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Pref. Colniza

PORTARIA Nº 159/GP/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE) - 2022.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação do Ministério de Educação no sentido de contribuir para a realização da Conferência Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE – Etapa Municipal, encarregada de planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades da CONAE.

Parágrafo Único: A Etapa Municipal deverá ser realizada em duas etapas sendo;

I – PRÉ-CONFERÊNCIA - DIA 16 DE MAIO DE 2022

II – CONFERÊNCIA MUNICIPAL - CONAE - DIA 19 E 20 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º.Ficam nomeados para compor a comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE – Etapa Municipal:

a) Ádina da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; b) Elizabete de Oliveira - Presidente do Conselho Municipal de Educação; c) Rubens Marques - Presidente do Conselho Municipal do Fundeb; d) Alexandre de Oliveira Sobrinho - Representante do Sintep; e) Dalila Pereira de Freitas - Coordenadora Municipal da Educação Infantil; f) Edileuza Pereira – Coordenadora Municipal do Ensino Fundamental; g) Rute de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; h) Tadna Rios – Representante da NRE/Colniza

Art. 3º. A comissão terá como coordenadora a Srª Ádina da Silva e como relatora a Srª Rute de Oliveira.

Parágrafo Único: O mandato dos membros designados se encerra com a finalização da Conferência Municipal de Educação.

Art. 4º. São atribuições da Comissão Organizadora IV CONAE - Etapa Municipal:

I - Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência;

II - Elaborar proposta do Regimento Interno para a IV CONAE - Etapa Municipal;

Sistematizar as emendas aprovadas;

III - Elaborar relatório final da IV CONAE - Etapa Municipal, que deverá ser encaminhado para a IV - Comissão de Sistematização Estadual, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente;

V - Planejar e acompanhar a logística para a realização da IV CONAE - Etapa Municipal;

VI - Propor e providenciar formas de suporte técnico;

VII - Garantir o acesso aos documentos;

VII - Encaminhar para a Comissão de Sistematização Estadual, por meio eletrônico, o calendário, programação da IV CONAE - Etapa Municipal, lista de participantes, fotos e demais registros.

IX - Convidar Autoridades da Educação para corroborar na organização e realização da CONAE 2022 - Etapa Municipal – Colniza/MT.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 06 de maio de 2022.

MILTON DE SOUZA AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO