DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2015
21 de Dezembro de 2015
SÚMULA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2015 NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA - MT.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 19 de Dezembro do corrente exercício em conformidade com a Lei Estadual Nº 5900 de 19 de Dezembro de 1991.
Art. 2º -O feriado do dia 19 de Dezembro de 2015 de que trata o presente Decreto, é em razão da comemoração ao “24° Aniversário” de Emancipação Política do Município de Nova Marilândia – MT, data já prevista no calendário de feriados do município e terá efeito em todo o perímetro correspondente ao município de Nova Marilândia – MT.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOSPrefeito Municipal
Registrado e publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra, na forma da lei.