LEI Nº 1.016/2022
9 de Maio de 2022
LEI Nº 1.016/2022
“Homenageia a Senhora EVANGELINA DE FIGUEIREDO AQUINO – (VANGI) denominando o Centro de Comercialização de Produtos È de Livramento no Município de Nossa Senhora do Livramento como sendo CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS É DE LIVRAMENTO “EVANGELINA DE FIGUEIREDO AQUINO” e dá outras providências.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em homenagem póstuma, e como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Município de Nossa Senhora do Livramento, fica denominado o Centro de Comercialização de Produtos È de Livramento, como sendo “Centro de Comercialização de Produtos È de Livramento “EVANGELINA DE FIGUEIREDO AQUINO”
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, em 05 de maio de 2022.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal