ATA Nº001/2022 - DO CONSELHO MUNICIPAL CACS-FUNDEB

Aos dezenove (19) dias do mês de abril (04) de dois mil e vinte e dois (2022), ás 14h reuniram-se em Assembleia Extraordinária na Sala dos Conselhos Municipais, anexo a Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua: Rui Barbosa, nº47, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim Estado de Mato Grosso, os Conselheiros que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–CACS-FUNDEB, a saber: Nilza D’arc Rosa, Thiago de Macedo Figueira, Rosirene Alves Martins Aguiar, Rejane Santana da Silva, Joelson José de Almeida, Heyla Santana da Silva, Marlene Ferreira de Oliveira Rocha, Admar Ferreira da Silva, Volnei Tafarel. Todos os conselheiros foram convocados pela Secretária Executiva dos conselhos, Sara Jose Martins. Após estabelecido o quórum, os trabalhos foram iniciados pela Secretária Executiva dos Conselhos, que deu início a reunião cumprimentando a todos os presentes, e fez a leitura da pauta da ordem do dia: PEDIDO DE DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA-PRESIDENTE MARILENE MADALENA FERREIRA, SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE NOVO(a) CONSELHEIRO(a). A reunião foi presidida pela Vice-presidente do Conselho-CACS-FUNDEB, em exercício na Presidência HEYLA SANTANA DA SILVA, que cumprimentou a todos os presentes e comunicou que a conselheira-presidente MARILENE MADALENA FERREIRA, renunciou à Presidência e bem como pediu seu desligamento do Conselho, na sequência para substituição apresentou a assembleia os nomes dos membros que fazem parte do conselho para eleição do(a) novo(a) presidente. Em atendimento a Portaria FNDE Nº481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, Art 3º, §2º- Na hipótese do presidente do CACS-FUNDEB renunciar a presidência ou, por algum motivo, se afastar do Conselho em caráter definitivo antes do final do mandato, caberá ao colegiado decidir: 1 – pela efetivação do vice-presidente na presidência do Conselho, com a consequente indicação de outro membro para ocupar o cargo de vice-presidente, ou II – pela designação de novo presidente, assegurando a continuidade do vice até o final de seu mandato. Após as considerações, foi aberto o processo deixando então aos integrantes que se dispõe a essa função que manifeste perante aos representantes. Depois dos debates e após dialogarem entre si os conselheiros decidiram pela efetivação a vice-presidente, HEYLA SANTANA DA SILVA na Presidência do Conselho, e consequentemente indicar outro membro para ocupar o cargo de vice-presidente, sendo eleito por unanimidade o representante do Conselho Tutelar, ADMAR FERREIRA DA SILVA para Vice-presidente, o(a)s mesmo(a)s foram empossado(a)s na sessão. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião às 16h15min. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.