PORTARIA Nº 166/2022

06 ABRIL DE 2022

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 16/06/2014 a 16/06/2018, no período de 06/04/2022 a 04/07/2022 para o funcionário: Catarino Matias Valadão, portador do RG: 2256750 SSP/GO e do CPF: 580.906.491-49, efetivo para o cargo de Agente Administrativo-AG5, matrícula número 183.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, 06 de Abril de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal