PORTARIA Nº 169/2022

11 ABRIL DE 2022

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 09/02/2010 a 09/02/2015, no período de 11/04/2022 a 09/07/2022 para a funcionária: Sônia Cândida e Silva portadora do RG: 1307225-0 SSP/MT e do CPF: 855.597.251-53, efetiva para o cargo de Professor de Pedagogia, matrícula número 287.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, 11 de Abril de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal