SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 105/2021
9 de Maio de 2022
SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 105/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT E A EMPRESA OLMI INFORMATICA LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.789.321/0001-17 e Inscrição Estadual nº 13.341.049-8, estabelecida na Avenida Mato Grosso, nº 92, LT RT 1C, Módulo 02, Cidade de Juína, Estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANDREY RICARDO LORIS, RG nº 1210787-5 SJ/MT e CPF nº 907.910.101-04, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 4 | Aparelho de som micro sistem com USB, Radio AM/FM com CD; MP3+D30, Bivolt com pilha, seletor de função, botão de volume e sintonias, antena telescopia e copartimento para CD e Display LCD - Marca: MULTILASER | Unid | 14 | 3 | R$ 443,00 | R$ 1.329,00 |
| 9 | Ar condicionado Split 30.000 BTU's - frio - 220V - características mínimas: Refrigerar: Permite refrigerar o ambiente, Desumidificar: Utilizado em ambientes quentes e úmidos, o aparelho opera no modo refrigeração com a função de desumidificar o do ambiente. Ventilar: Permite operar apenas como ventilador. Auto: Identifica a condição do ambiente e escolhe automaticamente o melhor modo de operação, Especificações técnicas: Ciclo: Frio- 220V, Capacidade de refrigeração: 30000 BTU/h. - Potência: 2710W. Consumo: 2,71 kwh. Dimensões da unidade interna (lxaxp): 104,1 x 32 x 22,9 cm. Dimensões da unidade externa (lxaxp): 94,9 x 72,6 x 36 cm. Peso líquido/bruto: 14 / 49 kg. Gás Ecológico: r410a, Classificação Energética: A, Controle de temperatura digital (16°C a 32°C). Modo de operação: Refrigeração, Desumidificar, Ventilar e Automático. Função: Dormir, Oscilar, Timer. Controle de Ventilação (Alto, Médio, Baixo e Automático), Vazão de ar máxima: 1300 m³/h - Potência sonora unidade interna: 52 db(A). Potência sonora unidade Externa: 57 db(A). Tubulação para conexão: 3/8" e 5/8". Compressor rotativo. Filtro de ar. Garantia de 12 meses. Demais itens de serie - Marca: PHILCO | Unid | 13 | 3 | R$ 5.010,00 | R$ 15.030,00 |
| 11 | Ar Condicionado Split Teto 60.000 BTU/h Frio Trifásico - 220 volts - características mínimas: Modo Auto: o aparelho opera automaticamente conforme temperatura ambiente. Temperatura não será ajustada e não aparecera também. Pressione FAN para ajustar a velocidade do ventilador. Modo Frio: No modo frio, o aparelho operará sob este modo. Modo Seco: No modo seco, o aparelho operará sob baixa velocidade do ventilador. E a mesma não poderá ser ajustada. Modo Ventilação: o aparelho operará somente no modo ventilar. SELO PROCEL A indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria. Este produto está classificado com "Selo A", com maior eficiência energética, garantindo mais economia de energia na sua casa e menos danos ao meio-ambiente. Especificações Técnicas: Tensão: 220V Trifásico, Capacidade: 60000 BTUs, Classificação Energética: Classificação A, Ciclo Frio, Gás: R410A. Dimensões Evaporadora (L x A x P): 157 x 23,5 x 66,5 cm. Dimensões Condensadora (L x A x P): 71 x 85 x 71 cm. Peso Evaporadora: 48Kg, Peso Condensadora:61Kg. Garantia 12 meses. Demais itens de serie. - Marca: ELGIN | Unid | 9 | 2 | R$ 10.368,00 | R$ 20.736,00 |
| 25 | Bebedouro água - bebedouro de pressão conjugado: modelo de coluna em aço inox conjugado fácil acesso de crianças, adultos e deficientes. Bebedouro de pressão de coluna em aço inoxidável para instalação de rede de água elétrico, sistema de refrigeração com utilização de compressor de gás depósito de água em aço inox isolado com eps e serpentina externa ralo sifonado gás inofensivo à camada de ozônio elemento filtrante de carvão ativado e/ou polímero filtrante sistema de filtração de dupla filtragem certificado do inmetro. Dois dispositivos de jatos de água (copo e jato) no superior e de jato no conjugado reservatório em aço inox capacidade mínima de 3,5 litros e rendimento de 5 litros por hora chapa galvanizada e tampa pia em aço inox dois dispositivos de jatos de água (copo e jato) medindo, aproximadamente, 0,95 cm de altura voltagens 220 volts ou bivolt - Marca: KARINA | Unid | 15 | 3 | R$ 1.584,00 | R$ 4.752,00 |
| 26 | Bebedouro água garrafão - bebedouro de garrafao bebedouro elétrico de coluna para garrafão de 20 litros, mangueira atóxica pingadeira baixo consumo de energia depósito de agua gelada de no mínimo 3 litros, saída de água gelada e outra para água natural gabinete na cor branca, com aproximadamente 95 cm de altura, potência minima de 100w, voltagens 220 volts, 60 hz ou bivolt, garantia de no minimo 12 meses. Conexoes hidráulicas internas atoxicas produto certificado pelo inmetro. Termostato para ajuste manual de temperatura base em plástico polipropileno de alto impacto - Marca: KARINA | Unid | 9 | 2 | R$ 904,00 | R$ 1.808,00 |
| 60 | Centrifuga para secagem de roupas voltagem 220 W, 12 KG - Marca: WANKE | Unid | 5 | 1 | R$ 603,00 | R$ 603,00 |
| 89 | DVD player com entrada USB frontal, ripping e karaokê - 220 V - Entrada USB - Karaokê - Pen-Drive/MP3 Função Compatível Com: CD, CD-R, CD-RW, DVD, DVD-R, DVD-RW, VCD, MP3, JPEG, SVCD, HDCD KODAK PICTURE CD, Fotos - Múltiplo Angulo de Filmagem, Tela de 16:9 e 4:3, Pal-M/NTSC Auto Compatível - Marca: MONDIAL | Unid | 7 | 1 | R$ 132,00 | R$ 132,00 |
| 94 | ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS - ESPREMEDOR/EXTRATOR DE FRUTAS CÍTRICAS, INDUSTRIAL, FABRICADO EM AÇO INOX. DIMENSÕES E TOLERÂNCIA: ALTURA: 390MM, LARGURA: 360MM, DIÂMETRO: 205MM, TOLERÂNCIA: +/- 10%, PRODUÇÃO MÉDIA: 15 UNID.MINUTO (APROXIMADA). CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS: GABINETE, CÂMARA DE SUCOS E TAMPA FABRICADOS EM AÇO INOX, COPO E PENEIRA EM AÇO INOX, JOGO DE CARAMBOLA COMPOSTO POR: 1 CASTANHA PEQUENA (PARA LIMÃO); 1 CASTANHA GRANDE (PARA LARANJA), MOTOR: 1/4 HP (MAIS POTENTE QUE OS MOTORES CONVENCIONAIS DE 1/5 E 1/6 HP), ROTAÇÃO: 1740 RPM, FREQUÊNCIA: 50/60 HZ, TENSÃO: 127/220V (BIVOLT), DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO, CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA DO FORNECEDOR 1 ANO. - Marca: JL COLOMBO | Unid | 10 | 2 | R$ 462,00 | R$ 924,00 |
| 106 | FORNO ELÉTRICO, APLICAÇÃO COMERCIAL, VOLTAGEM 220V, CAPACIDADE 44, COMPRIMENTO 39,80, LARGURA 56, ALTURA 35, CARACTERISTICA ADICIONAIS RESISTÊNCIAS BILNDADAS - Marca: NARDELLI | Unid | 4 | 1 | R$ 840,00 | R$ 840,00 |
| 168 | Prateleira em aço semi industrial - Altura 198 cm. Largura: 92 cm. Profundidade: 30 cm. Quantidade de Prateleiras: 06 Bandejas Capacidade por Bandejas: 30 kg. Pintura: Epoxi pó. - Marca: PANDIN | Unid | 30 | 7 | R$ 495,00 | R$ 3.465,00 |
| 179 | Refrigerador Duplex, capacidade refrigeração mínima de 293 litros, capacidade congelador 65, altura 185, largura 62, profundidade 69,50, tipo portas reversíveis, sistema degelo frost-free, cor branca, tensão alimentação 220V , temperatura operação congelador - 10 a 0, características adicionais prateleiras vazadas. - Marca: CONSUL | Unid | 8 | 2 | R$ 3.062,00 | R$ 6.124,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 004, 009, 011, 025, 026, 060, 089, 094, 106, 110, 112, 124, 168, 179, perfazendo o valor total de R$ 55.743,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 632.283,00 (Seiscentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e três reais).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Justifico que a quantidade de diversos materiais permanentes e de consumo, constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 105/2021 e respectivos apostilamento de preços, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 13 de Abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
OLMI INFORMATICA LTDA
Andrey Ricardo Loris
CPF nº 907.910.101-04
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 628/2021 de 16 de junho de 2021
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91