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Pref. Itiquira

EDITAL Nº 045, DE 10 DE MAIO DE 2022.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 165, inciso II da Constituição da República (CRFB/1988 e alterações) c/c art. 65, inciso II da Lei Orgânica do Município (LOM) e com o art. 48, Parágrafo único, inciso I da Lei Complementar Federal nº 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), TORNA PÚBLICO que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificados, AUDIÊNCIA PÚBLICA, por meio de “LIVE” com o objetivo de PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º E 2º BIMESTRES E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 1º QUADRIMESTRE DE 2022..

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será REALIZADA no dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, com início às 14h no Plenário da Prefeitura Municipal na Sede do Município, a qual será realizada por meio virtual, no intuito de evitar aglomeração, em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos links abaixo relacionados:

1. https://www.facebook.com/prefeituraitiquira

O presente Edital será afixado em locais de fácil acesso (Repartições Públicas e Privadas abertas ao público) e publicado no Jornal Oficial dos Municípios na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Portal Espaço do Cidadão – Informações do Fiscalizado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e site do Município (www.itiquira.mt.gov.br).

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, 10 de maio de 2022.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal