DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 2022 - ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 03 DE MAIO DE 2022
10 de Maio de 2022
“Retifica o Decreto Municipal Nº 041, de 03 de Maio de 2022 que declara LUTO OFICIAL no município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, pelo prazo de três (03) dias em virtude do falecimento do ex-prefeito, Adevaldo Rodrigues Martins”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar o Decreto Nº 41, de 03 de Maio de 2022.
Onde se lê:
DECRETO MUNICIPAL Nº 041, de 03 de Maio de 2022.
Leia-se:
DECRETO MUNICIPAL Nº 045, de 09 de Maio de 2022.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor, com efeitos retroativos à data de 03 de Maio de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças - MT, 09 de Maio de 2022.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal de Alto Garças – MT