 |
| 202 – Chácara de Lazer São Cristóvão II. | 3,96 |
| 203 – Loteamento Maria Carolina I. | 3,96 |
| 204 – Chácara de Lazer Maria Carolina II. | 3,96 |
| 205 – Jardim do Ouro. | 3,46 |
| 206 – Residencial Vida Nova. | 3,46 |
| 207 – Residencial Adalgiza. | 3,96 |
| 208 – Loteamento Industrial, Comercial e de Prestadores de Serviço Norte – LIC NORTE, os lotes pertencentes às Quadras 015 a 024. | 67,06 |
| 209 – Residencial Florença – 3ª etapa. | 36,90 |
| 210 – Residencial Daury Riva, entre os lotes confrontantes com Estrada Áurea e confrontantes com Rua Projetada L. | 18,53 |
| 211 – Loteamento Cidade Jardim | 64,41 |
| 212 – Aquarela Brasil Residencial – 2ª etapa. | 49,31 |
| 213 - Residencial Daury Riva, entre os lotes confrontantes com Rua Projetada L e a Estrada Claudia. | 16,21 |
| 214 – Residencial Adriano Leitão. | 19,54 |
| 215 – Loteamento Village. | 10,53 |
| 216 – Residencial Sabrina II. | 16,21 |
| 217 – Jardim Tarumãs. | 27,79 |
| 218 – Jardim Veneza. | 22,28 |
| 219 – Chácara de Lazer Boa Esperança. | 3,96 |
| 220 – Aquarela Brasil Residencial – 3ª etapa. | 49,31 |
| 221 – Chácara de Lazer Boa Vista. | 3,96 |
| 222 – Residencial Shalom. | 3,96 |
| 223 – Residencial Bella Suíça II. | 39,22 |
| 224 – Residencial Sabrina I. | 16,21 |
| 225 – Residencial Sebastião de Matos. | 9,98 |
| 226 – Residencial Sebastião de Matos II. | 9,98 |
| 227 – Residencial Ipanema 2ª Etapa. | 45,46 |
| 228 – Jardim Itália III. | 38,65 |
| 229 – Carpe Diem Resort Residencial. | 72,18 |
| 230 – Residencial Lisboa 2ª Etapa. | 23,98 |
| 231 – Residencial Jaraguá. | 22,26 |
| 232 – Residencial Florença 4ª Etapa. | 36,90 |
| 233 – Jardim Terra Rica 2ª Etapa. | 44,17 |
| 234 – Jardim Viena, entre os lotes confrontantes com a Rua Colonizador Enio Pipino II e Rua Comercial. | 31,15 |
| 235 – Jardim Viena, entre os lotes confrontantes com Rua Comercial e Avenida Projetada 02. | 27,25 |
| 236 – Jardim Viena, entre os lotes confrontantes com a Avenida Projetada 02 até o fim | 23,37 |
| 237 – Cidade Jardim 2ª Etapa. | 64,41 |
| 238 – Jardim Iporã. | 64,41 |
| 239 – Jardim Califórnia. | 20,46 |
| 240 – Residencial Paris. | 38,66 |
| 241 – Jardim Barcelona. | 39,78 |
| 242 – Jardim Belo Horizonte | 47,20 |
| 243 – Residencial Portal da Mata. | 72,18 |
| 244 – Jardim Portinari. | 45,21 |
| 245 – Loteamento L. I. C. Sul. | 66,66 |
| 246 – Jardim Barcelona II. | 39,78 |
| 247 – Residencial Montreal Park. | 23,16 |
| 248 – Jardim Bougainville. | 19,85 |
| 249 – Condomínio Residencial Ernandy Mauricio Baracat de Arruda. | 19,32 |
| 250 – Residencial Jardim Araguaia. | 19,85 |
| 251 – Jardim Novo Horizonte. | 21,70 |
| 252 – Residencial Recanto Suíço. | 49,31 |
| 253 – Jardim Eldorado. | 21,64 |
| 254 – Residencial Buritis. | 19,32 |
| 255 – Residencial Florença – 5ª Etapa. | 36,90 |
| 256 – Residencial Panamby. | 21,69 |
| 257 – Jardim Atenas. | 37,62 |
| 258 – Jardim Atenas. | 31,99 |
| 259 – Jardim Portinari – 2ª Etapa. | 45,21 |
| 260 – Residencial Golden Park. | 30,91 |
| 261 - Cidade Jardim III. | 64,41 |
| 262 - Residencial Moriá. | 27,54 |
| 263 - Jardim das Rosas. | 28,73 |
| 264 - Residencial Bella Suíça III. | 52,25 |
| 265 - Residencial Reserva Celeste. | 29,19 |
| 266 – Jardim Dubai. | 25,98 |
| 267 – Residencial Canadá. | 31,21 |
| 268 – Parque Tangará – Lotes confrontantes entre a Rua Colonizador Enio Pipino II e Rua dos Manacás II. | 34,19 |
| 269 – Parque Tangará – Lotes confrontantes entre Rua dos Manacás II e até final. | 29,08 |
| 270 – Residencial Deville. | 33,54 |
| 271 – Loteamento Empresarial Sul – Lotes confrontantes entre Rua João Pedro Moreira de Carvalho II e Avenida Maringá. | 35,11 |
| 272 – Loteamento Empresarial Sul – Lotes confrontantes entre Avenida Maringá e até final. | 28,61 |
| 273 – Jardim Curitiba. | 42,90 |
| 274 – Jardim Milão. | 21,05 |
| 275 – Residencial Tulipas. | 31,21 |
| 276 – Cidade Alta – Lotes confrontantes entre Rua Colonizador Enio Pipino II e Rua Projetada 02. | 34,19 |
| 277 – Cidade Alta – Lotes confrontantes entre Rua Projetada 02 e Rua Projetada 06. | 28,51 |
| 278 – Cidade Alta – Lotes confrontantes entre Rua Projetada 06 e até final. | 25,29 |
| 279 – Residencial Vila Rica – Lotes confrontantes entre Rua João Pedro Moreira de Carvalho e Avenida Rute de Souza Silva. | 28,61 |
| 280 – Residencial Vila Rica – Lotes confrontantes entre Avenida Rute de Souza Silva e até final. | 24,71 |
| 281 – Residencial Asa Norte – Lotes confrontantes entre Rua 01 e Rua 05. | 78,03 |
| 282 – Residencial Asa Norte – Lotes confrontantes entre Rua 05 e Avenida C. | 65,02 |
| 283 – Residencial Asa Norte – Lotes conf. entre Avenida C e até final. | 52,02 |
| 284 – Residencial Belo Horizonte - 2ª Etapa. | 40,96 |
| 285 – Residencial Gente Feliz 2. | 20,80 |
| 286 – Residencial Villa Verde – Lotes confrontantes entre Avenida Integração e Rua Projetada 16. | 23,41 |
| 287 – Residencial Villa Verde – Lotes confrontantes entre Rua Projetada 16 e até final. | 22,10 |
| 288 – Jardim Roma – Lotes confrontantes entre Rua João Pedro Moreira de Carvalho e Avenida Maringá. | 31,21 |
| 289 – Jardim Roma – Lotes confrontantes entre Avenida Maringá e até final. | 28,61 |
ANEXO II
ANEXO I
TABELA II
| TABELA 1 | |
| FATORES - 01 a 08 / 30 a 33 / 39 a 43 / 50 / 63 / 68 a 91 / 126 e 127 / 132 | |
| 153 / 163 e 164 / 169 a 171 / 174 / 185 / 187 e 188 / 197 / 208 / 211 / 215 | |
| 223 / 227 / 232 e 233 / 237 e 238 / 240 a 242 / 261 / 271 / 273 / 282 e 283. | |
| TIPO DE EDIFICAÇÃO | VALOR M2 - UR (Unidade Referência) |
| Residência em Madeira | 195,59 |
| Residência em Alvenaria | 535,76 |
| Residência Mista | 365,91 |
| Residências Populares | 101,59 |
| Residência de Serraria | 93,08 |
| Apartamento | 507,88 |
| Telheiro de Estrutura Metálica | 236,91 |
| Galpão em alvenaria | 260,67 |
| Galpão de Madeira | 139,63 |
| Salão Comercial em alvenaria | 434,04 |
| Salão Comercial em madeira | 232,74 |
| Barracão para Cerâmica | 139,63 |
| TABELA 2 | |
| FATORES - 09 a 14 / 21 a 22 / 36 a 38 / 44 a 49 / 51 a 57 / 98 a 103 | |
| 107 / 115 / 119 a 123 / 125 / 128 / 136 e 137 / 139 e 140 / 144 e 145 | |
| 156 e 157 / 172 e 173 / 184 / 200 / 228 / 230 e 231 / 234 a 236 / 244 | |
| 246 / 252 / 255 / 257/ 258 / 259 e 260 / 268 a 270 / 272 / 276 e 277 / 279 e 280 / 289 | |
| TIPO DE EDIFICAÇÃO | VALOR M2 - UR (Unidade Referência) |
| Residência em Madeira | 180,54 |
| Residência em Alvenaria | 494,56 |
| Residência Mista | 337,75 |
