CONTRATO N° 001/2022

CONTRATADO: EDILSON TOMAZZELLI BARBOSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DE CONSELHO TUTELAR, e uma sala para alocar o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rio Branco – PREVIRB LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SILVEIRA TAVARES, S/N°, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 21.816,00 (vinte e um mil e oitocentos e dezesseis reais)

CONTRATO N° 002/2022

CONTRATADO: HELOISA TOLEDO TAVARES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DE ABRIGO E ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

CONTRATO N° 003/2022

CONTRATADO: LUCIENE FERREIRA ALVES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, NA COMUNIDADE DO PANORAMA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

CONTRATO N° 004/2022

CONTRATADO: ASSOCIACÃO DA RADIO LIVRE E COMUNITARIA DE RIO BRANCO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O objetivo do presente Convênio é promover a informação e a inclusão social, via ondas sonoras da emissora, fortalecendo a qualidade de informação no sentido da divulgação dos pontos turísticos do Município, das ações nas áreas de educação, saúde e assistência social, em caráter educacional e de orientação, dentre outras atividades relativas à comunicação social à população, além de incentivar a cultura através da música, com repasse mensal pelo Município ao CONVENENTE a título de apoio cultural.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 7.272,00 (sete mil duzentos e setenta e dois reais)

CONTRATO N° 005/2022

CONTRATADO: ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestar serviços especializados em assessoria, consultoria e softwares de gestão educacional para locação, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento para 02 unidades educacionais do município de Rio Branco – MT.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 31.225,08 (trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito)

CONTRATO N° 006/2022

CONTRATADO: AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL – AGERR Pantanal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 21.307,00 (vinte e um mil trezentos e sete reais)

CONTRATO N° 007/2022

CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a compra dos serviços de Profissionais da Saúde (Médicos), atendimento de 40 (quarenta) horas semanais e na modalidade de plantões de 12 (doze) horas, para atendimento a toda população de Rio Branco, conforme solicitação do Município.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 748.440,00 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Quarenta Reais)

CONTRATO N° 008/2022

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2022 e a consecução das ações previstas Leis Municipais nº 439/2007 e 546/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 81.840,50 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos)

CONTRATO N° 009/2022

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de RIO BRANCO-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste Realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-grupo A1 e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais)

CONTRATO N° 010/2022

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Rio Branco.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 54.192,00 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais)

CONTRATO N° 011/2022

CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$: 153.894,00 (cento e cinquenta e três mil, e oitocentos e noventa e quatro reais)

CONTRATO N° 012/2022

CONTRATADO: JRP TECNOLOGIA EIRELI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Prestação de serviços de Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$: 143.400,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos reais)

CONTRATO N° 013/2022

CONTRATADO: WM RESÍDUOS LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: a Prestação de serviços com coleta, gerenciamento, tratamento e disposição final dos Resíduos de Lixo Hospitalar das Unidades de Saúde do Município de Rio Branco/MT, produzidos pela CONTRATANTE, dos grupos “A, B e E” definidos na Resolução CONAMA nº. 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA, e demais legislações concernentes.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

CONTRATO N° 014/2022

CONTRATADO: FLÁVIA TAVARES DE MENEZES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Contratação de pessoa para prestação de serviços de mão de obra na preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo nos processos licitatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Rio Branco – MT.

VIGÊNCIA: 03/01/2022 à 31/12/2022

VALOR: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)

CONTRATO N° 015/2022

CONTRATADO: HOPE COMÉRCIOS E SERVIÇO EIRELI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO FURGÃO, TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PADRÃO SAMU.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais).