PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2022 - SÚMULA: DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, OCUPADO PELO SENHOR JOSÉ ALBERTO LIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
12 de Maio de 2022
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2022.
SÚMULA: DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, OCUPADO PELO SENHOR JOSÉ ALBERTO LIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 90, inciso VIII Lei Orgânica Município, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 03/2021, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Monte Verde - MT que concedeu os benefícios da Aposentadoria por tempo de contribuição ao senhor José Alberto Lira.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Declarar vago nos termos do art. 70, inciso IV da Lei Municipal nº 289/2005 (Estatuto dos Servidores da Educação do Município de Nova Monte Verde), a partir de 10 de maio de 2022, o cargo de Professor de pedagogia, do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal 678/2014, ocupado pelo servidor José Alberto Lira, matricula nº 156, por motivo de aposentadoria.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 10 de maio de 2022, revogadas das disposições em contrário.
Nova Monte Verde - MT, 11 de maio de 2022
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal