PORTARIA Nº 165/2022

04 ABRIL DE 2022

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 24/02/2016 a 23/02/2020, no período de 04/04/2022 a 02/07/2022 para a funcionária: Daniela Aparecida de Assis, portadora do RG: 33463069-1 SSP/SP e do CPF: 301.925.348-90, efetiva para o cargo de Professor de Pedagogia, matrícula número 1324.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, 04 de Abril de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal