PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 186 /2022

20ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Conservação de Pavimento nas Ruas: Josmelina v. de Moura Trecho 01, Rui Barbosa, Adelino Alves Rosa, Divina Madalena de Jesus Trecho 01, Divina Madalena de Jesus trecho 02, Travessa, Joaquim Rodrigues Soto, Marcelino Cardoso Barbosa, Antonio Ferreira de Sales, Almerinda Maria de Jesus, Adelino Matias Valadão, Jose Filho Lopes Martins, Airton Sena, Josmelina Vitalina de Moura II, Rua 03, Rua 01, Rua Beira Rio, Rua 10, Rua 07, no Município de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providências”.

Leonardo Faria Zampa, Prefeito Municipal, de Novo São Joaquim/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através da Secretaria de Administração do Município de Novo São Joaquim/MT, DECLARA que os projetos foram elaborados e analisados dentro das leis Federais e Estaduais, NBR’S, respeitando todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado, Orientações Técnicas e instrução de serviços vigentes, Conforme segue a Secretaria de Estado-SINFRA.

ARTIGO 2° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Novo São Joaquim/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
Termo de Aprovação de projeto de conservação de Pavimento no município de Novo São Joaquim/MT.	Conservação de Pavimento com Micro revestimento: 18.225,34m²	Higgor Pinho e Silva Engenheiro Civil – CREA 175819/D

ART 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ART. 3° Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 20 de abril de 2022.

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Leonardo Faria Zampa Geraldo Pereira Sobrinho

Prefeito Municipal Secretario Municipal de Administração