PORTARIA MUNICIPAL Nº 111 DE 10 DE MAIO DE 2022.
11 de Maio de 2022
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu art.67;
R E S O L V E:
Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização de Contrato Administrativo Nº 051/2022/PMNO,052/2022/PMNO, oriundo á Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022/PMNO, 005/2022/PMNO Processos Administrativo nº 100/2022/PMNO, 104/2022/PMNO cujo o objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SHOW NACIONAL DA DUPLA LEO E RAPHAEL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 PARA AS FESTIVIDADES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SHOW REGIONAL DE MATHEUZINHO SUCESSINHO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 PARA AS FESTIVIDADES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
Art. 1º - designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização dos CONTRATOS N° 051/2022/PMNO, 052/2022/PMNO, oriundo á inexigibilidade de licitação nº 004/2022/PMNO, 005/2022/PMNO, Processos Administrativo nº 100/2022/PMNO, 104/2022/PMNO, empresa GOLFAO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.975.972/0001-55, localizado na avenida E nº 1470 bairro Goiás CEP: 861813-10 na cidade de Goiânia/GO representada pelo senhor Anderson Bernarde de Oliveira portador do RG: M8448538 SSP/MG e o CPF: 004.971.806-18 brasileiro, casado residente e domiciliado na rua Caldas Novas s/n quadra g2 lote 12 residencial Alphaville flamboyant Alphavile GOIANIA/ GO, e a empresa SUCESSINHO PRODUÇOES LTDA, CNPJ Nº 44.193.065/0001-76. Residente na Av: Deputado Jamel Cecílio, N2690, QD-B26, LT 16/17, Bairro Jd Goiás, na cidade de Goiânia-GO CEP:74.810-100, neste ato representado por seu represente legal o senhor Weverton Bruno Gonçalves de Almeida, CPF:032.106.271-00.
Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados:
FISCAL E TESTEMUNHA DE CONTRATO
GILMAR GOMES DOS SANTOS
CPF: 616.510.281-68
FISCAL
ADRIANA DA SILVA SANTOS
CPF:985.727.924-49
SUPLENTE
Responsáveis pelos objetos requisitado pela SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT, aos 10 de maio de 2022.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL.