PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE TODOS OS ITENS DO CONTRATO N.º 044/2020
10 de Maio de 2022
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
DE TODOS OS ITENS DO CONTRATO N.º 044/2020
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa M.M. SPADA FURLAN-ME, inscrito no CNPJ Nº 02.464.890/0001-18,com sede na Av. Dr. Jose Fragelli 498, Centro São Félix do Araguaia – MT, representada neste ato pela senhora MAGALI MARIA SPADA FURLAN, portadora do RG nº 11.791.493-9 2 VIA SSP/SP e do CPF nº 784.638.901-72, residente e domiciliada a Avenida na Av. Dr. Jose Fragelli nº 498, Centro São Félix do Araguaia – MT CEP 78.670-000, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
Serviços de terraplanagem horas maquinas, caminhões e equipamentos para execução de terraplanagem em obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta, incluindo manutenção, combustível, operador e motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO N.º 044/2020
2.1 - Fica alterado a cláusula primeira, 1.1 do contrato n. º 044/2020, pregão presencial n. º 013/2020, processo licitatório n. º 023/2020, conforme planilha a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS | UN | VALOR UNITÁRIO | VALOR UNITÁRIO COM O REAJUSTE DE 49% |
| 1 | AQUECEDOR DE FLUIDO TÉRMICO - (12 KW) | HORA | 149,16 | 222,25 |
| 02 | CAMINHÃO BASCULANTE - 5 M3 - 8,8 T (136 KW) (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 71,13 | 105,98 |
| 03 | CAMINHÃO BASCULANTE – 6 M3 – 10,5 T (175 KW) (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 349,95 | 521,42 |
| 04 | CAMINHÃO TIPO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO APROXIMADAMENTE 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA MINIMA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA -(COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 198,36 | 295,56 |
| 05 | CAMINHÃO BASCULANTE - 40 T (294 KW) | HORA | 274,82 | 409,48 |
| 06 | CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO 30.000 L, COM CAVALO MECÂNICO DE CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO COMBINADO DE 66.000 KG, POTÊNCIA 60 CV, INCLUSIVE TANQUE DE ASFALTO COM SERPENTINA - CHP DIURNO. AF_08/15 | HORA | 362,16 | 539,62 |
| 07 | CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA 230 CV, INCLU SIVE TANQUE DE AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA - CHP DIURNO. AF_06/2014 | HORA | 231,22 | 344,52 |
| 08 | CAMINHÃO TIPO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO APROXIMADAMENTE 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA MINIMA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA - (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 198,36 | 295,56 |
| 09 | CAMINHÃO TIPO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO APROXIMADAMENTE 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,8 M, POTÊNCIA MINIMA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA -(COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 198,36 | 295,56 |
| 10 | CARREGADEIRA DE PNEUS - 3,3 M3 (147 KW) | HORA | 229,12 | 341,39 |
| 11 | CAVALO MECÂNICO COM REBOC NO MÍNIMO 29,5 T (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 267,20 | 398,13 |
| 12 | DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCAVEL - COM ENGATES EXTERNOS TIPO "CALOTA" COM REGULAGEM DE DISTANCIA PARA ATRACAO EM RODAGEM TRASEIRA DE CAMINHOES BASCULANTES ARO 20. | HORA | 1,19 | 1,77 |
| 13 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ESTEIRA POTENCIA MÍNIMA 268 HP PESO OPERACIONAL DE APROXIMADAMENTE 36498 KG (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 375,62 | 559,67 |
| 14 | ESPAGIDOR DE ASFALTO PRESSURIZADO, TANQUE 6 M3 COM ISOLAÇÃO TÉRMICA, AQUECIDO COM 2 MAÇARICOS, COM BARRA ESPAGIDORA 3,60 M. MONTADO SOBRE CAMINHÃO TOCO DE APROXIMADAMENTE 14.300 KG, POTENCIA MÍNIMA 185 CV. (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 168,21 | 250,63 |
| 15 | MÁQUINA EXTRUSORA DE CONCRETO PARA GUIAS E SARJETAS, MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 14 CV. (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 21,87 | 32,59 |
| 16 | MOBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS | HORA | 76.695,14 | 114.275,76 |
| 17 | MOTONIVELADORA POTENCIA MÍNIMA 125 HP, PESO OPERACIONAL DE APROXIMADAMENTE 18 T (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 171,18 | 255,06 |
| 18 | MOTONIVELADORA POTENCIA MÍNIMA 125 HP, PESO OPERACIONAL DE APROXIMADAMENTE 18 T (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 171,18 | 255,06 |
| 19 | ROLO COMPACTADOR DE PNEUS AUTOPROPULSOR COM CAPACIDADE DE 9,8 A 27 TON- POT 100HP- (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 146,77 | 218,69 |
| 20 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL, CILINDRO DE AÇO LISO, POTÊNCIA DE TRAÇÃO DE 65 CV, PESO 4,7 T, IMPACTO DINÂMICO 18,3 T, LARGURA DE TR ABALHO 1,67 M - CHP DIURNO. AF_02/2016 | HORA | 13,94 | 20,77 |
| 21 | ROLO COMPACTADOR: CA-250-P - PÉ DE CARNEIRO, 11,25T VIBRATÓRIO OU OUTRO EQUIVALENTE OU SUPERIOR (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 151,42 | 225,61 |
| 22 | TANQUE - PARA ESTOCAGEM, COM VOLUME MINIMO DE 30.000 LITROS / 30 TON PARA ASFALTO, ISOLADO TERMICAMENTE, COM PES DE APOIO, INSTALADO NO LOCAL A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE. | HORA | 25,17 | 37,50 |
| 23 | TRATOR DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL DE NO MINIMO 17.000 KG E POTENCIA MINIMA DE 110 HP, EQUIPADO COM LAMINA PADRAO, ESCARIFICADOR FRONTAL COM LARGURA MINIMA DE 3,5 M. COM FORNECIMENTO DE OPERADOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COMBUSTIVEL. | HORA | 278,38 | 414,79 |
| 24 | TRATOR DE PNEUS, POTÊNCIA 122 CV, TRAÇÃO 4X4, PESO COM LASTRO DE 4.510 KG - CHP DIURNO. AF_06/2014 | HORA | 191,86 | 285,87 |
| 25 | VASSOURA MECANICA REBOCAVEL COM ESCOVA CILINDRICA, LARGURA UTIL DE VARRIMENTO DE 2,44 M. PODENDO SER IGUAL OU SUPERIOR. | HORA | 1,92 | 2,86 |
| 26 | VEICULO LEVE - AUTOMÓVEL TIPO PICK UP 4X4, IGUAL OU SIMILAR (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA). | HORA | 95,21 | 141,86 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente termo, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 09 de maio de 2022.
| _________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE | _________________________________ M.M. SPADA FURLAN-ME MAGALI MARIA SPADA FURLAN |