PROCESSO DE LICITAÇÃO 44/2022 - DISPENSA Nº 06/2022

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o presente Dispensa de Licitação enquadrada no Inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e, ainda com base no Parecer Jurídico exarado pela Douta Assessoria Jurídica do Município, para que se proceda a contratação para AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA USO EM QUEIMA DE FOGOS NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE NOVO SÃO JOAQUIM E DURANTE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “EXPONOVO 2022, QUE SERÁ REALIZADO DE 19 À 21 DE MAIO DE 2022 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT com a empresa COMERCIO DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 12.367.941/0001-47 no valor global de R$ 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais), correndo tal despesa a conta específica constante da Lei Orçamentária do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021.

Novo São Joaquim - MT, em 10 de maio de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal