PORTARIA MUNICIPAL N.º 099 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
11 de Maio de 2022
“CONCEDER AOS PROFISSIONAIS DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art.1º - Conceder aos profissionais Adicional de Dedicação Exclusiva na função de Motoristas, pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores abaixo denominados:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer:
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
| 639 | ANDRE ALVES RODRIGUES | MOTORISTA |
| 007 | ANIVALDO ALVES DA ROCHA | MOTORISTA |
| 326 | ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS | MOTORISTA |
| 630 | EDMAR LUIS CHIARELLI | MOTORISTA |
| 295 | ERNESTO DOS SANTOS | MOTORISTA |
| 401 | LAERCIO APARECIDO M. DE LIMA | MOTORISTA |
| 372 | MANOEL MESSIAS ROSA DE SOUZA | MOTORISTA |
| 121 | NILTON SILVA LIMA | MOTORISTA |
| 740 | REINATO COSTA MATIAS | MOTORISTA |
| 240 | VALDEQUE ALVES DA LUZ JUNIOR | MOTORISTA |
Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente:
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
| 641 | ALMIR ROGERIO BARBOSA | MOTORISTA |
| 752 | BRUNILDO BEHRENZ | MOTORISTA |
| 231 | ELIAS RAMOS | MOTORISTA |
| 228 | JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS | MOTORISTA |
| 404 | LUIZ ANTONIO FLORES | MOTORISTA |
| 283 | MARIOFLARISTON PEREIRA FERREIRA | MOTORISTA |
| 302 | NILSON VAZ MENDES | MOTORISTA |
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas na Lei Complementar 023/2010 e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculada e subordinada à sua SECRETARIA MUNICIPAL, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função de Dedicação Exclusiva.
Art. 3º - A remuneração dos servidores ora nomeados será nos termos do disposto na Tabela V, da Lei Complementar 077/2021, conforme a Lei Complementar 023/2010.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/04/2022 revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, 29 de Abril de 2022.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal