O Agente de Contratação do Município de Feliz Natal – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 154/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2022, visando a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PLAYGROUND INFANTIL NA ESCOLA MARIO CIRO SILVA ROSA, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT.

CONTRATADA: LIVRO SUL MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 86.855.624/0001-06.

Valor global estimado: R$12.430,00 (doze mil e quatrocentos e trinta reais).

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Dubiella.

Feliz Natal - MT, 11 de maio de 2022.

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JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 154/2022