A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 e alteração posterior, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações, e nos termos dos Decretos Municipais nºs. 593 de 12/01/2010, e 901 de 24/03/2014, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob nº 031/2022, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e de contrapartida do município, durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição no termo de referência do Anexo I do Edital.

Data de Expedição do Edital: 05/MAIO/2022.

Data de abertura/julgamento: 18/MAIO/2022.

Horário: 08:00 horas.

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00 horas, ou pelos fones: 0xx66 3540-1283 / 66 992923797, e ainda no site https://www.uniaodosul.mt.gov.br/Licitacao/ e/ou Email: licitacao.uniao@hotmail.com.

União do Sul – MT, 05 de Maio de 2022.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro - Portaria nº 002/2022

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal