DATA: 09 DE MAIO DE 2022

SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO FISCALIZADORA DA FESTA “EXPOFELIZ 2022” DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO DO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E:

DECRETA:

Art. 1° - Fica nomeada a Comissão Fiscalizadora da Festa denominada “EXPOFELIZ 2022”, do Município de Feliz Natal – MT, composta pelos seguintes membros:

I – Anderson Santana dos Santos, Assessor de Imprensa e Comunicação Social;

II - Ângelo Márcio Alves Ramires, Representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL;

III – Endomir Gabi, Agricultor;

IV – Flavio André Caldeira, Vereador;

V - Julio Aparecido Ferreira, Secretário Chefe de Gabinete;

VI – Marcio Ranzan, Madeireiro;

VII - Raimundo Pedro Pinto Raposo, Vereador.

Art. 2º – Esta Comissão Fiscalizadora terá como finalidade principal desenvolver os trabalhos de fiscalização sobre os contratos firmados pela Administração Pública Municipal para a realização da Festa, seja oriundo de Licitação na modalidade Pregão, Tomada de Preços, Concorrência, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.

Art. 3º – A Festa “EXPOFELIZ 2022” será realizada nos dias 07 a 11 de setembro de 2022, no Município de Feliz Natal – MT.

Art. 4º – Os membros da Comissão Fiscalizadora exercerão suas funções em caráter gratuito e voluntário, considerada a condição de relevância para o Município.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

GABINETE DO PODER EXECUTIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 09 DE MAIO DE 2022.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS