RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO XXV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

ONDE SE LÊ: OBJETO: Acrescer 100% do quantitativo dos itens doobjeto do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. DO VALOR: R$477.366,00. LEIA-SE: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2022 até 31/03/2022, para os itens 1 à 04, os demais itens 14, 15 e 17, fica prorrogado o prazo até 30/04/2022, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

Permanecem inalterados as demais cláusulas e condições XXV Termo Aditivo do Contrato nº 033/2018.

EXTRATO DO XXVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo dos itens 1 à 04 a contar de 01/04/2022 até 30/04/2022, para os itens 1 à 04 e acrescer o montante de 100% nos itens 02, 03 e 04 do objeto do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$192.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP CNPJ: 22.953.310/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/04/2022 até 30/06/2022, para os itens 1 à 04, os demais itens 14, 15 e 17, ficam prorrogados a contar de 01/04/2022 até 31/07/2022, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA 001/2.021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 22.548.302/0001-31

OBJETO: Acréscimo quantitativo para inserção de serviços de saúde, para composição da equipe de profissionais para manutenção de dez leitos de UTI Adulto tipo II, conforme previsto na Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2.021.

DO VALOR: R$9.930.753,36

FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 9790/99, Decreto nº 3100/99 e demais dispositivos legais aplicáveis.

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.181.000/0001-42

OBJETO: Acrescer o montante de 100% do quantitativo do objetodo contrato n.º 015/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em consultas de urologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

VALOR: R$ 62.700,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA /CNPJ: 21.998.282/0001-38

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo dos itens 02, 05, 06 e 07 do contrato n. º 004/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 1.000 Mapeamentos de Retina, 22 Epilações de Cílios, 22 Epilações de Laser Cílios e 44 Retiradas de Corpo Estranho de Córnea, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.

DO VALOR: R$43.848,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGENCIA: 07.04.2022 a 30.09.2022 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALLI AHMAD E MOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.103.192/0001-97

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 04 doobjeto do Contrato n.º 004/2.020, que consiste na realização de 30 exames de endoscopia digestiva alta – JAC, previstos em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$5.250,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00