PORTARIA Nº 524/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação da Senhora DÉBORA KÁTIA DOS SANTOS SILVA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora DÉBORA KÁTIA DOS SANTOS SILVA, Brasileira, Casada, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 003.581.141-28 e Identidade RG nº 4.327.249 - DGPC-GO, 1ª Via expedida em 03/05/1999, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 136, de 25 de fevereiro de 2022, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal