PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025

12 de Maio de 2022

Pref. Vila Bela da Santíssima Trindade

Jacob Andre Bringsken

Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade-MT

Clara Leticia Indalecio Olivo

Secretária Municipal de Saúde

Equipe Técnica de Elaboração

CLARA LETICIA INDALECIO OLIVO

Secretaria Municipal de Saúde

VALERIA DANTAS

Farmacêutica

Katiuce Marques Alves

Administradora de Divisão de Saúde

Michelly Dell Web dos Santos

Enfermeira

Elecildes Pessoa

Agente Comunitária de Saúde

Czarina Farias de Brito

Conselheiro Municipal de Saúde

SUMÁRIO

Item

Especificação

Página

1

APRESENTAÇÃO

05

2

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

07

3

ANÁLISE SITUACIONAL

09

3

3.1 - Estrutura do Sistema

10

3

3.1.1 – Modelo de Gestão

11

3

3.1.2 – Recursos Humanos da Saúde Pública.

12

3

3.1.3 – Rede Física Instalada

17

3

3.1.3.1 – Número de Unidades Prestadoras de Serviços de Saúde existentes no município, por tipo de prestador.

17

3

3.1.3.2 – Principais equipamentos existentes na rede de serviços públicos.

18

3

3.2 - Rede de Atenção à Saúde

19

3

3.2.1 – Funcionamento das Unidades de Saúde Pública.

19

3

3.2.2 – Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde.

21

3

3.2.3 – Assistência Ambulatorial Contratualizada (Oferta)

23

3

3.2.4 – Assistência Hospitalar Contratualizada (Oferta)

23

3

3.2.5 – Leitos de internação, segundo especialidades (Oferta).

25

3

3.2.6 – Número de Consultórios, por especialidade (Oferta)

26

3

3.2.7 – Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia – SADT (Oferta)

27

3

3.2.8 – Rede de Assistência Farmacêutica

27

3

3.2.8.1 – Sistema Hórus

28

3

3.2.9 – Informações sobre nascimentos

28

3

3.2.10 – Produção dos Serviços

30

3

3.2.10.1 – Número de equipes e cobertura populacional: ACS, ESF, SB, NASF, ACSR.

30

3

3.2.10.2 – Cobertura vacinal (%), segundo tipo de imunobiológico.

31

3

3.2.10.3 – Assistência Hospitalar

31

3

3.3 - Condições sócio-sanitárias

32

3

3.3.1 – Moradores por tipo de abastecimento de água.

32

3

3.3.2 – Moradores por tipo de instalações sanitárias.

33

3

3.3.3 – Moradores por tipo de destino do lixo.

33

3

3.4 – Fluxosde Acesso

34

3

3.5 – RecursosFinanceiros da Saúde

34

3

3.5.1 – Indicadores de Saúde

34

3

3.5.2 – Receitas Recebidas da União para a Saúde

36

3

3.5.3 – Receitas Recebidas do Estado para a Saúde

37

3

3.5.4 – Previsão das Receitas da Saúde-2018/2021

38

3

3.5.4.1 – Receita Prevista da Saúde – 2018

38

3

3.5.4.2 – Receita Prevista da Saúde – 2019

39

3

3.5.4.3 -Receita Prevista da Saúde – 2020

40

3

3.5.4.4 – Receita Prevista da Saúde – 2021

41

3

3.5.5 – Resumo das Receitas da Saúde 2018-2021

41

3

3.5.6 – Previsão das Despesas da Saúde

42

3

3.5.6.1 – Despesas da Saúde por Sub Função 2018-2021

42

3

3.5.6.2 – Despesas da Saúde por Natureza da Despesa – 2018-2021

43

3

3.6 – Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

44

3

3.7 – Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde e Gestão

45

4.

DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

46

5.

RECURSOS FINANCEIROS

69

6

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UTILIZADOS NO MUNICÍPIO.

70

1 - APRESENTAÇÃO

Este plano tem objetivo, propor metas e estratégias de gestão em saúde pública, com foco no atendimento de excelência ao usuário Sistema Único de Saúde (SUS).

O plano Municipal de Saúde 2022-2025, é uma ferramenta de apoio à tomadas de decisões em saúde pública, que pretendemos avançar na organização da rede serviços e proporcionar mais saúde para os cidadãos Vilabelenses.

O Plano foi elaborado, com base no Relatório Anual de Gestão e também pelas conferências municipais realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, (saúde mental, saúde pública, Vigilância em Saúde).

Este Plano reflete a realidade da Saúde Pública Municipal, bem como suas deficiências, e suas eficiências e as diretrizes traçadas para sua melhor execução.

Apresentaremos neste Plano as os direcionamentos da política municipal de saúde com enfoque em áreas que exigem ação imediata do poder público e da sociedade.

As metas que acompanham as diretrizes propostas são ambiciosas, porem factíveis. Partindo da analise situacional da saúde da cidade, do que já foi executado e implementado anteriormente, com maior ou menor êxito, traçamos os eixos norteadores: priorização e fortalecimento da atenção primaria e da saúde mental.

O Plano Municipal de Saúde 2022-2025 foi construído através de um processo participativo, integrado e formulado com base no plano de governo, nos instrumentos de gestão pactuados como o Pacto pela Saúde e outros instrumentos de pactuação do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Mato Grosso, além de ter como base o Plano Municipal de Saúde 2018- 2021.

Ressalta-se que o Plano foi elaborado, compativelmente, com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA), para possível alcance de suas metas e a concretização de seus objetivos. Por fim, o Plano Municipal de Saúde, além de atender às exigências legais, formaliza o compromisso da Administração Pública Municipal com a saúde da população.

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Vila Bela da Santíssima Trindade e um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 15º00”29” Sule a uma longitude 59º57”02” oeste, estando a uma altitude de 198 metros. Sua população estimada de acordo com o IBGE é de 16.412 mil habitantes.

Possui uma área de 13.451,88 km 2.

A cidade tem origem na feitoria de Pouso Alegre, fundada em 1737. Esta povoação foi elevada a cidade, município e sede da capitania de Mato Grosso em 1746. Foi capital do Mato Grosso até 1820.

Município histórico, de várias crenças, predominância da cultura negra, contendo várias ruínas tombadas pelo patrimônio histórico e artístico nacional em 1988, as ruínas da Igreja Matriz da Santíssima Trindade, em Vila Bela da Santíssima Trindade, onde mostra paredes em adobes de extraordinária espessura e alicerces com embasamento de cantaria em pedra canga, Palácio dos Capitães Generais, onde residia os governadores da Capitania de Mato Grosso; praças,cemitérios ,etc. Localizada a 536 km da capital de Mato Grosso, Cuiabá, com pavimentação de asfalto em todo trajeto que à liga a Capital, possui uma economia de diferentes atividades econômicas, sendo uma das principais a criação de gado de corte e leite.

Dados Demográficos

Características Demográficas e Socioeconômicas do Município

IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental: 5

IDEB - Anos finais do ensino fundamental: 3,7

Percentual das receitas oriundas de fontes externas: 76,4 %

PIB per capita: 24181,10 R$

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): 0,645

Mortalidade Infantil: 22,99 óbitos por mil nascidos vivos

Área da unidade territorial: 13420,443 km²

População estimada: 16.412 pessoas

Salário médio mensal dos trabalhadores formais: 2,6 salários mínimos

Área da unidade territorial 2015 (km²)13.420,626 Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 1,08 Região: Centro-Oeste Latitude: 15º 00' 29" S Longitude: 59º 57' 02" W Altitude: 198m

3. ANÁLISE SITUACIONAL

Levamos em conta nossa história, missão, visão e valores, assim como a cultura organizacional. Todos esses fatores tornam uma organização única, o que demanda ações específicas de gestão.

Considerando a complexidade da organização de saúde e a relevância dos serviços prestados à sociedade, novos modelos de gestão tornam-se necessários e imprescindíveis para que alcancemos os níveis de excelência na prestação de serviços. Nível de eficiência, eficácia e efetividade que o mercado atual exige e cobra. Neste contexto, elenca nossa Gestão Plena Estratégica horizontal descentralizada em saúde para desenvolvermos nossas ações, a Mantenedora dos recursos financeiros para pagamento é o ordenador de despesa Municipal.

Buscamos sempre nesta gestão a compilação das dimensões da qualidade conhecida como os sete pilares da qualidade (RIBEIRO;MADUREIRA, 2010):

Eficácia é a habilidade da ciência e da arte da assistência médica em oferecer melhorias na saúde e no bem-estar.

Eficiência é a relação entre o benefício oferecido pelo sistema de saúde ou assistência médica e seu custo econômico.

Efetividade é a relação entre o benefício real oferecido pelo sistema de saúde ou assistência e o potencial esperado (ou ideal do mesmo).

Adequação ou otimização consiste no estabelecimento do ponto de equilíbrio relativo em que o benefício é elevado ao máximo em relação ao seu custo econômico.

Conformidade ou aceitabilidade é a adaptação dos cuidados médicos e da atenção à saúde, às expectativas, aos desejos e valores dos pacientes e familiares.

Legitimidade é a mesma possibilidade de se adaptar satisfatoriamente um serviço à comunidade ou à sociedade como um todo, implicando conformidade individual satisfação e bem-estar da coletividade.

Buscando o bem-estar coletivo e individual o Conselho Municipal de Saúde, (C.M.S.) é nosso parceiro constante, o qual segue as normativas do regime interno Estadual e Federal, com os seguintes membros paritários:

PRESIDENTE ELEITO: JOSE TEIXEIRA : CPF:725.102.428-49

VICE PRESIDENTE: SERGIO LUIZ MAEKAWA NEPOMUCENO CPF: 062.094.888-46

SECRETARIA EXECUTIVA: KATIUCE MARQUES ALVES CPF: 002.603.311-98

I – 04 (três) representantes do Governo Municipal:

a) 01 representante da Secretaria Municipal de Saúde;

TITULAR: CLARA LETICIA INDALECIO OLIVO : CPF: 010.141.161-80

SUPLENTE: KATIUCE MARQUES ALVES CPF : 002.603.311-98

b) 01 representante da Secretaria Municipal de Finanças;

TITULAR: DAIANA FERNANDA MARIN MACEDO : CPF: 007.973.101-50

SUPLENTE: GISLAINE RAMOS DA SILVA VIEIRA CPF:050.961.101-09

c) 01 representante da Assistência Social;

TITULAR: FRANCISCA ANA DA SILVA: CPF: 826.521.094-00

SUPLENTE: JUCIMARA CARDOSO MORAES :CPF :513.384.911-72

d) 01 representante da Educação;

TITULAR : ERICO GERALDES CRUZ CPF: 003.170.071-30

SUPLENTE: IRLENE RENATA CANO BRITO : CPF: 929.443.291-20

II – 04 (três) representantes de entidades de trabalhadores da Saúde:

02 representante dos profissionais municipais do SUS;

TITULAR: ROSANA MARIA DA SILVA: CPF 020126061-13

SUPLENTE: JOICEARA DOS PASSOS CARVALHO :CPF: 885.110.492-15

TITULAR: ROSENIR MARTINS DA SILVA :CPF:856750911-49

SUPLENTE: VALERIA CRISTINA D.DA C. F. CAMILO CPF: 032.461.541-80

02 representantes dos Prestadores de Serviços Filantrópicos contratados pelo SUS.

TITULAR: MARIA AUXILIADORA DORILEO ROSA CPF: 395.479.491-87

SUPLENTE: WALTER LEITE RODRIGUES CPF: 474083404-49

TITULAR: JORGE DE LIMA ALVES CPF: 021361971-77

SUPLENTE: VERONICA PEREIRA BORGES FLAVIANO CPF: 074.910.627-17

III – 08 (seis) Representantes de Entidades de Usuários:

a) 01 representantes de organizações religiosas;

TITULAR: AEDIR DOS SANTOS PINTO SILVA CPF : 363088381-87

SUPLENTE: MARILDA GERALDES DE PAULA CPF: 581.834.931-49

b) 03 representantes das Entidades ou Associações Comunitárias;

TITULAR: ADAIR OLIVEIRA DE MORAES :CPF: 383.925.341-15

SUPLENTE: LUCINETE DOS SANTOS RIBEIRO: CPF: 685.998.382-53

TITULAR: CZARINA FARIAS DE BRITO :CPF: 474.819.351-49

SUPLENTE : ELMO DE ALMEIDA :CPF: 630.395.161-91

TITULAR: EULINDA FERNANDES LEITE CPF: 460.402.501-00

SUPLENTE:CELINA APARECIDA DOS SANTOS PROENÇA:CPF: 001.723.441-74

c) 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

TITULAR: SIDIOMAR OTAVIANO DE OLIVEIRA : CPF:571.339.139-00

SUPLENTE: BERNADO DO NASCIMENTO: CPF: 177.846.461-00

d) 01 representante do Sindicato dos Produtores Rurais;

TITULAR: JOSE TEIXEIRA : CPF:725.102.428-49

SUPLENTE: TIENE COELHO OLIVEIRA CPF : 020.710.851-08

e) 01 representante Rotary club;

TITULAR: SERGIO LUIZ MAEKAWA NEPOMUCENO : CPF : 062.094.888-46

SUPLENTE: ADELAIDE APARECIDA DE MARIM :CPF: 018.918.388-81

f) 01 representante entidades ou associações Povos Chiquitanos

TITULAR: TANGRIANE MIRANDA DA SILVA: CPF :030.729.521-40

SUPLENTE: SUELY SURUBI :CPF: 936.494.601-49

3.1.2 - Recursos Humanos/Gestão Pessoas da Saúde Pública

Gerenciar pessoas é uma tarefa complexa. O conhecimento acumulado, as habilidades e as atitudes de cada trabalhador são determinantes no desempenho de suas atividades. Trabalhadores que entendem o significado do seu trabalho e a finalidade das tarefas que lhes são delegadas têm a tendência de estar comprometidos e motivados para alcançar melhores resultados. É necessário manter um canal de comunicação permanente e incentivar a participação coletiva, inclusive nas decisões, influenciando assim positivamente a realização de tarefas pelos atores envolvidos.

Recursos Humanos da Saúde Pública

RECURSOS HUMANOS

CATEGORIA PROFISSIONAL

Vínculos / Quantidade

Municipal

Estadual

Federal

Total

Efetivo

Contra

tado

Outros

Efetivo

Contra

tado.

Outros

Efetivo

Contra

tado

Outros

Efetivo

Contra

tado

Outros

Nível Superior

Médico Anestesiologista

0

0

1

Clínico Geral

0

0

0

Cirurgião

0

0

1

Ortopedista

0

0

1

0

0

1

Pediatria

0

0

1

0

0

1

Ginecologista Obstetrícia

0

0

0

0

0

0

Médico (PSF)

4

0

2

4

0

2

Médico Veterinário

0

0

0

0

0

0

Enfermeiro

0

0

1

0

0

1

Enfermeiro (PSF)

8

2

0

8

2

0

Odontólogo

4

0

0

4

0

0

Nutricionista

0

0

0

0

0

0

Bioquímico

2

2

0

2

2

0

Bioquimico 20 horas

0

0

0

0

0

0

Assistente Social

1

0

0

1

0

0

Fisioterapeuta

3

0

0

3

0

0

Farmacêutico

1

0

1

1

0

1

Psicólogo

1

0

0

1

0

0

Administrador

1

1

0

1

1

0

Economista

0

0

0

Contador

0

0

0

0

0

Fonoaudiólogo

1

0

0

0

1

Nível Médio

Ag. Vig. Sanitária

2

0

0

2

Técnico de Enfermagem (PSF)

13

2

13

02

Auxiliar Enfermagem (PSF)

2

5

0

Téc. Radiologia

0

0

0

0

0

Téc. Laboratório

0

0

0

0

0

Auxiliar Saneamento

0

0

0

0

0

Agente Administrativo

6

7

0

RECURSOS HUMANOS

CATEGORIA

PROFISSIONAL

VÍNCULOS/QUANTIDADE

Municipal

Estadual

Federal

Total

Efetivo

Contra

Tado

Outros

Efetivo

Contra

tado

Outros

Efetivo

Contra

tado

Outros

Efetivo

Contra

tado

Outros

0Aux. Radiologia

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Nível Elementar

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Agente Comunitário de Saúde – ACS

60

0

0

0

0

0

0

0

0

60

0

0

Agende de Combate às Endemias – ACE

6

0

0

00

0

0

0

0

0

6

0

0

Motorista

18

0

0

0

0

0

0

0

0

18

0

0

Vigia

3

0

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

Copeira

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Auxiliar Serviços Gerais

11

0

1

0

0

0

0

0

0

11

0

1

Guarda de Endemias

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Outros

6

7

0

0

0

0

0

0

0

6

7

0

FONTE:Recursos humanos/ CNES.

CARGO

Qtde.defuncionários

EXERCENDO

DESVIO/

PERMUTA/

AFASTAMENTO

FUNÇÃO ATUAL

MOTIVO DO DESVIO

Quantidade em exercício é suficiente?

Bioquímico

02

02

0

Agente de endemias

06

04

02

01 fiscal de VISA

Laudo médico que atesta problemas em exercer a função efetiva de fiscal em endemias.

Não

01 Agente administrativo da Endemias

Por deficiência do setor em endemias na parte de gestão/burocrática.

Fiscal VISA

04

02-(efetivo na visa)

02-(atuando na visa por desvio)

03

01

01 permutada para recepção de recepção do Centro de Saúde.

Deficiência do setor da recepção do centro de Saúde.

Sim

Enfermeiro

08

01-gestão componente estratégico/vacinas

06 – UBS

08

01

Afastamento particular

Não se aplica

Sim

Odontólogo

04

03

01

Atestado médico

Atestado médico

Não

Fisioterapeuta

03

03

Não

Téc. Enfermagem

16

13

03

03-atestado medico

Aux. Enfermagem

05

3.1.3. Rede Física Instalada

3.1.3.1 - Unidades Prestadoras de Serviços de Saúde:

Unidades Pública Privada Outras Total

Agência Transfusional (AT)

0

0

Central de Regulação de Serviços de saúde

1

1

Centro de Atenção Psicossocial

0

0

Centro de Saúde

1

1

Centro de Especialidades

1

1

Clínica de Fisioterapia e Reabilitação

0

0

Consultórios Odontológicos

4

4

Cooperativa

0

0

0

0

Farmácia

1

1

0

2

Hospital Geral

0

1

0

1

Hospital Especialidades

0

0

Laboratório de Análises Clínicas

1

1

2

Policlínica

0

0

Pronto Socorro Municipal

0

1

1

Secretaria de Saúde

1

0

0

1

Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT)

0

0

Unidades Básicas de Saúde- UBS

6

6

Unidade de Coleta de Transfusão (UCT)

0

0

Unidade Descentralizada de Reabilitação–UDR

1

1

0

Unidade Mista

0

0

Unidade Móvel de Nivel Pré-Hospitalar (urgência e emergência)

0

0

Unidade de Pronto Atendimento – UPA

0

0

Unidade de Vigilância em Saúde

1

1

Outras

0

Fonte:SMS VBSsT

3.1.3.2 – Principais Equipamentos existentes na rede de serviços públicos

Tipo

Total

Existente

Disponível no SUS

Observações

Próprio

Contratado

Danificado

Em condições de uso

Em manutenção

Existente e não utilizado

Unidade Móvel Terrestre/Ambulância

10

10

4

2

4Ducato

S10

Doblo

F 400 UTI

Unidade Móvel/Ônibus

2

2

2

Unidade Móvel simples

Veículos

5 CARRO

3 MOTO

1 ODONT

3

3

1

1

1

1

1

Raio X

1

1

1

Aparelho de Ultrasson

1

1

1

Eletrocardiograma

1

1

1

Monitor de pressão i

0

Reanimador pulmonar – AMBU

2

2

2

Respirador- ventilador

Eletrocardiógrafo

2

0

2

Eletroencefalógrafo

1

1

1

Endoscópio das vias respiratórias

Endoscópio digestivo

1

1

1

Endoscópio das vias urinárias

Equipamentos de fototerapia

Equipamento para optometria

Laparoscópio-video

Microscópio cirúrgico

Outros

FONTE:

3.2 – Rede de Atenção à Saúde

3.2.1 – Funcionamento das Unidades de Saúde Pública

Unidades em Funcionamento no Município

Dias/Semana

Horários de Funcionamento

Atividades Desenvolvidas

ESF MAO AMIGA

3008223

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Consultas, acompanhamento de gestantes e pessoas com doenças crônicas, campanha de orientação e prevenção, vacinas, testes rápidos ,educação permanente.

ESF TEREZA DE BENGUELA

26154956

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Consultas, acompanhamento de gestantes e pessoas com doenças crônicas, campanha de orientação e prevenção, vacinas, testes rápidos ,educação permanente

ESF RURAL

5131456

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Consultas, acompanhamento de gestantes e pessoas com doenças crônicas, campanha de orientação e prevenção, vacinas, testes rápidos ,educação permanente

ESF SANTA CLARA DO MONTE CRISTO

3008223

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Consultas, acompanhamento de gestantes e pessoas com doenças crônicas, campanha de orientação e prevenção, vacinas, testes rápidos ,educação permanente

ESF SERINGAL

7535910

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Consultas, acompanhamento de gestantes e pessoas com doenças crônicas, campanha de orientação e prevenção, vacinas, testes rápidos ,educação permanente

ESF RITINHA

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Consultas, acompanhamento de gestantes e pessoas com doenças crônicas, campanha de orientação e prevenção, vacinas, testes rápidos ,educação permanente

UNIDADE DE REABILITACAO JUDITH BRINSGKEN

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 18h00min

Reabilitação física dos pacientes;

SCRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Trabalhos administrativos de gestão em saúde.

UBS PALMARITO

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS RICARDO FRANCO

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS RITINHA

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS NOVA FORTUNA

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS SERINGAL

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS CARLA PATRICIA/MIURA

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS MORRINHOS

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS TREVO

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

UBS SÃO SEBASTIÃO

CENTRAL DE REGULAÇÃO

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

FARMACIA CENTRAL

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Dispensarão de medicamentos, do componente básico e especializado; serviço de atenção farmacêutica.

FARMACIA JD AEROPORTO

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Dispensação de medicamentos do componente básico; serviço de atenção farmacêutica.

CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO

SEGUNDA A SEXTA

07h00min AS 11h00min13h00min AS 17h00min

Armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos para a rede municipal de saúde.

3.2.2 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde

PLANEJAMENTO VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 2022

PROCEDIMENTO

JAN.

FEV.

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOST.

SET.

OUT.

NOV.

DEZ.

QUANT.

VALOR UNIT.

VAL. TOTAL

CONSULTA NEUROLÓGICA - Dr. EMERSON

0

31

30

30

30

30

30

30

30

30

30

40

341

80,00

27.280,00

CONSULTA CARDIOLÓGICA

0

40

88

30

30

30

30

30

30

30

30

50

418

75,00

31.350,00

CONSULTA ORTOPÉDICA

0

40

40

30

30

30

30

30

30

30

30

50

370

73,00

27.010,00

CONSULTA OTORRINOLARINGOLÓGICA

0

10

15

10

10

10

10

10

10

10

10

20

125

65,00

8.125,00

CONSULTA OFTALMOLÓGICA

0

50

50

0

100

100

80

80

100

560

65,00

36.400,00

CONSULTA UROLÓGICA

0

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

165

65,00

10.725,00

CONSULTA PSIQUIATRICA

0

0

22

15

15

15

15

15

15

15

15

15

157

115,00

18.055,00

0

-

EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA- Dr. EMERSON

0

26

21

25

25

25

25

25

25

25

25

25

272

110,00

29.920,00

EXAME DE MAPA 24H

0

7

8

7

7

7

7

7

7

7

7

71

105,00

7.455,00

EXAME DE HOLTER 24H

0

10

20

10

10

10

10

10

10

10

10

110

110,00

12.100,00

EXAME TESTE ERGOMÉTRICO

0

10

20

10

10

10

10

10

10

10

10

110

125,00

13.750,00

EXAME DE ANGIOGRAFIA OCULAR

0

5

5

10

205,00

2.050,00

EXAME DE RETINOGRAFIA OCULAR

0

5

5

10

175,00

1.750,00

EXAME DE TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA

0

10

10

20

217,00

4.340,00

EXAME DE CAMPIMETRIA OCULAR

0

5

5

10

150,00

1.500,00

EXAME DE YAG LASER

0

15

10

10

10

10

10

10

10

10

95

160,00

15.200,00

EXAME DE ULTRASSOM OCULAR

0

10

10

20

150,00

3.000,00

EXAME DE TOPOGRAFIA

0

10

10

20

150,00

3.000,00

EXAME DE PAQUIMETRIA

0

5

5

150,00

750,00

EXAME DE VIDEONASOFARINGOSCOPIA

0

3

3

3

3

3

3

3

3

3

3

3

33

140,00

4.620,00

EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA

0

2

10

2

2

2

2

2

2

2

2

2

30

140,00

4.200,00

EXAME DE AUDIOMETRIA COMPLETA (TONAL, VOCAL, IMPEDANCIOMETRIA E SRT)

0

10

5

5

5

5

5

5

5

5

5

55

90,00

4.950,00

EXAME DE ESTUDO URODINAMICO COPLETO

0

3

3

2

2

10

270,00

2.700,00

EXAME DE COLONOSCOPIA

0

10

10

6

5

31

650,00

20.150,00

EXAME DE COLONOSCOPIA + POLIPECTOMIA

0

5

5

10

850,00

8.500,00

EXAME ANATOMOPATOLÓGICO

0

5

5

5

5

5

5

5

5

40

65,00

2.600,00

0

-

CIRURGIA DE AMIGDALECTOMIA

0

4

4

4

12

1.400,00

16.800,00

CIRURGIA DE ADENOIDECTOMIA

0

3

3

3

9

1.400,00

12.600,00

CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA

0

3

3

3

9

2.100,00

18.900,00

CIRURGIA DE TIMPANOASTOIDECTOMIA0 OU MASTOIDECTOMIA

1

9.796,96

9.796,96

CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA

1

4.500,00

4.500,00

CIRURGIA DE VITRECTOMIA

0

1

1

2

4.200,00

8.400,00

CIRURGIA DE VITRECTOMIA ANTERIOR

0

1

1

2

1.200,00

2.400,00

CIRURGIA REMOÇÃO DE ÓLEO DE SILICONE

0

1

1

2

4.000,00

8.000,00

CIRURGIA DE FACECTOMIA (CATARATA)

0

38

38

750,00

28.500,00

CIRURGIA DE EXSERESE DE PTERIGIO

0

32

32

340,00

10.880,00

0

-

0

TOTAL=

422.256,96

PLANEJAMENTO CONTRATO DE RATEIO AIDIONAL-VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 2022

PROCEDIMENTO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOST.

SET.

OUT.

NOV.

DEZ.

QUANT.

VALOR UNIT.

VAL. TOTAL

CIRURGIA DE VITRECTOMIA

3

4.200,00

12.600,00

CIRURGIA DE VITRECTOMIA ANTERIOR

3

1.200,00

3.600,00

CIRURGIA REMOÇÃO DE ÓLEO DE SILICONE

3

4.000,00

12.000,00

CIRURGIA DE FACECTOMIA (CATARATA)

82

750,00

61.500,00

CIRURGIA DE EXSERESE DE PTERIGIO

89

340,00

30.260,00

-

0

TOTAL=

119.960,00

FONTE: CISVAG/ CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL

3.2.3 - Assistência AmbulatorialContratualizada(Oferta)

Nome da Unidade

Tipo de Serviço

Procedimento

NATUREZA

Público

Filantrópico

Privado

HOSPITAL EVANGELICO DE MATO GROSSO

CLINICA MEDICA AMBULATORIAL

URGENCIA E EMERGENCIA

01

Fonte: SMS VILA BELA

3.2.4- Assistência Hospitalar Contratualizada(Oferta)

Nome da Unidade

Especialidade

NATUREZA

Pública

Filantrópica

Privado

HOSPITAL EVANGELICO DE MATO GROSSO

CLINICA MEDICA

01

CIRURGICA

01

FONTE: SMS VILA BELA

1 -Existe uma Comissão constituída para acompanhamento e avaliação dos

serviços privados contratualidades? ( X ) Sim ( ) Não

2 - Se positivo, qual a periodicidade desta revisão contratual? MENSAL

3 - Existe um trabalho de supervisão in loco da equipe, na unidade contratualizada? ( X) Sim ( ) Não

4 - Se positivo, qual a periodicidade desta supervisão, e se há emissão de relatórios? Mensal

5 – Considerando a contratualização, quais as dificuldades do município na formalização dos contratos

3.2.5 –Leitosde Internação, segundo especialidades.

ESPECIALIDADE

PÚBLICO

SUS

FILANTRÓPICO

PRIVADO

TOTAL

Existentes

Existentes

SUS

Existentes

SUS

Existentes

SUS

Leitos de Observação clínica

02

02

Clínico Geral

14

4

18

Clínica Cirúrgica

13

02

15

Clínica Ortopédica

0

0

Clínica Pediatra

06

1

07

Ginecologia / obstetrícia

8

02

10

Isolamentos

1

01

Psicossocial

0

0

Neonatal

0

0

Outros

0

0

Fonte

:

3.2.6 -Número de Consultórios por Especialidades

DISTRIBUIÇÃO DE CONSULTÓRIOS POR ESPECIALIDADES
Rede de Serviços Vinculados ao SUS Rede de Serviços não Conveniados

Consultórios

 Rede Ambulatorial

Mun

Est

Fed

Filan

Priv

Total

Privado

Total

Médico

06

01

06

Odontológico

04

04

08

Ortopedia/ Traumatologia

01

00

01

Psicóloga

01

01

02

Fisioterapeuta

01

01

02

CAPS – Psicóloga

00

00

00

Outros

3.2.7- Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia – SADT (Oferta)

REDE DE SERVIÇOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPIA
SERVIÇOS

PÚBLICOS

PRIVADOS
Patologia Clínica

02

01
Radiodiagnostico

0

01
Ultra-sonografia

0

01
Endoscopia

0

01
Eletrocardiograma

02

0
Fisioterapia e Reabilitação

01

0
Outros

Fonte:

3.2.8 – Rede de Assistência Farmacêutica
Unidades Público Privado
Farmácias Privadas ---------------------------------------------------- 06
Farmácias Públicas: 02 ---------------------------------------------------
- Central de Abastecimento Farmacêutico 01 ------------------------------------------------
-Farmácia Hospitalar ------------------------------------------------- 01
-Outras
3.2.8.1 – Sistema Horus Situação do Sistema Horus no município. Implantado sim_x_ não __

Técnico Capacitadosim x__ não ______

Situação Atual do Sistema: ATIVO

3.2.9- Informações sobre Nascimentos
9Condições 2013 2014 2015 2016
Total % Total % Total % Total %

Número de nascidos vivos

 207 218 260 233

Numero de obitos

60

0,38%

58

0,37%

55

0,35%

64

0,41%

% com prematuridade

0

0

0

0

0

0

0

0

% de partos cesáreos

 128

61,83%

 137

62,84%

 161

61,92%

 150

64,37

% de mães de 10-19 anos

 73

35,26%

 60

27,52%

 60

23,07%

 53

22,74%

% de mães de 10-14 anos

 04

1,9%

 02

0,91%

 04

1,83%

 04

1,71%

% de mães com 4 e + consultas de pré-natal

 96

46,37%

 83

38,07%

 72

27,69%

 91

39,05%

% de mães com 7 e + consultas de pré-natal

 80

38,64%

 90

41,28%

 112

43,07%

 103

44,20%

% com baixo peso ao nascer (Total) <2500g.

 16

7,72%

 08

3,66%

 19

7,30%

 10

4,29%

Informações Adicionais sobre nascimentos

2013

2014

2015

2016

% de mães sem nenhuma consultas de pré-natal

02

05

08

11

% de mães com 1 a 3 consultas de pré-natal

23

38

28

26

% de mães com 4 a 6 consultas de pré-natal

18

20

23

12
3.2.10 – Produção dos Serviços 3.2.10.1 - Número de Equipes e Cobertura Populacional: ACS, Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF, ACSR.

AREA DE COBERTURA COM ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO RESIDENTE

Competência: Janeiro de 2022 a Março de 2022.

Ano

Mês

População

Residente

Agentes Comunitários de Saúde

Teto

Credenciados pelo Ministério da Saúde

Cadastrados no Sistema

Implantados

Estimativa da População coberta

Proporção de cobertura populacional estimada

2022

01

16.412

47

55

71

55

16.412

100,00

Ano

Mês

População

Residente

Equipe de Saúde da Família

Teto

Credenciadas pelo Ministério da Saúde

Cadastradas no Sistema

Implantados

Estimativa da População coberta

Proporção de cobertura populacional estimada

2022

01

16.412

7

6

5

5

16.412

100,00

Ano

Mês

População

Residente

Equipe de Saúde Bucal

Modalidade I

Modalidade II

Credenciadas pelo Ministério da Saúde

Cadastradas no Sistema

Implantadas

Credenciadas pelo Ministério da Saúde

Cadastradas no Sistema

Implantadas

2022

01

16.412

2

2

2

0

0

0
Fonte: MS/SAD/DAB E IBGE

Fonte:

3.2.10.2 - Cobertura Vacinal (%) segundo tipo de imunobiológico

Imunobiológicos

2013

2014

2015

2016

BCG (BCG) - < 1 ano

83,00

95

123,88

90,80

Contra Febre Amarela (FA) - < 1 ano

124,02

107,57

138,31

88,89

Contra Hepatite B (HB) - < 1 ano

107,35

95,13

138,81

85,82

Oral Contra Poliomielite (VOP) - < 1 ano

125,98

105,75

141,79

82,76

Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) - < 1 ano

107,35

95,13

138,81

85,82

Tríplice Viral (SCR) - 1 ano

125,98

152,21

154,73

109,58

Oral Contra Poliomielite (1ª etapa) 1 - 4 anos

110,89

75,38

76,50

-

Oral Contra Poliomielite (2ª etapa) 1 - 4 anos

-

-

-

-

Contra Influenza (INF)

96,93

77,28

77,88

86,54

Fonte: central imunização.

3.3- Condições Sócias Sanitárias

3.3.1. Moradores por Tipo de Abastecimento de Água

Abastecimento de Água

Total Município

%

Rede Geral Pública

45%

Poço ou Nascente

55%

Outra forma – Terceirizado

n/a
3.3.2. Moradores por tipo de Instalação Sanitária.

Instalação Sanitária

Total Município

%

Sistema de Esgoto

5%

Fossa Séptica

95%

Céu Aberto

-

3.3.3. Moradores por tipo de destino de lixo.

Coleta de Lixo

Total Município %

Coleta Pública

URBANO:90%

Queimado/Enterrado

5%

Céu Aberto

5%

3.4 - Fluxos de Acesso

A Nossa Gestão segue os princípios da equidade do SUS, obedecendo aos protocolos vigentes do Programa de regulação.

Os serviços que não possuem prestadores via SUS, ou os quais a demanda é superior ao pactuado, encaminhamos os pacientes ao Serviço Social em Saúde, para que os mesmos possam com eficiência e legitimidade prover o atendimento ao paciente.

3.5 – Recursos Financeiros da Saúde

3.5.1 – Indicadores de Saúde (Fonte SIOPS

Indicador

2015

2016

2017

2018

1.1

Participação da receita de impostos na receita total do Município

18,70%

13,69%

11,21%

10,22%

1.2

Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município

68,92%

81,59%

81,32%

92,39%

1.3

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município

7,87

6,29%

6,00%

5,55%

1.4

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município

89,86%

83,56%

83,87%

90,53%

1.5

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município

15,50%

13,55%

13,95%

18,38%

1.6

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município

64,31%

61,16%

61,57%

62,35%

2.1

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante

588,39%

706,88

878,70

866,88

2.2

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde

51,56%

51,25%

51,36%

51,22%

2.3

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde

0

1,56%

1,78%

1,65%

2.4

Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde

23,24%

30,62%

31,48%

28,10%

2.5

Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde

0,89%

0,14%

0,58%

3,45%

3.1

Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde

29,27%

25,59%

25,55%

26,43%

3.2

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012

19,80%

24,07%

24,53%

28,11%

3.5.2.Receitas Recebidas da União para a Saúde

Especificação

Ano

2016

2017

2018

2019

PAB FIXO

538.625,26

413.559,96

413.559,96

413.559,96

Saúde da Família – SF

398.240,00

458.325,00

521.105,00

481.020,00

Saúde Bucal – SB

73.590,00

76.935,00

86.970,00

80.280,00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

609.950,00

51.714,00

655.044,00

611.442,00

NASF

0

0

0

0

PMAC

95.617,49

78.200,00

99.200,00

114.000,00

Assistência Farmacêutica Básica

74.638,08

68.413,95

80.852,85

78.410,76

Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

585.953.56

628.613,38

598.444,95

610.384,68

Piso Fixo da Vigilância em Saúde – PFVS

84.076,39

81.340,76

120.748,93

102.389,98

Agente de Combate às Endemias - ACE

25.028,64

24.170,53

44.616,00

48.672,00

Investimentos

25.028,64

0

571.910,00

0

Outros

0

Total

2.414.788,oo

1.881.272,58

3.192.451,69

2.540.159,38

Fonte: FNS

3.5.3. Receitas Recebidas do Estadopara a Saúde

Especificação

Ano

2015

2016

2017

2018

Saúde da Família – SF

108.858,23

108.858,23

262.091,42

207.208,00

Saúde Bucal – SB

22.808,25

22.808,25

3.042,14

ACRS – Agente Comunitário Rural de Saúde

37.032,71

37.032,71

64.897,34

Assistência Farmacêutica Básica

37.729,06

38.729,06

14.885,70

PAICI – Consórcio

0

69.872,18

55.841,56

69.901,56

Regionalização – AT/UCT

0

Regionalização – CAPS

0

Regionalização - Reabilitação

O

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

O

Outras

0

23.076,28

2.634,80

TOTAL

277.300,43

300.376,71

533.225,87

277.109,56

Fonte:

3.5.4–PREVISÃO DAS RECEITASDA SAÚDE - 2018-2021

3.5.4.1 - Receitas Previstas da Saúde - 2019

Fonte de Recursos

(Bloco de Financiamento)

Transferências Fundo a Fundo

Outros

Recursos

Próprios

Total

Federal

Estadual

Atenção Básica

1.805.000,00

196.000,00

1.930.686,00

7.083.050,00

11.654.736,00

Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

615.000,00

83.000,00

1.792.000,00

2.490.000,00

Assistência Farmacêutica

75.000,00

34.000,00

115.000,00

224.000,00

Vigilância em Saúde

85.000,00

150.000,0

330.000,00

565.000,00

Gestão do SUS

Outros

Próprios Municipal

-------------------------

------------------------

-------------------------

TOTAL GERAL

2.580.000,00

463.000,00

1930.686,00

9.320.050,00

14.933.050,00

Fonte:

3.5.4.2 – Receitas Previstas da Saúde - 2020

Fonte de Recursos

(Bloco de Financiamento)

Transferências Fundo a Fundo

Outros

Recursos

Próprios

Total

Federal

Estadual

Atenção Básica

1.810.000,00

200.000,00

7.200.000,00

9.210.000,00

Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

620.000,00

87.000,00

1.800.000,00

2.507.000,00

Assistência Farmacêutica

80.000,00

38.000,00

135.000,00

253.000,00

Vigilância em Saúde

90.000,00

154.000,00

350.000,00

594.000,00

Gestão do SUS

Outros

Próprios

-------------------------

------------------------

-------------------------

TOTAL GERAL

2.600.000,00

479.000,00

9.485.000,00

12.564.000,00

Fonte:

3.5.4.3 – Receitas Previstas da Saúde - 2021

Fonte de Recursos

(Bloco de Financiamento)

Transferências Fundo a Fundo

Outros

Recursos

Próprios

Total

Federal

Estadual

Atenção Básica

1.815.000,00

205.000,00

7.350.000,00

9.370.000,00

Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

625.000,00

90.000,00

1.950.000,00

2.665.000,00

Assistência Farmacêutica

85.000,00

45.000,00

150.000,00

280.000,00

Vigilância em Saúde

95.000,00

160.000,00

400.000,00

655.000,00

Gestão do SUS

Outros

Próprios

-------------------------

------------------------

-------------------------

TOTAL GERAL

2.620.000,00

500.000,00

9.850.000,00

12.970.000,00

Fonte:

3.5.4.4 – Receitas Previstas da Saúde - 2022

Fonte de Recursos

(Bloco de Financiamento)

Transferências Fundo a Fundo

Outros

Recursos

Próprios

Total

Federal

Estadual

Atenção Básica

1.825.000,00

212.000,00

7.550.000,00

9.587.000,00

Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

635.000,00

95.000,00

2.105.000,00

2.835.000,00

Assistência Farmacêutica

95.000,00

50.000,00

200.000,00

345.000,00

Vigilância em Saúde

105.000,00

180.000,00

500.000,00

785.000,00

Gestão do SUS

Outros

Próprios

-------------------------

------------------------

-------------------------

TOTAL GERAL

2.660.000,00

537.000,00

10.355.000,00

13.552.000,00

Fonte:

3.5.5. RESUMO DAS RECEITAS DA SAÚDE – 2018-2021

2018

2019

2020

2021

TOTAL

13.003.050,00

12.564.000,00

12.970.000,00

13.552.000,00

52.089.050,00

3.5. 6. PREVISÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE

3.5.6.1 – Despesas da Saúde por Sub Função – 2018-2021

SUB FUNÇÃO

ANOS

TOTAL

2018

2019

2020

2021

Atenção Básica (301)

9.871.050,00

9.210.000,00

9.370.000,00

9.587.000,00

38.038.050,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial (302)

2.490.000,00

2.507.000,00

2.665.000,00

2.835.000,00

10.497.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico (303)

224.000,00

253.000,00

280.000,00

345.000,00

1.102.000,00

Vigilância Sanitária (304)

25.000,00

30.000,00

35.000,00

45.000,00

135.000,00

Vigilância epidemiológica (305)

390.000,00

564.000,00

620.000,00

740.000,00

2.314.000,00

Alimentação e Nutrição(306)

Administração Geral (122)

Outras Sub Funções

3.000,00

3.000,00

TOTAL GERAL

13.003.050,00

12.564.000,00

12.970.000,00

13.552.000,00

52.089.050,00

Fonte:

3.5.6.2 - Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2018-2021

Natureza da Despesa

2018

2019

2020

2021

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

6.458.050,00

6.550.000,00

6.750.000,00

6.853.000,00

26.638.050,00

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

5.515.000,00

5.650.000,00

5.820.000,00

6.050.000,00

23.035.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

850.000,00

184.000,00

220.000,00

469.000,00

1.723.000,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

720.000,00

TOTAL GERAL

13.003.050,00

12.564.000,00

12.979.000,00

13.552.000,00

52.089.050,00

Fonte:

3.6 – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

O modelo de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS) está inscrito na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) e nas Leis Federais nº 8.080/90 (BRASIL, 1990a) e nº 8.142/90 (BRASIL, 1990b). Tem como princípios a universalidade, a integralidade e a equidade no acesso aos serviços de saúde; a hierarquização do sistema e das ações e serviços de saúde; a descentralização da gestão, ações e serviços; a participação da população na definição da política de saúde; o controle social da implementação da política de saúde e a autonomia dos gestores.

Neste contexto, cabe ressaltar que o SUS realiza ações e serviços públicos de relevância pública. As ações de saúde não são exclusivas do Estado, mas exigem, permanentemente, o exercício do poder e da autoridade estatal, para serem executadas conforme as necessidades da população. A qualidade da gestão pública implica a adoção de métodos e instrumentos de gestão adequados, eficazes e eficientes, que favoreçam o alcance de padrões elevados de desempenho e qualidade.

Cabe à gestão estar atenta às principais necessidades de saúde da população e do sistema de saúde para, a partir daí, nortear a equipe sob sua abrangência gerencial. Além disso, é responsabilidade do gestor municipal a gestão da saúde na cidade, não apenas dos serviços e ações vinculadas ao SUS, mas também aquelas relacionadas à saúde suplementar e à iniciativa privada. Nestas duas últimas situações, é importante tanto priorizar a qualidade dos serviços e a segurança dos pacientes, de acordo com normas da Vigilância em Saúde e da Agencia Nacional de Saúde Suplementar, como também corroborar para o desenvolvimento do setor saúde como um impulsionador do desenvolvimento econômico e social de nosso Município.

3.7 – Ciência,Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde e Gestão.

Quanto a inovação a Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado em diversas vertentes, algumas, já estão em execução e outras estão em fase de implantação conforme o disposto a seguir:

1. Treinamento da equipe Processamento de dados para informatizar os programas obrigatórios de recebimento de recursos financeiros do Ministério da Saúde.

2- Teles saúde –Implementado do sistema em todas as Unidades de saúde.

3- Sistema Hórus – Implementado

4- Equipe de Formação em Educação Permanente – Em fase de implantação.

5- Equipe de Aconselhamento Multiprofissional – Em fase de implantação.

. Capacitação Profissional: Os profissionais são incentivados a fazer capacitações disponíveis em formato EAD, porém ainda se encontra dificuldades para a realização das mesmas, por isso, a Educação em Saúde é uma das diretrizes deste PM

4. DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

N°

Problema identificado

01

Falha no processo de adesão ao tratamento, ocasionado por problemas diversos, inerentes ao fluxo do SUS, (demora no agendamento, demora no resultado dos exames, falta da medicação prescrita na rede publica entre outros...), do próprio paciente (não faz o retorno em tempo oportuno, procuram diversos médicos, e não seguem o tratamento, agendam vários exames e não buscam o resultado, falta a consulta marcada).

02

Falha no processo de captação de informações de responsabilidade dos ACS;

03

Falha no acolhimento dos pacientes/clientes atendidos na rede SUS;

04

Falha no acompanhamento pós tratamento de desintoxicação dos pacientes/clientes adictos.

05

Judicialização dos procedimentos em saúde.

Diante de todos esses problemas elencados percebemos que o mais factível e de urgência é a falha a adesão ao tratamento, pois este afeta diretamente ou indiretamente todos os outros problemas elencados, formando assim uma roda viva de falhas e equívocos na gestão, como segue no quadro demonstrado abaixo, onerando ainda mais os cofres públicos ao quais entendemos que possam ser evitados desde que sigamos este plano de maneira comprometida e eficiente.

4.1 DEFINIÇÕES DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Indicador

Situação

Causa

Meta

Estratégia

2022

2023

2024

2025

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

100%

O município conta com 6 unidade básicas de saúde.

100

100

100

100

Fortalecer os programas vigentes, e as unidades já existentes.

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS

CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA

52%

Abertura “tardia” do programa para acompanhamento das famílias apenas no mês de fevereiro. Dados desatualizados dos beneficiários, dependentes emigrados de outros setores (Assistência Social).

68

70

71

73

Aprimorar e fortalecer a coleta de dados e o envio dos mesmos. Fomentar a importância dos procedimentos relacionados as condicionalidades de saúde nas UBS.

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS

EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.

100

Atualmente contamos com 4 equipes de saúde bucal e uma odontomovel.

100

100

100

100

Fortalecer o programa de saúde bucal. Realizar cronograma com a odontomóvel diariamente, para assim atender a todos os munícipes.

MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA

50%

Os profissionais realizam mensalmente nas escolas a ação coletiva de escovação supervisionada

60

65

70

75

Fortalecer o programa de saúde bucal. Incluir como ação do PSE.

Diretriz 2: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento , de Serviços de Atendimento via central de regulação por transporte via ambulância , de prontos socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Indicador

Situação

Causa

Meta

Estratégia

2022

2023

2024

2025

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE

NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E

OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO

06

Todas as unidades realizam e preechem as fichas de notificação.

06

06

06

06

Fortalecer a rede. Fazer monitoramento via vigilância em saudede todas as ações.

Diretriz 3: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Cancer da Mama e do Colo de Útero.

Indicador

Situação

Causa

Meta

Estratégia

2022

2023

2024

2025

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO

DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A

POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

O resultado alcançado deste indicador apresenta se próximo ao pactuado

Muitas mulheres preferem realizar o exame citopatologico por vias particulares e isso não entra na cota do município.

0,42

0,42

0,45

0,45

Realizar campanhas de buscativas e divulgação da importância da realização do exame. Pactuar metas mensais de coleta para cada UBS. Rodas de conversa com as equipes para fomentar a importância das ações.

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE

RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50

A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

Exames realizados e não contabilizados no sistema de informação.

Problemática maior e a falta de prestador do serviço pelo estado.

0,35

0,35

0,35

0,35

Contratualizar via consorcio o serviço e intensificar as ações de acompanhamento dos casos com alteração.

SERVIÇOS DE CONSULTAS COM MASTOLGISTA E GINECOLOGISTA

CONSULTAS

Problemática maior e a falta de prestador do serviço pelo estado

50%

60%

60%

80%

Contratualizar o serviço e intensificar as ações de acompanhamento dos casos com alteração.

Objetivo 3.2 – Organizar a rede de atenção à saúde materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Indicador

Situação

Causa

Meta

Estratégia

2022

2023

2024

2025

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL

Relativamente boa ,tendo como indicador estar sempre na media

Devido a extensão rural ser muito grande, a maioria dos partos acontecem de forma natural por não dar tempo de chegarem ao hospital.

44,39

44,39

44,39

44,39

Realizar parto natural ,fomentar a importância do mesmo para as gestantes. Rodas de conversa com exemplos e esclarecer a importância do preenchimento das cadernetas da gestante pelas ESF e esquema de vacinação completa pelas UBS.

NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.

100%

Todas as gestantes realizam o teste.

100

100

100

100

Manter a realização dos testes de sífilis em 100% das gestantes.

NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO

PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.

Necessidade de intensificar a promoção as acoes da saúde da gestante.

Dificuldades na garantia do acesso as gestantes do município.

0

0

0

0

Garantir acesso as gestantes do município a realização e acompanhamento em Pre Natal de baixo e alto risco.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

Monitorar a assistência do pre natal.

Dificuldades na garantia do acesso as gestantes do município e na busca ativa das crianças faltosas que não foram imunizadas.

2,00

2,00

2,00

2,00

Assegurar assistência ao recém nascido na consulta de puericultura pelas unidades básicas de saúde.

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE

FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

Foi atingida a meta.

Este indicador não se baseia apenas na assitencia prestada na atenção básica ,mas sim na media e alta complexidade

100

100

100

100

Proporcionar as mulheres em idade fértil do município o acesso aos exames complementares;

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA

EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

0

0

0

0

Diretriz 4 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde

Objetivo 4.1 – Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Indicador

Situação

Causa

Meta

Estratégia

2022

2023

2024

2025

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO

DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS

VACINAIS ALCANÇADAS

Necessidade em aumentar a cobertura vacinal para crianças menores de 2 anos

Dificuldades no armazenamento das vacinas e na conscientização acerca da importância da vacinação para crianças menores de 2 anos

93,0

93,0

93,0

93,0

Fomentar a importância da busca ativa de faltoso e atualização do cartão de vacina pelo ACS.

PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS

ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

Todos realizam o exame.

Importante o monitoramento da realização dos exames, devido ao município ter um cadeia publica e receber muitos detentos de fora do município.

100

100

100

100

Buscativa periódica na Cadeia publica municipal.

Oferta de exames a livre demanda.

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA

BÁSICA DEFINIDA

Necessidade de mais qualidade das informações

Dificuldade na alimentação dos sistemas e alta rotatividade de funcionários

85,0

85,0

85,0

85,0

Fortalecer a importância da participação com as unidades para realizacai da investigação.

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI)

ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

Necessidade de reduzir os riscos e agravos a saúde da população.

Este indicador depende da qualidade e agilidade na alimentação e atualização do SINAN.

80

80,0

80,0

80,0

Fortalecer o vinculo entre a equipe de vigilância e as equipes de atenção basicas

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES

DE 5 ANOS

0

0

0

0

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE

HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS

COORTES

Meta dentro do pactuado

Alguns fatores como a fragilidade de integração e casos de abondono.

83,5

83,5

83,5

83,5

Realizar reuniões técnica com as equipes para de ABa importância e acompanhamento dos casos.

PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO

MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA

CONTROLE DA DENGUE

Alcance das metas pactuadas

Intensificar as ações

100

100

100

100

Fortalecer a equipe da vigilância com agentes comunitários de saude

Objetivo 4.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.

Indicador

Situação

Causa

Meta

Estratégia

2022

2023

2024

2025

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM

AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS,

CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

Necessidade da realização de analises

Alto índice de notificações de agravos.

55

55

55

55

Habilitar laboratório de analise de agua .

Capacitar profissionais

Objetivo 5.2 -Qualificação, aprimoramento, fortalecimento e avaliação da Assistência Farmacêutica Municipal – AFM

Indicador

Situação

Causa

Meta

Estratégia

2022

2023

2024

2025

Possuir lista municipal padronizada de medicamentos essenciais

Sim

Devido a necessidade de controlar a demanda e resolubilidade da situações adversas

1

1

1

1

Fomentar e realizar a atualização a lista anualmente

Possuir fluxo ou procedimento para a notificação de queixa ou evento adverso de medicamento no município;

0

0,5

0,5

1

1

Fomentar a CFT municipal para elaboração do fluxo

Instituir a Assistência Farmacêutica no organograma da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

1

1

1

1

1

Fortalecer os trabalhos da AFM, a fim de que nas transições de gestão sempre se percebam a importância do setor.

Contemplar ações da Assistência Farmacêutica no Plano Municipal de Saúde de 2018-2021

1

01

1

1

1

Fortalecer e implementar o plano de AF e aprimorar os trabalhos da AFM, a fim de que nas transições de gestão sempre se percebam a importância do setor.

Possuir instrumentos de padronização (POP, manual) de boas práticas de estocagem de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município.

1

1

1

1

1

Atualizar o POPs

Cumprir o planejamento estratégico de aquisição de medicamentos, para que não haja falta de itens da REMUME, assim aumentando o índice de adesão ao tratamento.

0,5

0,6

0,8

0,9

1,0

Conscientizar os gestores da importância do cumprimento da REMUME.

4.2-Estratégia da Saúde da Família

A -Estratégia Saúde da Família – ESF A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa a reorganização da atenção básica, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. É considerada uma reorientação do modelo assistencial, que resgata conceitos mais amplos de saúde e formas diferenciadas de intervenção junto ao usuário, sua família e a comunidade. Evidências científicas mundiais e nacionais mostram que, dentre as orientações de modelo assistencial para a Atenção Primária em Saúde, a ESF é a que mais contempla seus atributos essenciais e derivados. Desta forma consegue aplicar maior número dos princípios do SUS, com destaque para a integralidade, a equidade, a coordenação do cuidado, a preservação da autonomia e a participação e o controle social (Lei 8080/90). Em 2012 a Secretaria Municipal de Saúde aderiu ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), de forma a qualificar e valorizar os trabalhadores, ao passo que qualifica a atenção prestada e o acesso da população aos serviços da ESF.

As atividades desenvolvidas nas unidades de saúde são:

Atenção à Saúde da Criança: classificação de risco; Saúde de Ferro; puericultura ( 0 a 2 anos); controle da desnutrição, obesidade infantil e imunização.

Atenção à Saúde do Adolescente: classificação de risco; imunização, planejamento familiar, Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs.

Atenção a Saúde da Mulher: classificação de risco; pré-natal de risco habitual e puerpério; planejamento familiar; prevenção do câncer do colo do útero e mama e imunização.

Atenção ao Adulto: classificação de risco; controle da hipertensão arterial sistêmica; diabetes mellitus, tuberculose; hanseníase; tabagismo e imunização.

4.1-Urgência e Emergência

Urgência e Emergência A- Pronto Atendimento Municipal O atendimento de urgência no município é realizado pelo Pronto Atendimento, que funciona 24 horas com plantão presencial de 01 profissional médico em clínica médica e os pacientes são classificados conforme Protocolo de Manchester. O Pronto Atendimento é administrado pelo Hospital Evangélico do Mato Grosso. Realiza por mês uma média de 3.442 atendimentos.

4.2 - Vigilâncias Epidemiológicas e Ambientais em Saúde

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde A Vigilância Epidemiológica -VIEP, é definida como um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de intervenção em saúde pública. Ações gerais:

Execução de controle ambiental, proteção à saúde do trabalhador, vigilância alimentar e nutricional, promoção e educação em saúde, mobilização social e controle de Zoonosses;

Ações de coleta sistemática, de consolidação, análise e interpretação de dados;

Divulgação de informações;

Diagnósticos de casos;

Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;

Retroalimentação do sistema;

Processamento de dados;

Assumir controle operativo de situações epidêmicas, quer de doenças de notificação compulsória, quer agravos inusitados à saúde.

4.3 -META DE TRABALHO 2021 a 2024

Construção de um laboratório municipal (prédio próprio Construção de um centro de reabilitação, e aquisição de equipamentos;

Conclusão do PSF Tereza de Benguela;

Implantação de Infra-estrutura e Logística de saúde na zona rural

Reforma de Posto de Saúde na Gleba Karla Patrícia/Miúra;

Reforma, ampliação e adaptação de espaço para atendimento em saúde Gleba Cantão;

Aquisição de equipamentos e imobiliária novos para os postos de saúde da zona rural;

Aquisição de veículos para atendimento na zona rural;

Aquisição de ambulâncias para modernização da frota;

Construção de uma garagem para os veículos da SMS;

Cursos, treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento para a valorização dos servidores da Saúde em todas as áreas; Promover campanhas itinerantes de atendimento em saúde na zona rural; Efetivação do serviço de atendimento ao idoso; Promover cursos de humanização para os servidores; Criar programa multidisciplinar na escola; Intensificar campanhas direcionadas a saúde do homem, incentivando a realização de consultas e exames periódicos; Implantação do terceiro turno de atendimento no PSF – Santa Clara;

4.4- Objetivos Específicos enfrentamento COVID 19

- Evitar transmissão do vírus para profissionais de saúde, contatos próximos e população em geral;

- Orientar sobre a conduta frente aos contatos próximos;

- Disseminar informações epidemiológicas;

- Criação da Comissão de Enfrentamento ao Covid-19

5 – Processos de Monitoramento e Avaliação

Todos os indicadores pactuados serão apurados e avaliados anualmente e seus resultados comporão o Relatório Anual de Gestão, a ser enviado ao Conselho de Saúde até 30 de março do ano subsequente ao da execução financeira, conforme artigo 36, § 1º da Lei Complementar nº. 141/2012. Estes resultados são disponibilizados pelo Ministério da Saúde no Tabnet no site do DATASUS: www.datasus.gov.br e no SISPACTO, de onde também migrarão para o Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão – DIGISUS.

O acompanhamento e avaliação do Plano deverão ser realizados por meio de reuniões ampliadas com toda diretoria, gerentes de Unidades, coordenadores, controle social e Conselho Municipal de Saúde. O instrumento para avaliação será a programação anual de saúde e as respectivas ações pactuadas para o alcance dos objetivos propostos. A realização das audiências públicas apresentará os dados quantitativos e financeiros quadrimestral mente. O Relatório Anual de Gestão apresentará a consolidação dos dados e análise dos resultados alcançados.

A organização de ações de monitoramento e avaliação nos serviços de saúde vem sendo implementada a partir do estabelecimento de indicadores de saúde e de compromissos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde.

O acompanhamento e avaliação de processos de trabalho são desenvolvidos conforme programação dentro das diretorias e com objetivos específicos de modo a identificar desvios e possibilitar correções/intervenções. A avaliação de resultados é feita dentro do que é estabelecido nos programas de atenção à saúde e principalmente a partir dos indicadores de saúde pactuados anualmente conforme portarias e orientações da Secretaria Estadual de Saúde.

A prática da avaliação e monitoramento no Sistema Único de Saúde vem sendo aperfeiçoada dentro da rotina dos serviços de forma sistemática incorporando conhecimento pré-existente, adequando programas às particularidades loco regional para se tornar efetivo instrumento de planejamento das ações de saúde e proporcionando melhor utilização dos recursos financeiros.

6. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UTILIZADOS NO MUNICÍPIO:

- APAC – Sistema de Captação de Dados

- BDAIH – Banco de Dados de Informações Hospitalares

- BDCNES – Banco de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

- BFA – Programa Bolsa Família

- BPA – Boletim de Produção Ambulatorial

- CADSUS Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS

- CIH – Comunicado de Internação Hospitalar

- SCNES – Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimentos de Saúde

- CNS Cadastro – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde

- DEPARA – Sistema de Verificação do SAI e FCES

- E-SUS AB

- FCES – Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde – CNES

- FORMSUS – Sistema de Criação de Formulários Fórum do Ministério da Saúde

- FPO – Sistema de Programação Orçamentária dos Estabelecimentos de Saúde

- HIPERDIA – Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos

- PC-FAD – Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue

- PNI – Sistema de Informações de Avaliação do Programa Nacional de Imunizações

- DIGISUS – Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão

-SISAB – Sistema de Informações em Saúde para Atenção Básica

- SI-API – Sistema de Informações de Avaliação do Programa Nacional de Imunizações

- SIASUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS

- SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizados

- SIH-SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS

- SILTB – Sistema de Informações da Tuberculose

- SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade

- SINAN – Sistema de Informações de Agravos de Notificação

- SINASC – Sistema de Nascidos Vivos

- SINAVISA – Sistema de Informação Nacional de Vigilância Sanitária

- SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde

-SI-PNI – Site dos Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações

- SISAIH01 – Sistema Gerenciador do Movimento das Unidades Hospitalares

- SISPACTO – Sistema de Pactuação

- SISPRÉNATAL – Sistema de Acompanhamento de Pré Natal

- SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/Bolsa Família

- TABWIN – Sistema Tabulador de Informações de Saúde para Ambiente Windows

- VerSIA – Sistema Verificador do SIA SUS

- CNS CADWEB – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde OnLine

- SISPPI – Sistema de Programação Pactuada e Integrada

- SIVEP/MALÁRIA – Sistema de Vigilância Epidemiológica da Malária

-SISREGUI-

Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT

Prefeito(a) Municipal:

Jacob Andre Bringsken

Secretária Municipal de Saúde:

Clara Leticia Indalecio Olivo

23/02/2022

Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde

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