DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022

Data: 09 de Maio de 2022

EMENTA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A SEXTA FEIRA DO DIA 13 (TREZE) DE MAIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) PADROEIRA DA CIDADE - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o dia 13 (treze) de maio dia da Padroeira da Cidade de Nova Marilândia – Nossa Senhora de Fátima;

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no município de Nova Marilândia, o dia 13 (treze) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), dia da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários Municipais vinculados aos órgãos da administração;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS 09 (NOVE) DIAS DE MAIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT

Registrado e publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.