TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 067/2021
9 de Maio de 2022
TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 067/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Jardim Bela vista, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador sr. Valdemar Schonholzer, Cedula de Identidade nº 860704 SSP/MT, CPF nº 535.052.551-49, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 1 | Abacaxi (peso mínimo de 1,2KG) - com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. - Marca: IN NATURA | Kg | 600 | 150 | R$ 9,15 | R$ 1.372,50 |
| 3 | Abobrinha verde – brasileira, inteira, boa qualidade, e coloração uniforme, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos - Marca: IN NATURA | Kg | 900 | 225 | R$ 5,69 | R$ 1.280,25 |
| 31 | Beterraba - Nova, lavada, de 1ª qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estar suficientemente desenvolvidas. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isenta de partes pútridas. embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. - Marca: IN NATURA | Kg | 600 | 150 | R$ 6,95 | R$ 1.042,50 |
| 66 | Chá hortelã constituido de frutos maduros inteiros, de especimes vegetais genuinos dessecados, de cor verde cinza pardacenta, com aspecto cor,cheiro e sabor proprios, isento de sujidades,parasitas e larvas, acondicionado em sache, embalado em caixa de papel cartao 10g - Marca: MIKA | Cx | 280 | 70 | R$ 6,35 | R$ 444,50 |
| 82 | Coxa e sobrecoxa de frango - em peça, resfriado, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plástico - Marca: SUPER FRANGO | Kg | 2000 | 500 | R$ 13,90 | R$ 6.950,00 |
| 99 | Esponja de banho 3x1 - em poliéster , no formato retangular, padrão - Marca: CONJITA | Unid | 150 | 37 | R$ 11,20 | R$ 414,40 |
| 105 | Farinha de Mandioca Torrada (Branca ou Amarela)- tipo I, cor clara, fina sem caroços e sujidades, embaladas em saco plástico atóxico de 1 kg, contendo descrição das características do produto. Devidamente, acondicionada com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. - Marca: CAIPIRA | Kg | 200 | 50 | R$ 9,94 | R$ 497,00 |
| 137 | Leite UHT integral de vaca com 0% de lactose - com informações nutricionais, embalagem tetrapack, conteúdo de 1 litro. Registro no ministério da Agricultura-s/IF, validade mínima de 03 meses da entrega. - Marca: PIRACANJUBA | Unid | 200 | 50 | R$ 5,25 | R$ 262,50 |
| 147 | Linguiça toscana - frescal, tipo toscana, preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeracao adequada - Marca: SEARA | Kg | 400 | 100 | R$ 25,48 | R$ 2.548,00 |
| 154 | Maçã - de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: IN NATURA | Kg | 1000 | 250 | R$ 13,49 | R$ 3.372,50 |
| 185 | Pão de Leite - 50g - Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. - Marca: COMA BEM | Kg | 900 | 225 | R$ 20,20 | R$ 4.545,00 |
| 188 | Pão francês - composicao minima da massa: 40g farinha de trigo, 0,8g de sal, 0,4g de reforcador, 24ml de agua, 0,2g de acucar, 1,2g de fermento biologico, 0,4g de gordura vegetal, pesando 50 gramas por unidade, vida util 6horas, embalado em embalagem apropriada - Marca: COMA BEM | Kg | 2600 | 650 | R$ 14,99 | R$ 9.743,50 |
| 218 | Sabonete infantil 90g - em tablete, neutro, para higienização em recém-nascido. - Marca: POMPOM | Unid | 150 | 37 | R$ 4,99 | R$ 184,63 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 01, 03, 31, 66, 82, 99, 105, 137, 147, 154, 185, 188, 218, perfazendo o valor total de R$ 32.657,28 (Trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 2.012.988,62 (Dois milhões doze mil novecentos e oitenta e oito reais e sessentae dois centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Justifico que a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em maio/2021.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 067/2021, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 28 de Abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA
Valdemar Schonholzer - procurador
Cedula de Identidade nº 860704 SSP/MT
CPF nº 535.052.551-49
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91
*REPUBLICADO POR CONTER ERRO NA MATÉRIA ANTERIOR*