| Residências Populares | 93,78 |
| Residência de Serraria | 85,93 |
| Apartamento | 468,80 |
| Telheiro de Estrutura Metálica | 218,69 |
| Galpão em alvenaria | 240,63 |
| Galpão de Madeira | 128,89 |
| Salão Comercial em alvenaria | 394,57 |
| Salão Comercial em madeira | 214,84 |
| Barracão para Cerâmica | 128,89 |
| TABELA 3 | |
| FATORES - 34 e 35 / 58 a 62 / 64 / 92 a 97 / 104 a 106 / 110 e 111 | |
| 114 / 116 / 129 / 141 e 142 / 158 e 159 / 167 e 168 / 245 /263 a 265 | |
| 267 / 275 / 284 / 288. | |
| TIPO DE EDIFICAÇÃO | VALOR M2 - UR (Unidade Referência) |
| Residência em Madeira | 188,06 |
| Residência em Alvenaria | 515,16 |
| Residência Mista | 351,84 |
| Residências Populares | 97,69 |
| Residência de Serraria | 89,50 |
| Apartamento | 488,34 |
| Telheiro de Estrutura Metálica. | 227,79 |
| Galpão em alvenaria | 250,66 |
| Galpão de Madeira | 134,26 |
| Salão Comercial em alvenaria | 411,00 |
| Salão Comercial em madeira | 223,80 |
| Barracão para Cerâmica | 134,26 |
| TABELA 4 | |
| FATORES - 15 a 20 / 23 a 29 / 65 a 67 / 108 e 109 / 112 e 113 | |
| 117 e 118 / 124 / 130 e 131 / 133 a 135 / 143 / 160 a 162 | |
| 165 e 166 / 175 e 176 / 179 a 183 / 186 / 198 e 199 / 217 e 218 | |
| 239 / 247 a 251 / 253 e 254 / 256 / 262 / 266 / 274 / 278 / 285 a 287. | |
| TIPO DE EDIFICAÇÃO | VALOR M2 - UR (Unidade Referência) |
| Residência em Madeira | 173,01 |
| Residência em Alvenaria | 473,95 |
| Residência Mista | 323,68 |
| Residências Populares | 89,87 |
| Residência de Serraria | 82,32 |
| Apartamento | 449,27 |
| Telheiro de Estrutura Metálica. | 209,58 |
| Galpão em alvenaria | 230,60 |
| Galpão de Madeira | 123,51 |
| Salão Comercial em alvenaria | 378,12 |
| Salão Comercial em madeira | 205,88 |
| Barracão para Cerâmica | 123,51 |
| TABELA 5 | |
| FATORES - 138 / 229 / 243 / 281. | |
| TIPO DE EDIFICAÇÃO | VALOR M2 - UR (Unidade Referência) |
| Residência em Madeira | 210,63 |
| Residência em Alvenaria | 576,99 |
| Residência Mista | 394,05 |
| Residências Populares | 109,40 |
| Residência de Serraria | 100,25 |
| Apartamento | 546,94 |
| Telheiro de Estrutura Metálica. | 255,13 |
| Galpão em alvenaria | 280,73 |
| Galpão de Madeira | 150,38 |
| Salão Comercial em alvenaria | 460,32 |
| Salão Comercial em madeira | 250,64 |
| Barracão para Cerâmica | 150,38 |
| TABELA 06 | |
| FATORES - 189 a 192 / 201 a 204 / 207 / 210 / 219 / 221 e 222. | |
| TIPO DE EDIFICAÇÃO | VALOR M2 - UR (Unidade Referência) |
| Residência em Madeira | 165,49 |
| Residência em Alvenaria | 453,37 |
| Residência Mista | 309,61 |
| Residências Populares | 85,91 |
| Residência de Serraria | 78,76 |
| Apartamento | 429,73 |
| Telheiro de Estrutura Metálica | 200,46 |
| Galpão em alvenaria | 220,55 |
| Galpão de Madeira | 118,15 |
| Salão Comercial em alvenaria | 405,25 |
| Salão Comercial em madeira | 196,94 |
| Barracão para Cerâmica | 118,15 |
| TABELA 07 | |
| FATORES - 193 a 196 / 205 e 206 / 213 e 214 / 216 / 224 a 226 | |
| TIPO DE EDIFICAÇÃO | VALOR M2 - UR (Unidade Referência) |
| Residência em Madeira | 144,80 |
| Residência em Alvenaria | 396,70 |
| Residência Mista | 270,90 |
| Residências Populares | 75,17 |
| Residência de Serraria | 68,91 |
| Apartamento | 376,01 |
| Telheiro de Estrutura Metálica | 175,40 |
| Galpão em alvenaria | 192,98 |
| Galpão de Madeira | 103,37 |
| Salão Comercial em alvenaria | 354,59 |
| Salão Comercial em madeira | 172,32 |
| Barracão para Cerâmica | 103,37 |
ANEXO III
ANEXO III
TABELA I
LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PELO ISSQN
| 19.37 | Transporte de Cargas | |
| Até 03 veículos | 500 | |
| De 03 a 07 veículos | 750 | |
| De 07 acima | 2500 |
ANEXO IV
DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
ANEXO VIII
TABELA III
| IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÕES | |
| BAIRROS | VALOR DA CONTRIBUIÇÃO |
| Residencial Canadá | 16 UR |
| Parque Tangará – Lotes confrontantes entre a Rua Colonizador Enio Pipino II e a Rua dos Manacás II | 16 UR |
| Parque Tangará – Lotes confrontantes entre Rua dos Manacás II e até final | 16 UR |
| Residencial Deville | 35 UR |
| Loteamento Empresarial Sul – Lotes confrontantes entre Rua João Pedro Moreira de Carvalho II e Avenida Maringá | 30 UR |
| Loteamento Empresarial Sul – Lotes confrontantes entre Avenida Maringá e até final | 30 UR |
| Jardim Curitiba | 40 UR |
| Jardim Milão | 18 UR |
| Residencial Tulipas | 18 UR |
| Cidade Alta – Lotes confrontantes entre Rua Colonizador Enio Pipino II e Rua Projetada 02 | 16 UR |
| Cidade Alta – Lotes confrontantes entre Rua Projetada 02 e Rua Projetada 06 | 16 UR |
| Cidade Alta – Lotes confrontantes entre Rua Projetada 06 e até final | 16 UR |
| Residencial Vila Rica – Lotes confrontantes entre Rua João Pedro Moreira de Carvalho e Av. Rute de Souza Silva | 18 UR |
| Residencial Vila Rica – Lotes confrontantes entre Avenida Rute de Souza Silva e até final | 18 UR |
| Residencial Asa Norte – Lotes confrontantes entre Rua 01 e Rua 05 | 40 UR |
| Residencial Asa Norte – Lotes confrontantes entre Rua 05 e Avenida C | 40 UR |
| Residencial Asa Norte – Lotes confrontantes entre a Avenida C e até final | 40 UR |
| Residencial Belo Horizonte - 2ª Etapa | 40 UR |
| Residencial Gente Feliz 2 | 16 UR |
| Residencial Villa Verde – Lotes confrontantes entre a Avenida da Integração e Rua Projetada 16 | 18 UR |
| Residencial Villa Verde – Lotes confrontantes entre Rua Projetada 16 e até final | 18UR |
| Jardim Roma – Lotes confrontantes entre Rua João Pedro Moreira de Carvalho e Avenida Maringá | 18 UR |
| Jardim Roma – Lotes confrontantes entre Avenida Maringá e até final | 18 UR |
ANEXO V
ANEXO IX
TABELA I
TAXA DE LICENÇA DE INUMAÇÃO, EXUMAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E CONCESSÕES DE SEPULTAMENTO
| I – INUMAÇÃO E TÚMULO, INCLUSIVE COM A CONCESSÃO DE USO POR TEMPO INDETERMINADO: | |
| a) até 12 anos: | 100,00 UR’s |
| b) de adulto: | 180,00 UR’s |
| c) indigentes e sepultamento em área gramada: | isento |
| II – INUMAÇÃO E TÚMULO PARA CASAIS, INCLUSIVE COM A CONCESSÃO DE USO POR TEMPO INDETERMINADO: | |
| a) casal | 270,00 UR’s |
| III – INUMAÇÃO E JAZIGO FAMILIAR, INCLUSIVE COM A CONCESSÃO DE USO POR TEMPO INDETERMINADO: | |
| a) familiar | 300,00 UR’s |
| IV - REABERTURA DE JAZIGO OU SEPULTURA: | |
| a) reabertura de jazigo para nova inumação: | 50,00 UR’s |
| b) reabertura de carneira para nova inumação: | 100,00 UR’s |
| c) reabertura de sepultura simples (terra): | 50,00 UR’s |